O que estão compartilhando: publicação denuncia “uma empresa no Estado de São Paulo colocando fogo na cana-de-açúcar”, em meio às queimadas que atingiram cidades do interior paulista. O post compartilha o vídeo de um homem que mostra funcionários da Delta Sucroenergia fazendo a queima da palha. Ele diz as chamas não são controladas e a “usina é a maior perturbadora do meio ambiente”.
O Estadão Verifica checou e concluiu que: a filmagem é de 29 de maio deste ano e foi feita em Minas Gerais, não em São Paulo. A empresa tinha autorização do Instituto Estadual de Florestas para a realização da “queima controlada”, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A Polícia Ambiental informou à reportagem que em junho esteve no local para atestar a denúncia e constatou que não havia irregularidades. A Delta Sucroenergia publicou uma nota afirmando que o registro foi feito na cidade mineira Conceição dos Alagoas, quando uma equipe aplicava uma técnica de contra-fogo, usado para impedir incêndios ou limpar a área de colheita.
Saiba mais: Em meio às queimadas que atingiram São Paulo no fim de semana, circulou um vídeo nas redes sociais mostrando trabalhadores da Delta Sucroenergia colocando fogo em um canavial. Na filmagem, um homem diz que a “usina é a maior perturbadora do meio ambiente” e mostra o local queimando. A gravação foi compartilhada nas redes como se mostrasse uma queimada criminosa nesta última semana em São Paulo, mas isso não é verdadeiro.
O registro dos funcionários e de um caminhão da empresa colocando chamas na palha foi feito em Conceição dos Alagoas, Minas Gerais, em 29 de maio deste ano. Por nota, a Semad informou que a Delta “possui autorização para queimada controlada, emitida pela Unidade regional de Florestas e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF)”. O órgão afirmou que a Polícia Militar de Meio Ambiente fiscalizou a ação e “constatou que as condições impostas foram respeitas pelo empreendedor”.
A Polícia confirmou ao Estadão Verifica que esteve na empresa no dia 8 de junho para averiguar uma “denúncia de incêndio, demostrada no vídeo em questão”. As autoridades verificaram a liberação para aplicação da técnica de contra-fogo e não foram encontrados “quaisquer descumprimentos ao que fora autorizado”. O fogo é usado para evitar queimadas em grande escala ou para limpar áreas de plantação.
A Delta Sucroenergia se pronunciou em suas redes sociais após a viralização do vídeo e disse que a equipe estava aplicando um procedimento “essencial para impedir a propagação de incêndios”. Segundo a empresa de etanol, “as autoridades, cientes do vídeo, estiveram no local e não constataram irregularidades”. A representante de três usinas no triângulo mineiro negou que tenha iniciado as queimadas na região Sudeste e disse que está apoiando os bombeiros no combate ao fogo.
Uso do fogo na vegetação
A Lei nº 12.651/2012 instituiu o Novo Código Florestal brasileiro estabelece regras para o uso do fogo na vegetação. Segundo a norma, a queima é proibida, exceto em locais que justifiquem o emprego nas práticas agropastoris ou florestais, nas Unidades de Conservação que necessitam do fogo para o manejo da cultura nativa e nas atividades de pesquisa científica. A autorização para as práticas dependem da liberação dos órgão estaduais.
Em Minas Gerais, a resolução de 2020 da Semad define que no Estado a queima controlada pode ser usada com a aprovação do órgão ambiental. O fogo é permitido em situações de queima da palha para operações de colheita, eliminação de espécies ou de restos prejudiciais à cultura, controle de pragas e doenças ou na técnica de corta-fogo (ou contra-fogo), quando pequenas faixas do terreno são queimadas para eliminar a vegetação que é combustível para incêndios.
Como noticiou o Estadão, municípios na região Sudeste e Centro-Oeste foram afetados pelas queimadas no fim de semana. O governo federal suspeita que os incêndios possam ter sido causados por uma coordenação criminosa, o que está sendo investigação pela Polícia Federal (PF). O governo de São Paulo ainda não viu elo entre as ações de queimada.