WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, informou ao Congresso nesta segunda-feira, 30, que planeja encerrar as duas medidas de emergência nacional para lidar com a covid-19 no país em 11 de maio. O anúncio é feito em um momento em que a maior parte do mundo está mais perto da normalidade e quase três anos depois de as medidas terem sido declaradas pelo governo americano.
A medida para encerrar as declarações de emergência nacional e de saúde pública deve reestruturar formalmente a resposta federal à covid-19 para tratar o vírus como uma ameaça endêmica à saúde pública que pode ser gerenciada por meio das autoridades normais das agências públicas. A média móvel de mortes nos EUA país nos últimos sete dias em decorrência do vírus é de 458 mortes, enquanto a média de casos é de 4,4 mil. As duas são consideradas estáveis por não terem grandes variações nos últimos meses.
Isso ocorre quando os legisladores já encerraram os elementos das emergências que mantiveram milhões de americanos com algum benefício durante a pandemia. Combinado com a retirada da maior parte do dinheiro federal de ajuda da pandemia, também pode afetar o desenvolvimento de vacinas e tratamentos da gestão direta do governo federal.
O anúncio de Biden também é declaração de oposição às resoluções apresentadas esta semana pelos republicanos da Câmara para encerrar a emergência imediatamente. Os republicanos da Câmara também estão se preparando para iniciar investigações sobre a resposta do governo federal à covid-19.
O então presidente Donald Trump declarou a pandemia de covid-19 uma emergência nacional pela primeira vez em 13 de março de 2020. As emergências foram estendidas repetidamente por Biden desde que ele assumiu o cargo em janeiro de 2021 e devem expirar nos próximos meses. A Casa Branca afirmou que Biden planeja estender os dois brevemente para terminar em 11 de maio.
“Um fim abrupto das declarações de emergência criaria caos e incerteza em todo o sistema de saúde – para Estados, hospitais e consultórios médicos e, mais importante, para dezenas de milhões de americanos”, informou o gabinete de Gestão e Orçamento.
O Congresso já diminuiu o alcance da emergência de saúde pública que teve o impacto mais direto sobre os americanos, à medida que os apelos políticos para acabar com a declaração se intensificaram.
Os legisladores se recusaram por meses a atender ao pedido do governo Biden de bilhões de dólares a mais para estender vacinas e testes gratuitos de covid. E o pacote de gastos de US$ 1,7 trilhão (cerca de R$ 8 trilhões) aprovado no ano passado e sancionado por Biden pôs fim a uma regra que impedia os Estados de expulsar as pessoas do programa federal Medicaid, uma medida que deve fazer com que milhões de pessoas percam sua cobertura após 1º de abril.
Os custos das vacinas contra a covid-19 também devem disparar quando o governo parar de comprá-las, com a Pfizer dizendo que cobrará até US$ 130 (R$ 660, na cotação atual) por dose. Apenas 15% dos americanos receberam o reforço recomendado e atualizado oferecido desde o outono passado (Hemisfério Norte).
Depois que a emergência expirar, as pessoas com seguro de saúde privado terão alguns custos diretos com vacinas, testes e tratamento, enquanto os sem seguro terão de pagar por essas despesas em sua totalidade.
Os legisladores ampliaram as flexibilidades de telessaúde que foram introduzidas com o impacto da covid-19, levando os sistemas de saúde em todo o país a prestar atendimento regularmente por smartphone ou computador.
O governo Biden já havia considerado encerrar a emergência no ano passado, mas desistiu em meio a preocupações sobre um possível “aumento de casos no inverno” (Hemisfério Norte) e para fornecer tempo adequado para provedores, seguradoras e pacientes se prepararem para seu fim.
Um alto funcionário do governo disse que os três meses até o vencimento marcariam um período de transição em que o governo “iniciará o processo de redução operacional suave das flexibilidades permitidas pelas declarações de emergência da covid-19″. O funcionário falou sob condição de anonimato para discutir o anúncio antes de ser divulgado.
Mais de 1,1 milhão de pessoas nos EUA morreram de covid-19 desde 2020, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC)./AP