O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, apresentou nesta segunda-feira, 30, um projeto de lei para congelar a compra e venda de novas armas de fogo no país e proibir brinquedos que imitam armamentos. A medida foi anunciada após o ataque a tiros em Uvalde, no Texas, onde 19 crianças e 2 professoras foram assassinadas.
Trudeau justificou que as novas medidas são necessárias devido ao aumento da violência armada. O país tem uma taxa de homicídios inferior a um quinto da taxa dos Estados Unidos, mas é mais alta do que a de outros países ricos e cresceu nos últimos anos. “Precisamos apenas olhar para o sul da fronteira para saber que, se não agirmos com firmeza e rapidez, fica cada vez pior e mais difícil de combater”, disse ele, fazendo referência aos EUA.
Se o Parlamento aprovar o projeto, a compra, venda e importação de novas armas serão proibidas em todo o Canadá. Segundo dados do governo, em 2020 havia 1,1 milhão de armas de fogo no país, um aumento de 71% em relação a 2010. “Em outras palavras, estamos limitando o mercado de armas de fogo”, acrescentou Trudeau.
O congelamento teria exceções nos casos de armas curtas para atiradores esportivos de elite, atletas olímpicos e seguranças. Os canadenses que já possuem revólveres podem continuar com a posse, caso a medida seja aprovada.
Além disso, as licenças de porte de armas serão retiradas daqueles que cometerem violência de gênero ou assédio e os crimes que envolvem o tráfico de armas terão a pena máxima aumentada de 10 para 14 anos de prisão. Outro ponto do projeto proíbe que pentes de fuzis contenham mais de cinco bala. Pentes de grande capacidade não poderão ser vendidos.
Embora a medida não implique na proibição total da posse de armas no Canadá, busca limitar significativamente a presença de armas no país.
Caso sejam aprovadas, as novas leis também banirão alguns brinquedos que parecem armas de verdade, como rifles de airsoft. Na semana passada, a polícia de Toronto atirou e matou um homem carregando uma arma de chumbo. “Como se parecem com armas de fogo reais, a polícia precisa tratá-las como se fossem reais. Isso levou a consequências trágicas”, disse o ministro da Justiça canadense, David Lametti.
As autoridades não esperam que os moradores iniciem uma corrida às armas antes que a venda seja congelada, em parte porque elas já são fortemente regulamentadas. A legislação sobre armas do país é mais forte do que a dos Estados Unidos.
Há dois anos, o governo Trudeau proibiu quase 1,5 mil modelos de fuzis, incluindo o AR-15, usado por Salvador Ramos, o atirador de Uvalde. A decisão se deu após um ataque a tiros em massa em Portapique, Nova Escócia, e é contestada por proprietários de armas de fogo no tribunal. Nesta segunda-feira, o governo anunciou que vai comprar os fuzis que continuam na posse de civis. /EFE E REUTERS