JOHANNESBURGO – A África do Sul afirmou que concederá imunidade diplomática aos participantes de duas reuniões de autoridades do grupo de países Brics – uma prática que o governo disse ser rotineira – enquanto se prepara para receber o presidente russo, Vladimir Putin, alvo de um mandado de prisão internacional, em uma cúpula em agosto.
A imunidade abrange uma reunião de ministros das Relações Exteriores do bloco, que agrupa Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que ocorrerá na Cidade do Cabo de amanhã a sexta-feira, segundo o Diário do Governo. Também se aplica a uma cúpula dos chefes de estado dos Brics programada para ocorrer de 22 a 24 de agosto, disse o Departamento de Relações Internacionais e Cooperação no comunicado oficial.
“As imunidades e privilégios que serão concedidos aos participantes da reunião de chanceleres dos Brics e da cúpula dos Brics são os previstos na Convenção de 1946 sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas e a Convenção de 1947 sobre os Privilégios e Imunidades dos Organismos Especializados”, afirma um documento assinado na segunda-feira pela ministra das Relações Internacionais sul-africana, Naledi Pandor.
Perante a reação de alguns meios de comunicação sul-africanos, o porta-voz da chancelaria, Clayson Monyela, afirmou nesta terça-feira, pelo Twitter, que “estas imunidades não anulam qualquer ordem judicial que possa ter sido emitida por um tribunal internacional contra qualquer participante da conferência”.
“Essas imunidades são padrão para organizar conferências e cúpulas internacionais. Todos os países concedem imunidades semelhantes”, acrescentou.
Segundo Monyela, a ordem se destina a “proteger” a cúpula das economias emergentes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e “não indivíduos específicos”.
Pandor confirmou no último mês de março que seu país convidou Putin a participar da cúpula dos Brics, apesar do mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele por supostos crimes de guerra, embora tenha admitido que essa ordem é “motivo de preocupação”.
Como membro do TPI, a África do Sul é obrigada a cooperar na prisão de Putin.
O país africano afirma ter adotado uma posição neutra na guerra da Rússia contra a Ucrânia, e tem apelado ao diálogo e à diplomacia para resolver o conflito.
Essa posição não está apenas ligada ao papel estratégico político e econômico que Moscou tem em alguns países africanos, mas também a razões históricas como o apoio russo aos movimentos anticoloniais e de libertação do século 20, como a luta contra o regime segregacionista do apartheid.
Nesse contexto, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, propôs aos seus homólogos da Ucrânia e da Rússia o envio de uma “missão de paz de dirigentes africanos” para encontrar uma solução pacífica para a guerra entre os dois países.
Brasil, Rússia, Índia e China criaram o grupo Bric em 2006, ao qual a África do Sul se juntou em 2010, acrescentando a letra S à sigla atual. /EFE