BRASÍLIA - O governo brasileiro expressou preocupação com os direitos humanos na Venezuela e desagrado com as prisões de opositores, mas citou “gestos de distensão” de Nicolás Maduro. O ditador tomou posse ontem, depois de uma eleição marcada por denúncias de fraude e repressão à oposição.
“Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos”, diz a nota do Itamaraty.
O Brasil afirma que a garantia da integridade física e dos direitos dos líderes da oposição é fundamental para a democracia e defende o diálogo para “dirimir as controvérsias internas”.
Enquanto o presidente Lula gastava capital político na tentativa de reabilitar Nicolás Maduro, o Brasil participou das negociações, que deveriam garantir eleições livres. O regime, contudo, violou os acordos. Com a proclamação da vitória de Maduro, o País exigiu a divulgação das atas, o que nunca aconteceu. Por isso, não reconheceu os resultados e buscou se distanciar da Venezuela.
Porém, mesmo sem reconhecer a eleição de Maduro, o Brasil se nega a romper as relações diplomáticas e enviou para a posse a embaixadora em Caracas Glivânia Maria de Oliveira. A decisão, segundo, analistas, reflete as contradições da política externa brasileira para Venezuela.
O chavismo proclamou Nicolás Maduro eleito para o terceiro mandato consecutivo sem comprovar os resultados. O pleito foi validado pela Justiça, que nunca emite posições contrárias ao regime, apesar das denúncias de fraude. E os protestos contra a ditadura foram duramente reprimidos.
A oposição reivindica Edmundo González como presidente eleito da Venezuela e divulgou as cópias das atas que atestam a vitória expressiva do seu candidato. Após denunciar fraude, ele foi ameaçado de prisão e teve que se exilar na Espanha. O regime oferece recompensa de US$ 10 mil por informações que levem à sua captura.
Também ameaçada de prisão, a líder opositora María Corina denunciou ter sido sequestrada pelas forças bolivarianas ao sair de protesto contra a posse em Caracas e liberada depois de ser obrigada a gravar uma prova de vida. A ditadura nega.
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Leia a nota na íntegra
O governo brasileiro acompanha com grande preocupação as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado.
Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro – como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos.
O Brasil registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física.
O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas.