WASHINGTON - A crise econômica, política e social na Venezuela deverá ser debatida na próxima semana por integrantes do Itamaraty e a atual responsável pelas Américas do Departamento de Estado dos EUA, Mari Carmen Aponte, que será a primeira autoridade do governo Barack Obama a visitar o Brasil desde o início do governo interino de Michel Temer.
A viagem ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes ouvidas pelo Estado confirmaram sua realização. A Venezuela é a questão mais urgente da agenda, mas a expectativa é de que os dois lados tratem de outros temas da região. Além do Brasil, Aponte também visitará a Argentina e o Uruguai.
No dia 5 de maio, a diplomata assumiu interinamente o Escritório para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, em substituição a Roberta Jacobson, e essa será sua primeira viagem à região na nova função.
Em Washington, a situação da Venezuela estará no centro da agenda da Organização dos Estados Americanos (OEA), com o esperado pedido do secretário-geral da entidade, Luis Almagro, para que a Carta Democrática Interamericana seja aplicada ao país. Os Estados Unidos já se declararam a favor da medida e o Brasil ainda não disse oficialmente qual será sua posição.
A expectativa dos americanos é de que Brasília atue de maneira mais incisiva na busca de uma solução para a crise venezuelana. Em visita à Argentina na segunda-feira, o ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, disse que Brasília e Buenos Aires têm “interesse” em encontrar um caminho para a “reconciliação” do país caribenho.
Essa atuação deve ser dificultada pelos embates entre Venezuela e Brasil registrados desde o início da gestão Temer. Caracas afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe. Em resposta, Serra classificou a afirmação de “falsidade” e disse que o processo respeitou as instituições e a Constituição.
O distanciamento em relação ao governo venezuelano também ficou evidente no primeiro discurso do novo chanceler brasileiro, que não trouxe referência a nenhum dos países da Aliança Bolivariana.
O embaixador da Venezuela na OEA, Bernardo Álvarez, disse nesta quinta-feira, 26, em Washington que seu governo não mudou sua posição em relação ao afastamento de Dilma. “Para nós, foi um golpe de Estado.” Mas o embaixador disse não acreditar que o Brasil apoiará a aplicação da Carta Democrática sem que haja consenso entre os Estados que integram a OEA.
Segundo o diplomata, o secretário-geral não tem poderes para propor a medida e, se o fizer, estará agindo de maneira ilegal. “Almagro acredita que está acima dos Estados membros (da OEA) e pode fazer coisas sem consultar ou obter autorização dos Estados”, declarou em evento organizado pelo Diálogo Interamericano. “Esse é um comportamento irresponsável.”
A possibilidade de que a proposta do secretário-geral seja aprovada pela maioria dos integrantes do Conselho Permanente da OEA é considerada baixa. Para que o assunto prospere são necessários os votos de 18 dos 34 países que integram a organização. Ainda que a proposta avance, a eventual suspensão da Venezuela terá de ser aprovada por dois terços dos Estados.
Muitos acreditam que Almagro busca projeção internacional no caso da Venezuela para dar impulso às suas aspirações políticas no Uruguai. Ex-chanceler do governo José Mujica, ele foi eleito senador em 2014.
Álvarez afirmou que o governo de Nicolás Maduro não tem como interromper o referendo revogatório proposto pela oposição venezuelana. Mas ressaltou que a realização da consulta depende de análise do Conselho Nacional Eleitoral, que pode ser concluída apenas no próximo ano. Nessa hipótese, não haveria nova eleição, mas sim a posse do vice-presidente.
Paraguai pede reunião urgente do Mercosul
O governo do Paraguai pediu na madrugada desta quinta-feira uma reunião urgente entre os ministros de Relações Exteriores do Mercosul para discutir a crise na Venezuela. Foram convidados os chanceleres de Brasil, Argentina e Uruguai, que completam os membros plenos do bloco aduaneiro. A reunião deve ser comandada pelo Uruguai, que exerce a presidência rotativa do bloco.
“O pedido, obedecendo as ordens do presidente Horacio Cartes, foi apresentado à presidência pró-tempore do Mercosul. atualmente exercida pelo Uruguai”, disse o chanceler Eladio Loizaga. “A data ainda não foi definida porque os colegas da região serão consultados.”
A Venezuela entrou no Mercosul após o impeachment do presidente Fernando Lugo, quando o Paraguai foi suspenso do bloco. Com a eleição de Mauricio Macri na Argentina e o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o criticismo dentro do bloco à Venezuela deve aumentar nos próximos meses.
Para entender: o que é a Carta Democrática
Aprovada em setembro de 2001, a Carta Democrática Interamericana é um instrumento que tem como objetivo fortalecer os regimes democráticos nas Américas. Ele submete a sanções o país que a desrespeitar. Em caso de violação das normas previstas no texto, o país-membro pode ser suspenso de parte das atividades da entidade.
Como a Venezuela tem antagonizado há anos com a Organização dos Estados Americanos (OEA), vista por Caracas como um “instrumento do imperialismo americano”, uma punição ao governo chavista teria um efeito prático muito limitado. Nas últimas semanas, o presidente Nicolás Maduro aumentou as críticas à entidade. /COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS