LISBOA - Portugal realiza no dia 30 eleições legislativas antecipadas para renovar a Assembleia da República, formada por 230 deputados – etapa que precede a indicação do primeiro-ministro. Pesquisas indicam um cenário indefinido. Pela primeira vez, a extrema direita aparece bem posicionada, com chances de ampliar sua bancada, ameaçando a coalizão socialista.
Segundo sondagens, a disputa será acirrada entre o Partido Socialista (PS), de centro-esquerda, e o Partido Social-Democrata (PSD), de centro-direita – provavelmente, sem que ninguém consiga maioria. “Estamos numa interrogação quanto à formação do novo governo”, admite o cientista político António Costa Pinto, da Universidade de Lisboa.
A novidade é o Chega, partido populista de direita, que pode passar de um deputado para sete, segundo projeções citadas por Costa Pinto. Fontes da campanha do PS calculam que a legenda pode eleger mais de uma dezena de parlamentares.
“É pouco provável que a direita radical populista seja chamada para compor o governo. O PSD tem repetido que não faria isso. Mas, se o Chega sair como terceiro partido, ele pode ser indispensável para a direita governar”, disse Costa Pinto. “O grande problema é que essas eleições pegaram de surpresa a sociedade portuguesa.”
A surpresa foi a dissolução do Parlamento, em novembro de 2021, determinada pelo presidente, Marcelo Rebelo de Sousa (PSD), depois que o primeiro-ministro, António Costa (PS), não conseguiu aprovar sua proposta de execução das contas públicas, algo que não ocorria desde a democratização, em 1974.
O gabinete socialista ruiu por discordâncias no orçamento. Para a esquerda, era insuficiente o que o premiê planejava gastar com programas sociais. Para a direita conservadora e liberal, ele queria gastar demais. O impasse provocou a antecipação das eleições. Os socialistas lideram a disputa, mas sem sinais de que conquistarão a maioria no Parlamento. A principal bandeira de Costa é fazer cumprir o orçamento rejeitado, que aumenta o salário mínimo e as aposentadorias, além de reforçar o caixa do Sistema Nacional de Saúde (SNS), equivalente ao SUS do Brasil.
Sua estratégia de campanha, de responsabilizar seus antigos parceiros pela crise, pode encolher a votação do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Comunista Português (PCP) – aumentando as chances dos liberais e dos populistas radicais de direita, como o Chega.
Em segundo lugar nas sondagens, bem perto do PS, aparece o PSD, liderado por Rui Rio – que poderia receber a incumbência de formar o governo das mãos do presidente Marcelo, seu correligionário. Analistas têm dúvidas se a coalizão socialista, que ganhou o nome de Geringonça, em 2015, é capaz de superar a troca de acusações entre Costa e ex-aliados. O professor Costa Pinto, porém, não descarta um acordo entre PS e PSD.
O quadro de instabilidade é reforçado ainda pelo fato de as pesquisas terem errado o resultado nas últimas eleições municipais de Lisboa, dando vitória ao PS, quando as urnas deram vitória para o PSD, em setembro.
Não bastasse a crise do orçamento, a política em Portugal está agitada também pela brutal disseminação da variante Ômicron. Apesar de saber há mais de dois meses que as eleições seriam realizadas em janeiro, o governo não preparou um esquema de votação para reduzir os riscos de contágio.
Foi apenas na última semana que a Direção-Geral de Saúde (DGS) anunciou um protocolo sobre como os eleitores infectados poderão votar: com máscara cirúrgica ou de alta proteção, preferencialmente entre 18 horas e 19 horas. Segundo a DGS, estão hoje confinados em casa 600 mil portugueses.
A decisão do governo de liberar o voto dos infectados em horários específicos foi considerada um risco e contestada por médicos, que dizem que será inevitável o cruzamento com pessoas sadias. Profissionais de saúde exigem, além de um horário diferente, locais separados de votação.