QUITO — Em 13 de junho, protestos nacionais liderados por indígenas contra o governo de Guillermo Lasso começaram no Equador com manifestações e bloqueios nas terras altas e na região amazônica. Agora, duas semanas depois, a “greve nacional” ainda não cessou completamente, e a Conaie, a confederação indígena nacional, insiste em múltiplas demandas relativas ao governo, incluindo controles de preços para produtos agrícolas e aumentos nos subsídios dos combustíveis.
Os protestos bloquearam estradas, causando escassez de produtos e conduzindo os preços da gasolina, dos alimentos e do gás de cozinha às alturas. O que significam os protestos para o governo já em dificuldades de Lasso?
Duas semanas de protestos causaram significativas perdas econômicas, e o índice de risco-país do Equador elevou-se em mais de 200 pontos, passando de 1.000 e registrando seu nível mais alto durante a presidência de Lasso. A produção diária de petróleo caiu pela metade em razão dos manifestantes que ocupam campos de petróleo ou bloqueiam acessos.
Politicamente, o governo emergirá dos protestos muito mais enfraquecido, depois de provavelmente abrir concessões para a Conaie. O governo já fez concessões que custaram US$ 600 milhões e revogou o estado de emergência durante o fim de semana, com o objetivo de facilitar um acordo negociado.
Por mais que a inflação e choques no setor de energia tenham cumprido um papel em desencadear os protestos, a deterioração do cenário sociopolítico no Equador era esperada — ainda que não tanto no início do mandato de Lasso. Os motivadores subjacentes dos protestos que atingiram o país em outubro de 2019, desigualdade e condições de vida estagnadas, não desapareceram. Em vez disso, a pandemia os exacerbou.
Um governo fraco
Enquanto isso, o governo de Lasso assumiu a função com um mandato muito fraco e sua inconsistência política em lidar com a relação com o Congresso e grupos sociais colaborou para o declínio dos índices de aprovação do presidente. Esses elementos, associados ao aumento nos crimes violentos e deficiências nos serviços públicos, são culpados pela irrupção de uma crise pouco mais de um ano depois de sua posse.
Mas a coisa poderia ser pior — conforme demonstra a história recente do Equador. Em 2019, protestos explodiram imediatamente em resposta ao anúncio de que subsídios aos combustíveis seriam retirados, e o antecessor de Lasso, Lenín Moreno, foi forçado a fugir de Quito temporariamente. Desta vez, os protestos não foram provocados por uma única mudança de política ou evento singular — e isso limitou a participação ativa de outros grupos políticos além da Conaie. Além disso, os sindicatos de transportes não se envolveram, o que abrandou os distúrbios em todo o país. Finalmente, o já limitado apoio aos protestos em Quito está diminuindo à medida que faltam cada vez mais produtos e as manifestações impedem empresas de funcionar e trabalhadores informais de ganhar a vida. Muitos quitenhos têm protestado contra as manifestações da Conaie.
Opções incertas
Ainda assim, Lasso tem poucas boas opções adiante. Uma delas é convocar eleições presidenciais e legislativas, o que ele tem capacidade de fazer por meio de uma provisão constitucional que nunca foi usada, conhecida como “morte cruzada”. Essa opção já foi discutida anteriormente pelo governo de Lasso no contexto de uma obstrução no Congresso às suas reformas. Mas como a popularidade de Lasso tem caído, ela se tornou menos atraente, considerando que não há nenhuma garantia de que o presidente seria capaz de manter-se no cargo, nem de que seu Movimento CREO aumentaria o número de assentos que possui na Assembleia Nacional.
Para certos segmentos da oposição, liderada pelo bloco da UNES de legisladores e aliada do movimento correísta, do ex-presidente Rafael Correa, a ideia de uma eleição antecipada é mais atraente. Em 25 de junho, legisladores da UNES apresentaram uma moção de impeachment contra o presidente Lasso, na esperança de que isso pressionaria o governo a pular fora antes de ser empurrado do penhasco e invocar a “morte cruzada”. Mas não está claro se a UNES, que detém 47 assentos, será capaz de convencer parlamentares suficientes de outros blocos para alcançar os 92 votos necessários para impedir Lasso.
Um pato-manco
Mesmo se as eleições antecipadas forem evitadas, Lasso parece pronto para se tornar um presidente pato-manco apenas um ano depois de assumir o cargo, incapaz de avançar com sua agenda econômica liberal e refém de demandas de outros detentores de veto no país, conforme os atuais protestos parecem inclinados a demonstrar. Se o número de votos a favor do impeachment se aproximar do limite mínimo de 92 nesta semana, isso sinalizaria uma oposição consolidada no Congresso, que provavelmente continuará a minar o governo de Lasso, talvez até revertendo algumas de suas políticas — tudo isso conforma um cenário político muito instável adiante.
Seja qual for a escolha de Lasso, o restante de seu mandato ficará longe da visão otimista que ele apresentou ao eleitorado nas eleições de 2021. O que muitos observadores de política internacional viram como o último bastião no equilíbrio de centro-direita na turbulenta região acabou.