BRASÍLIA - O Brasil vai oferecer vistos humanitários a afegãos que fugiram do Taleban a partir de suas embaixadas no Paquistão, Irã, Rússia, Turquia, Catar e Emirados Árabes Unidos, as nações que concentram a maior parte da emigração afegã.
A possibilidade está prevista em um decreto publicado nesta sexta-feira, 3, pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e que regulamenta a concessão de vistos temporários para afegãos que pretendem viajar ao Brasil fugindo da crise humanitária em seu país.
Os vistos temporários e a autorização de residência no Brasil serão oferecidos para "fins de recepção humanitária a cidadãos afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de instabilidade institucional grave ou iminente ou violação grave dos direitos humanos no Afeganistão", explicou o Itamaraty em comunicado.
"As embaixadas brasileiras em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi serão autorizadas a processar pedidos de visto para recepção humanitária, já que o Brasil não tem embaixada ou consulado no Afeganistão”, disse o comunicado.
“As inscrições de mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares receberão atenção especial” e os magistrados afegãos também terão prioridade devido à sua situação particular denunciada perante as autoridades brasileiras.
Desde o retorno do Taleban ao poder após 20 anos de guerra, vários magistrados e juízes afegãos sofreram ameaças e perseguições, principalmente por parte dos homens que condenaram.
De acordo com o Ministério da Justiça, o Brasil já reconheceu 162 afegãos como refugiados e atualmente estuda 49 pedidos de refugiados de cidadãos daquele país. /EFE