De forma equivocada, um vídeo antigo anuncia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser preso a qualquer momento, em função de um pedido feito pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O material foi postado no Facebook, no final de setembro, afirmando que o petista teria promovido ataques às instituições e ao Estado Democrático de Direito. O pedido de prisão realmente chegou a ser feito pela parlamentar, mas foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em abril. Não há indícios, a partir do material divulgado, de que o ex-presidente será preso a qualquer momento.
O vídeo de três minutos foi publicado pela primeira vez em 7 de abril de 2022 e não esclarece qual teria sido a atitude antidemocrática supostamente praticada por Lula. Pelo contexto, é possível deduzir que o autor da gravação se refere a um discurso do petista incentivando militantes a mapear a casa de deputados para pressioná-los -- ele faz uma comparação com o caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), preso por ataques ao STF. Essa comparação foi propagada pela deputada Carla Zambelli e por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na mídia e em redes sociais.
Zambelli protocolou uma notícia-crime e solicitou que o ex-presidente Lula fosse proibido de se aproximar da sede do Congresso Nacional, em Brasília, pedindo ainda a adoção da medida cautelar para que o petista mantenha distância mínima de 300 metros de qualquer deputado federal ou senador. A solicitação foi assinada também pelos deputados federais do PL Chris Tonietto (RJ), coronel Chrisóstomo (RO), Éder Mauro (PA), general Girão (RN), José Medeiros (MT), major Fabiana (RJ), Marcelo Moraes (RS), coronel Tadeu (SP) e capitão Alberto Neto (AM).
O relator do processo foi o ministro Ricardo Lewandowski, que negou o pedido dos deputados, afirmando que o fragmento descontextualizado de uma declaração proferida por Lula durante evento de caráter político eleitoral "não é suficiente para chegar-se a um juízo conclusivo quanto à tipicidade penal das condutas imputadas ao requerido, nos termos do entendimento jurisprudencial". A decisão está disponível para consulta abaixo.
O que Lula disse sobre os congressistas
Em um evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) organizado em 4 de abril deste ano, Lula afirmou que atos em frente ao Congresso Nacional "não movem uma pestana de um deputado" e comentou sobre a necessidade de pressionar parlamentares de outras formas.
"Quando a gente está dentro do Plenário, a gente não sabe se está chovendo lá fora... Então, se a gente mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas para a casa desse deputado? Não é para xingar, não. É para conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Acho que surte mais efeito do que manifestação em Brasília", afirmou o ex-presidente.
O petista ainda comentou: "Se vocês fossem deputados, vocês iam perceber que, quando vocês ficam gritando lá fora, a gente não ouve. Lá dentro do Congresso, a gente não sabe se está chovendo ou se fez sol. Então, eu acho que a gente tem que mudar o jeito da gente pressionar o Congresso Nacional. Esse cidadão precisa ser pressionado na rua em que ele mora, na cidade em que ele mora".
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.