SÃO SALVADOR - O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, levantou nesta segunda-feira, 3, a possibilidade de dar continuidade ao afastamento de funcionários indicados por seus antecessores, em meio a críticas da comunidade internacional e à aversão dos mercados após o Parlamento destituir no fim de semana um grupo de magistrados e o procurador-geral do país.
"O povo não nos enviou para negociar. Eles estão saindo. Todos", escreveu o presidente no Twitter nesta segunda-feira, sem especificar quais autoridades ainda estão na mira do Congresso, controlado por seus aliados desde 1º de maio.
Os aliados de Bukele ocupam 61 das 85 cadeiras da nova Assembleia Legislativa unicameral. No dia 1º de maio, após a instalação, os deputados convocaram a primeira sessão plenária e como únicos pontos de discussão promoveram a imediata destituição dos cinco magistrados titulares e suplentes da Sala Constitucional, bem como a destituição do procurador-geral da República, Raúl Melara.
Os sucessores foram eleitos e empossados na mesma noite. Um a um, os novos magistrados chegaram ao Supremo Tribunal Federal para participar de uma reunião do Plenário do Tribunal a portas fechadas, convocada pelo novo presidente do Supremo Tribunal Federal e da Sala Constitucional, o advogado Oscar López Jerez.
Horas depois da decisão dos deputados, o advogado Aldo Cader Camilot, um dos magistrados demitidos, publicou nas redes sociais uma carta de demissão. Ele foi então seguido pelos advogados Marina Marenco de Torrento e Carlos Ernesto Sánchez. Todos alegaram motivos pessoais e familiares. Pouco antes de sua renúncia, os três magistrados haviam assinado uma sentença declarando a demissão inconstitucional. Os três haviam sido eleitos para o período 2018-2027.
O ex-procurador-geral Raúl Melara também apresentou sua renúncia, embora tenha assegurado que sua destituição "é totalmente inconstitucional, carente de fundamento jurídico e do devido processo nos termos da Carta Magna". Melara disse que tomou a decisão "considerando o bem-estar de minha família como o motivo principal; e já que está fora do meu controle ter as garantias necessárias para exercer essa posição". Melara foi eleito procurador-geral para o período que começou em 6 de janeiro de 2019 e terminaria em 5 de janeiro de 2022.
Os deputados acusam os magistrados de violarem a Constituição, o direito à vida e à segurança jurídica e os princípios da segurança e da legalidade ao emitirem resoluções de combate à pandemia que contrariavam Bukele.
Bukele os havia criticado duramente e dito que os magistrados não lhe permitiam "cuidar da vida de seus cidadãos".
Os magistrados demitidos e o procurador-geral haviam sido eleitos pela legislatura anterior, controlada pelos tradicionais partidos Alianza Republicana Nacionalista (Arena, à direita) e a ex-guerrilha de esquerda Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), hoje minoria da oposição.
Tanto a Arena quanto a FMLN alternaram-se no poder em El Salvador entre 1989 e 2019.
“Aqui demoramos 30 anos para jogar fora o regime que nos mantinha na miséria, corrupção, insegurança e desesperança”, disse Bukele nesta segunda-feira.
Seu vice-presidente, Félix Ulloa, também questionou as críticas internacionais: “para uma superpotência não há acusações, mas para um pequeno país que passa a exercer a soberania de seu povo e a se libertar das amarras com as quais as elites, políticos e governantes corruptos o subjugaram, hipócritas e puritanos vieram ao seu encontro."/AFP e NYT