Brasil, Colômbia e México disseram ter convicção que as soluções para a crise que se segue às eleições na Venezuela devem surgir do próprio país. Em nota conjunta, os governos voltaram a cobrar a divulgação das atas e reiteraram a disposição de apoiar os esforços por diálogo.
“(Os governos) anunciam que continuarão a manter conversas de alto nível e enfatizam sua convicção e confiança de que as soluções da situação atual devem surgir da Venezuela”, diz o comunicado destacando o respeito à soberania nacional. “Nesse sentido, reiteram sua disposição de apoiar os esforços de diálogo e busca de entendimentos que contribuam à estabilidade política e à democracia no país.”
Este é o segundo comunicado conjunto sobre a crise emitido pelos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Gustavo Petro e Andres Manuel López Obrador. Os presidentes, todos de esquerda e próximos a Nicolás Maduro, tem buscado promover o diálogo apesar da falta de cooperação do chavismo, que se recusa a comprovar a alegada vitória nas eleições de 28 de julho.
Ao cobrar pela divulgação das atas, o comunicado faz referência à ação movida por Maduro no Tribunal Supremo de Justiça para certificar a eleição e destaca que a divulgação transparente dos resultados eleitorais corresponde ao Conselho Nacional Eleitoral. Tanto o CNE quanto TSJ são alinhados ao chavismo.
Ontem, o líder opositor Edmundo González desobedeceu a intimação de comparecer ao tribunal para certificação dos resultados. Ele alegou que, se o fizesse, estaria colocando em risco a própria liberdade porque Nicolás Maduro ameaçou responsabilizá-lo criminalmente se levasse as cópias das atas que, segundo a oposição, comprovam a vitória de González.
A nota pede “que se permita a verificação imparcial dos resultados” e reafirma que o princípio da soberania popular deve ser respeitado. Enquanto Brasil, Colômbia e México seguem sem reconhecer resultados e esperam uma resposta das instituições venezuelanas, outros países da região seguiram os Estados Unidos e reconheceram a vitória da oposição.
Assim como fizeram no comunicado anterior, Brasil, Colômbia e México apelaram aos atores políticos por cautela e moderação. Agora, dizem também que as forças de segurança devem garantir o direito a manifestações democráticas dentro dos limites da lei. Os protestos contra o resultado das eleições deixaram ao menos 24 mortos, denunciam organizações de direitos humanos. Outras 2,2 mil pessoas foram presas.
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Leia a nota na íntegra
Os ministros das Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e México, por mandato de seus respectivos presidentes, reuniram-se de maneira virtual no dia de ontem, 7 de agosto de 2024, para continuar dialogando sobre a situação atual na Venezuela.
Consideram fundamental a apresentação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) dos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 desagregados por mesa de votação. Ao tomarem nota da ação iniciada perante o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) sobre o processo eleitoral, partem da premissa de que o CNE é o órgão a que corresponde, por mandato legal, a divulgação transparente dos resultados eleitorais.
Reafirmam a conveniência de que se permita a verificação imparcial dos resultados, respeitando o princípio fundamental da soberania popular. Ademais, reiteram o chamado aos atores políticos e sociais do país para que exerçam a máxima cautela e moderação em manifestações e eventos públicos e às forças de segurança do país para que garantam o pleno exercício desse direito democrático dentro dos limites da lei. O respeito aos Direitos Humanos deve prevalecer em qualquer circunstância.
Expressando, uma vez mais, seu respeito à soberania e vontade do povo venezuelano, anunciam que continuarão a manter conversas de alto nível e enfatizam sua convicção e confiança de que as soluções da situação atual devem surgir da Venezuela. Nesse sentido, reiteram sua disposição de apoiar os esforços de diálogo e busca de entendimentos que contribuam à estabilidade política e à democracia no país.