O presidente russo Vladimir Putin, que está sob ordem de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), afirmou nesta sexta-feira, 18 que não virá ao Brasil para participar da Cúpula do G-20 para não “perturbar” a reunião, que está marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
“Entendemos perfeitamente que, incluindo ou excluindo o fator TPI, toda a discussão será apenas sobre isso. E isso perturbaria o trabalho do G-20. Para quê? Somos adultos!”, declarou Putin durante um encontro com jornalistas estrangeiros.
Em março de 2023, o TPI emitiu um mandado de prisão contra Putin por supostamente deportar crianças ilegalmente desde que as forças de seu país começaram a ofensiva na Ucrânia em 2022. Os países-membros do TPI, como o Brasil, são teoricamente obrigados a prendê-lo se ele entrar em seus territórios.
No entanto, no início de setembro, Putin foi recebido na Mongólia, também membro do TPI, sem ser preso. O tribunal com sede em Haia lembrou que seus países-membros têm a “obrigação” de prender pessoas sujeitas a um mandado de prisão. Na prática, entretanto, o TPI não tem força coercitiva própria.
Nesta semana, o procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, pediu às autoridades brasileiras que cumprissem o mandado internacional de prisão caso Putin viesse ao País. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que Putin poderia se sentir tranquilo em participar do encontro, pois não seria preso no País.
“O que eu posso dizer é que, se eu sou o presidente do Brasil e ele for para o Brasil, não há por que ele ser preso”, afirmou Lula em entrevista ao canal indiano Firstpost em Nova Délhi, em outubro de 2023.
O Kremlin, que não reconhece o TPI, sempre rejeitou com firmeza as acusações do tribunal contra o presidente russo.
Entretanto, desde que o TPI emitiu o mandado de prisão, Putin tem evitado algumas viagens ao exterior. Entre outras, ele não foi à cúpula do Brics na África do Sul em agosto de 2023 e depois à cúpula do G-20 na Índia em setembro do mesmo ano.