Envolvido em escândalos de corrupção que podem levar ao seu indiciamento, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin “Bibi” Netanyahu, tem usado a agenda antiárabe para desviar a atenção da opinião pública. Uma proposta para simplificar a aplicação da pena de morte pelas cortes militares do país – destinada, segundo analistas, a punir os palestinos – é a manobra mais evidente do premiê.
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As investigações de delitos que envolvem Netanyahu – e também sua mulher, Sara, seu filho Yair e funcionários próximos – avançam. A imprensa israelense noticiou na sexta-feira que Bibi está prestes a ser convocado para depor sobre um caso que investiga pagamentos de propinas em uma negociação multimilionária na compra de um submarino de uma empresa alemã. O premiê prestará depoimento “sob cautela”, o que significa que ele poderá se tornar suspeito no caso.
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No dia 3, o Parlamento de Israel (Knesset) aprovou em primeira votação um projeto de lei que prevê uma aplicação simplificada da pena de morte – prevista para réus condenados por assassinatos relacionados a terrorismo. A lei israelense já prevê a sentença para terroristas e criminosos de guerra, mas somente se um colegiado de três magistrados da Justiça militar aprová-la por unanimidade. O projeto que tramita no Legislativo, porém, determina que a sentença poderá ser aplicada por uma decisão majoritária da corte.
Negociação
A emenda ao código penal foi apresentada pelo ministro da Justiça, Avigdor Lieberman, um ultranacionalista que defende uma abordagem mais dura com relação aos militantes palestinos. Segundo fontes do Likud disseram a The Times of Israel, o controvertido projeto teria sido parte de um acordo, em 2016, para conseguir que o partido de Lieberman, o Yisrael Beytenu, fizesse parte da coalizão de governo.
Nos quase 70 anos de Israel, a pena de morte foi aplicada apenas uma vez, contra o nazista Adolf Eichmann, que foi enforcado em junho de 1962 por crimes de guerra relacionados ao Holocausto. A sentença foi determinada também em 1988 para John Demjanjuk, após ele ter sido identificado como um ex-guarda do campo de extermínio nazista de Treblinka, na Polônia, mas foi anulada pela Suprema Corte, em 1993, após evidências que punham em dúvida as acusações.
Na conjuntura atual, segundo análise do professor Ian Lustick, do Departamento de Ciência Política da Universidade da Pensilvânia, réus palestinos seriam os principais alvos da pena de morte. Lustick afirmou ao Estado que a maior consequência da nova lei na sociedade seria a pressão sobre os magistrados que julgassem casos que podem resultar em execuções de palestinos, pois a opinião pública pressionaria os juízes a executá-los.
“Qualquer manobra ‘antiárabes’, ou que ressalte a ameaça dos palestinos, é motivada, em parte, pela tentativa de Netanyahu de controlar o ciclo de notícias”, disse Lustick, confirmando que o premiê usa essa cortina de fumaça para tirar a atenção pública dos escândalos em que está envolvido.
A advogada e analista Diana Buttu, canadense de ascendência palestina que vive em Ramallah, na Cisjordânia ocupada, afirmou que não se surpreendeu com o projeto de lei da pena de morte.
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“Netanyahu é um premiê envolvido em escândalos de corrupção e a única coisa que ele pode fazer para enfrentar essa situação é tirar a atenção da corrupção e focar a opinião pública nos ‘caras maus’, os palestinos.”
A Knesset ainda tem de aprovar a nova legislação em outras três votações para que seu texto entre em vigor.
Para lembrar
A simplificação da lei da pena de morte não é a única manobra antiárabe levada adiante por Binyamin Netanyahu. No dia 12, a Knesset aprovou 1.122 novos assentamentos na Cisjordânia ocupada. E uma resolução do Likud, o partido do premiê, pela anexação das colônias nos territórios palestinos, foi aprovada em 31 de dezembro.