WASHINGTON – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, determinou nesta quinta-feira, 5, que migrantes de Cuba, Nicarágua, Haiti e Venezuela sejam proibidos de solicitar asilo no país caso cruzem a fronteira com o México sem a autorização dos postos de entrada. A regra amplia as restrições contra milhares de imigrantes que esperam entrar no território americano e recebe o repúdio das organizações de direitos humanos.
O anúncio foi dado em uma declaração do presidente na Casa Branca, em um momento em que as atenções da política americana estão voltadas para o impasse inédito na escolha do novo presidente da Câmara dos Representantes. Biden afirmou que os cidadãos dos países citados – que estão entre as dezenas de milhares de migrantes que tentam cruzar a fronteira todos os meses – serão rapidamente devolvidos ao México caso entrem nos EUA ilegalmente.
A expulsão dos migrantes ilegais é feita com base na política de imigração implementada por Donald Trump durante a pandemia de coronavírus, conhecida como Título 42. “Hoje, meu governo está tomando várias medidas para endurecer a fiscalização para aqueles que tentam vir sem o direito legal de ficar”, declarou Joe Biden na Casa Branca. “Se você está tentando deixar Cuba, Nicarágua ou Haiti, ou concordou em começar uma viagem para a América, não, não apareça apenas na fronteira.”
A medida é seguida pela concordância do México em receber de volta até 30 mil migrantes destes países por mês.
Como contrapartida, Biden afirmou que até 30 mil migrantes por mês dos quatro países impactados terão a chance de conseguir asilo nos Estados Unidos se tiverem os meios para pagar uma passagem de avião, conseguirem financiamento e outros requisitos, dentro de um novo programa humanitário para migrantes. Não está claro quantas pessoas podem e devem ser contempladas pelo programa.
As mudanças refletem um esforço do governo Biden de aumentar a aplicação das leis de imigração existentes para lidar com as migrações recordes na fronteira mexicana e devem significar um desafio nos Estados Unidos, onde a legislação estabelece que qualquer pessoa pode solicitar asilo se estiver em solo americano.
Os defensores da imigração denunciaram as novas mudanças com o mesmo tom das críticas feitas contra Donald Trump em 2020, quando a Título 42 foi implementada. Eles acusam o governo de incluir vastas restrições novas ao direito de solicitar asilo para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e perigo em seus países de origem. “Esse benefício excluirá os migrantes que fogem da violência e da perseguição que não têm a capacidade ou os meios econômicos para se qualificar”, declarou o senador democrata Bob Menendez.
A diretora do programa de proteção e refugiados da Human Right First, Eleanor Acer, chamou as novas políticas de “desgraça humanitária” e disse que o presidente não deveria adicionar restrições às pessoas que buscam refúgio nos Estados Unidos. “O governo Biden deveria estar tomando medidas para restaurar a lei de asilo nos portos de entrada”, disse Acer, “não aumentando políticas cruéis e contraproducentes da cartilha de Trump”.
Mais sobre a migração para os EUA
Nas declarações desta quinta-feira, Biden tentou se distanciar da política de Trump e argumentou que a nova política visa expandir oportunidades para os migrantes. Já autoridades do governo dizem que os migrantes abusam das leis de migração para conseguir emprego nos EUA.
Em novembro de 2022, mais de 82 mil migrantes desses quatro países entraram nos Estados Unidos ilegalmente. Se as travessias continuarem em números semelhantes e o México aceitar apenas 30 mil requerentes de asilo por mês, os EUA terão que continuar a permitir que milhares permaneçam no país temporariamente.
Desafio político
O aumento da migração na fronteira dos EUA com o México se tornou um problema político cada vez mais difícil para Biden. O presidente, que disse que buscará a reeleição em 2024, enfrenta as consequências políticas e operacionais de dois anos consecutivos de um número recorde de migrantes detidos na fronteira, em parte por causa de suas políticas mais acolhedoras.
O número de apreensões na fronteira foi de 1,7 milhão durante o primeiro ano na Casa Branca e subiu para quase 2,4 milhões em seu segundo ano. As novas políticas tentam solucionar este problema, mas é avaliada como juridicamente arriscada e irrita parte dos democratas e dos defensores da imigração.
Apesar do desafio político, Biden aproveitou o momento conturbado do Partido Republicano na Câmara, com a divisão interna em torno da escolha do próximo presidente da Casa. Os republicanos prometeram investigar as medidas que o governo implementa para lidar com a fronteira e avaliar o processo de impeachment contra Alejandro N. Mayorkas, o secretário de Segurança Interna, assim que superarem o impasse.
No dia 8, Biden pretende fazer a primeira viagem como presidente à fronteira para a El Paso, onde muitos migrantes têm dormido nas calçadas. O prefeito declarou estado de emergência no mês passado e pediu que o governo federal ajude a aliviar a pressão sobre os recursos.
O presidente americano ainda prometeu novos recursos para ajudar as comunidades a lidar com os efeitos do aumento da migração e reconheceu que as novas políticas estão aquém de uma revisão completa das leis de imigração do país, que ele propôs ao Congresso no dia em que assumiu o cargo. /W.P., NYT