O problema mais imediato do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é conseguir reduzir ao máximo o rombo nas contas públicas em 2023: é superar a desconfiança dos investidores quanto à sua capacidade de trazer a dívida pública para uma trajetória sustentável.
Em outras palavras, o desafio de Haddad não é o déficit primário neste ano, mas sim um enorme déficit de credibilidade. E o plano apresentado por ele na semana passada para tentar entregar um resultado primário menos negativo neste ano não o ajudou nem um pouquinho a ganhar pontos com o mercado e a dissipar os temores que pairam sobre o risco fiscal do País.
São tantas as incertezas que cercam as medidas de caráter temporário e permanente que, em vez do número apresentado como potencial máximo de economia fiscal com esse pacote (de R$ 242,7 bilhões), o ministro preferiu se concentrar na estimativa de reduzir o déficit primário em 2023 para entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões, ou um pouco menos de 1% do PIB, em vez dos R$ 231,5 bilhões projetados no Orçamento deste ano.
Muitos analistas chegaram até a elogiar o “comprometimento” de Haddad em entregar um rombo menor do que o projetado. Mas na realidade quase ninguém no mercado trabalhava com um cenário na magnitude do déficit primário acima, de 2,2% do PIB. Até porque esse número foi uma mera atualização mecânica do déficit estimado (de R$ 63,7 bilhões) no projeto de lei orçamentária anual, acrescido do valor para ampliação de gastos autorizados pela PEC da Transição, de R$ 168 bilhões.
O que Haddad fez, no fim das contas, foi divulgar medidas de compensação dessa expansão fiscal para entregar um déficit mais próximo do que o mercado já vinha projetando, de 1,2% do PIB, conforme a mais recente pesquisa Focus, do Banco Central. Não à toa, após a divulgação do plano Haddad, muitos analistas disseram que não vão mexer nas suas estimativas de resultado primário deste ano, mesmo os mais pessimistas com projeções próximas de um déficit de 2% do PIB.
O que decepcionou no plano Haddad foi ele lançar mão de medidas com cheiro de mofo, como o incentivo à renegociação de dívidas tributárias. Ou ainda ficar evidente a sua restrição política de dar como garantida a reoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol.
Com um plano tão acanhado, cresce a pressão para Haddad entregar bem mais cedo do que o prometido uma proposta crível de um novo arcabouço fiscal que recupere a credibilidade das contas públicas a partir de 2024. Caso contrário, só resta colocar Prozac no cafezinho.