Muitos aplaudiram, com razão, a recente votação nas Nações Unidas que rejeitou a candidatura da Arábia Saudita a um assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Mas, infelizmente, o Conselho de Direitos Humanos do organismo internacional tem sido há anos — e continua a ser — uma piada.
O Conselho, composto por 47 países-membros, continua a ter ditaduras como Cuba, China e Sudão entre os seus integrantes mais ativos. Cerca de 60% dos países-membros são ditaduras ou nações não democráticas, de acordo com a organização independente de direitos humanos UN Watch.
Os membros do Conselho são eleitos por voto secreto numa votação que envolve todos os países-membros da ONU, de acordo com diretrizes segundo as quais seus integrantes devem “manter os mais elevados padrões de promoção e proteção dos direitos humanos”. Sim, você leu corretamente: Cuba, China e Sudão, entre muitos outros violadores sistemáticos dos direitos humanos, foram escolhidos sob esses critérios.
A votação mais recente para eleger novos membros ocorreu na Assembleia-Geral da ONU, em 9 de outubro.
Entre os 18 países eleitos ou reeleitos para o mandato de 2025 a 2027 no Conselho está o Catar, que comete graves violações de direitos humanos e concedeu ajuda financeira para o Hamas e outras organizações terroristas palestinas. O Catar justificou a sua ajuda ao Hamas dizendo que é necessário dar apoio a famílias palestinas necessitadas.
Bolívia, República Democrática do Congo e Etiópia também foram eleitas para o próximo mandato do Conselho, apesar de não estarem “qualificadas” para servir no painel, de acordo com uma declaração conjunta da UN Watch, da Fundação de Direitos Humanos e do Centro Raoul Wallenberg para os Direitos Humanos.
México e Colômbia, também eleitos para o novo mandato do Conselho, foram descritos pela declaração conjunta das três organizações de direitos humanos como opções “questionáveis”, em parte devido aos seus votos na ONU a favor de países que violam direitos humanos.
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Quando lhe perguntei por que tantas ditaduras e países não inteiramente democráticos foram eleitos para obter assentos no Conselho, o diretor-executivo da UN Watch, Hillel Neuer, disse-me que “a verdade é que os regimes que mais violam direitos humanos buscam ser eleitos muito mais do que outros”.
Ele acrescentou: “Se você é a Costa Rica ou outro país que não seja um violador grave de direitos humanos, você não fica tão motivado a buscar um assento no Conselho como as ditaduras que buscam ocultar seus abusos e usam os seus assentos para fins propagandísticos”.
Como resultado, as ditaduras oferecem frequentemente aos países democráticos seus votos para os comitês econômicos e comerciais da ONU em troca do seu apoio às suas candidaturas a assentos no Conselho de Direitos Humanos.
Os Estados Unidos, cujo mandato no Conselho termina este ano, não concorreram à reeleição. Não está claro se não quiseram continuar membros do Conselho porque chegaram à conclusão de que é inútil tentar reformá-lo por dentro ou para evitar ser alvo das acusações diárias por seu apoio a Israel.
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O Conselho da ONU é bem conhecido pelo seu enviesamento anti-Israel. Entre a sua criação, em 2006, e meados de 2023, o Conselho emitiu 103 resoluções contra Israel, em comparação com 16 contra a Coreia do Norte, 14 contra o Irã, 3 contra a Venezuela e nenhuma contra China e Cuba, segundo grupos de direitos humanos. Outra vez, você leu corretamente: nada contra China ou Cuba.
Em suma, o Conselho é uma sociedade de proteção mútua em que as ditaduras mais brutais do mundo ajudam umas às outras a rejeitar acusações de violações a direitos humanos e acusar seus inimigos. Deveria ser dissolvido, como aconteceu com a sua antecessora, a Comissão de Direitos Humanos da ONU, em 2006. Infelizmente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que foi criado em seu lugar naquele mesmo ano, foi novamente sequestrado pelas ditaduras. É hora de fechá-lo, porque ter China, Cuba, Catar e outros regimes abusivos avaliando outros países nesse tema é um escárnio à causa dos direitos humanos. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO