WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, planeja enviar ao Congresso uma proposta legislativa destinada a tornar a apreensão de iates, aviões e outros bens de oligarcas russos mais fáceis por parte do governo para usar os recursos em ajuda à Ucrânia na guerra contra a Rússia. Biden também busca a liberação de US$ 33 bilhões para enviar ao país comandado por Volodmir Zelenski.
A medida aumenta o esforço do governo americano para punir alguns dos magnatas ricos que têm sido parte importante da superestrutura política do presidente Vladimir Putin. O governo também busca aumentar a pressão sobre Moscou na esperança de eventualmente tornar o custo da guerra insustentável.
Biden tem trabalhado com parceiros europeus desde o início da guerra para encontrar e confiscar valores em contas bancárias, propriedades e até mesmo objetos como super iates de magnatas russos. Mas as autoridades disseram que a lei atual dos EUA tem lacunas e precisa ser simplificada para tornar a campanha mais eficaz.
Entre outras coisas, a proposta de Biden criaria uma nova ofensa criminal por posse de lucros de negócios corruptos com o governo russo. Também acrescentaria o crime de evasão de sanções à definição de “atividade de extorsão” na Lei anticorrupção americana.
Além disso, eliminaria brechas que permitiram a evasão de sanções. Por exemplo, os Estados Unidos atualmente podem forçar pessoas ou entidades a perderem o produto de violações de sanções, mas não podem confiscar propriedades que são usadas para facilitar violações de sanções. A legislação mudaria isso.
A Casa Branca disse que os Estados Unidos sancionaram e bloquearam navios e aeronaves no valor de mais de US$ 1 bilhão, enquanto congelavam centenas de milhões de dólares em ativos em bancos americanos. Os países da União Europeia, onde os oligarcas russos são mais prevalentes, congelaram mais de US$ 30 bilhões em ativos, incluindo quase US$ 7 bilhões em barcos, helicópteros, imóveis e obras de arte, segundo a Casa Branca.