A 78ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) começa nesta terça-feira, 19, em Nova York, para debater os desafios globais e buscar soluções para os problemas que afetam populações em todo o mundo. Chefes de Estado e representantes dos 193 Estados-membros da ONU estarão presentes na assembleia.
A guerra na Ucrânia, a luta contra as mudanças climáticas e o apoio ao Sul Global vão marcar presença em uma reunião em que estarão ausentes quatro dos cinco líderes dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Pela primeira vez desde a invasão russa na Ucrânia, o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, vai discursar pessoalmente na Assembleia-Geral.
Por outro lado, as ausências de líderes confirmadas também marcam a reunião anual. A China enviou uma delegação, e os líderes de outros três membros permanentes do Conselho de Segurança, França, Rússia e Reino Unido, também não estarão presentes. O único líder de um membro permanente do Conselho de Segurança que participará da Assembleia será o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Como de costume, o presidente brasileiro fará o primeiro discurso da Assembleia-Geral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa às 10h (horário de Brasília). É esperado que ele defenda a necessidade de reforma nos organismos internacionais para dar mais espaço aos países em desenvolvimento, especialmente o Conselho de Segurança da ONU. Lula também deve tratar de temas como a desigualdade social, as mudanças climáticas e o compromisso com a paz mundial.
Mas, afinal, o que é e qual a importância da Assembleia-Geral da ONU?
O que é a Assembleia-Geral da ONU?
A Assembleia-Geral é o principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas. Ela foi estabelecida em 1945, na Carta das Nações Unidas, e tem como principal função a discussão multilateral de todo o espectro de questões internacionais abrangidas pela Carta. A reunião também tem um papel importante em definir normas e codificação do direito internacional.
Anualmente, todos os mais de 190 países-membros da organização participam da assembleia para decidir e definir as políticas futuras para alcançar principalmente as metas da Agenda 2030 da ONU e colocar em práticas os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os chefes de Estado e representantes entram em acordo sobre algumas decisões durante a reunião. Há um número mínimo de votantes a favor das resoluções para elas se tornarem prioridades para a ONU.
O tema da 78ª sessão da Assembleia-Geral da ONU é “Reconstruindo a confiança e reacendendo a solidariedade global: acelerando a ação na Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todas as pessoas”.
Por que a Assembleia-Geral da ONU é importante?
A Assembleia-Geral é uma das seis instâncias que formam a ONU e é importante justamente pela função decisória sobre fatores ligados à cooperação internacional.
De acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia-Geral pode:
- Considerar e aprovar o orçamento das Nações Unidas e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-membros.
- Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas e, por recomendação do Conselho de Segurança, nomear o secretário-geral.
- Considerar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para manter a paz e a segurança internacionais, incluindo o desarmamento.
- Discutir qualquer questão relacionada com a paz e a segurança internacionais e – exceto quando uma disputa ou situação estiver a ser discutida pelo Conselho de Segurança – fazer recomendações a seu respeito.
- Com a mesma exceção, discutir e fazer recomendações sobre quaisquer questões dentro do âmbito da Carta ou que afetem os poderes e funções de qualquer órgão das Nações Unidas.
- Iniciar estudos e fazer recomendações que promovam a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a colaboração internacional no campo económico, social, humanitário, cultural, educacional e da saúde.
- Fazer recomendações para a resolução pacífica de qualquer situação que possa pôr em causa as relações amistosas entre países.
- Analisar os relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas.
O que esperar da reunião este ano?
Na reunião deste ano, os líderes também estão na expectativa do discurso do presidente Volodmir Zelenski em um momento em que as forças militares ucranianas tentam acelerar a contraofensiva para recuperar o território ocupado pela Rússia. A contraofensiva avançou mais lentamente do que o esperado e, após 19 meses de guerra o interesse público pelo conflito está em queda.
O presidente ucraniano espera que os países que até agora foram mornos em relação ao conflito condenem a invasão russa de forma mais enfática. Ele planeja se reunir com líderes em reuniões bilaterais, incluindo o presidente Lula.
Zelenski também pode participar de uma reunião do Conselho de Segurança da ONU especificamente dedicada à guerra. Nele, poderia ficar cara a cara com o representante da Rússia, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov.
Os líderes mundiais também devem dedicar a atenção a questões que preocupam o chamado Sul Global, em um sinal do crescente desejo dos países ricos de angariar apoio à Ucrânia e transformar a Rússia em um pária diplomático. As nações em desenvolvimento devem pressionar por mais recursos para cumprir as metas da Agenda 2030, que incluem, entre outras, o combate à extrema pobreza e a desigualdade social. Essa agenda deve marcar o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os países também abordarão questões como a reforma das instituições multilaterais e a própria ONU, em um contexto em que a rivalidade entre os Estados Unidos e a China, as duas superpotências mundiais, estão em uma competição cada vez maior e que se encaminha para ser uma nova bipolaridade global, sendo chamado por alguns de “Nova Guerra Fria”.