Enviado especial a Assunção - O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, usou seu discurso de abertura na reunião do Mercosul, neste domingo, dia 7, para se solidarizar com o governo da Bolívia, que formaliza sua adesão ao bloco na cúpula realizada em Assunção, capital do Paraguai.
Em 26 de junho, o presidente boliviano Luis Arce denunciou uma quartelada em La Paz como golpe de Estado, mas foi acusado de ter encomendado a intentona pelo ex-comandante do Exército, que liderou o levante militar. Segundo o general Juan José Zúñiga, preso com outros oficiais, o presidente teria o objetivo de causar comoção e angariar apoio para reverter sua impopularidade. O governo Arce nega essa tese.
O ministro também se referiu aos “atentados contra a democracia” em 8 de janeiro de 2023, no Brasil, quando radicais bolsonaristas invadiram a sede dos Três Poderes em Brasília, com objetivo de tomar o poder e promover um golpe de Estado.
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“Não posso começar esse meu pronunciamento sem me referir, logo de início, à tentativa de golpe de Estado ocorrida, há pouco mais de 10 dias, na república da Bolívia. No Brasil também tivemos de enfrentar, ainda nos primeiros dias deste terceiro mandato do presidente Lula, uma tentativa de reverter, por meio da violência, a vontade soberana do povo, expressa nas urnas. No Brasil, assim como na Bolívia, a democracia venceu. E tenho certeza de que sairá mais forte”, afirmou o chanceler.
O tema virou pauta das intervenções no Mercosul porque, após a acusação do general, Arce passou a ser acusado de mentir ao mundo por opositores, ex-aliados - como o ex-presidente Evo Morales - e até oficialmente pelo presidente da Argentina, Javier Milei. Antes, o Mercosul havia manifestado apoio ao atual presidente boliviano.
A questão deverá ser tema de desacordo durante a reunião de presidentes, da qual Milei desistiu de participar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é esperado na cúpula, assim como Arce, e em seguida viaja para reuniões bilaterais com o boliviano em Santa Cruz de La Sierra.
O chanceler defendeu o fortalecimento institucional do Mercosul e disse que a defesa “da paz e da democracia” devem prevalecer.
“Para enfrentar os desafios globais e fortalecer a nossa região, devemos, primeiramente, fortalecer nosso bloco, com instituições robustas, maior integração de nossas cadeias produtivas, mais cooperação e, acima de tudo, com a constante defesa dos nossos princípios fundadores: a paz e a democracia como elementos-chave do processo de integração”, afirmou Vieira.
Sem se dirigir à delegação argentina, o chanceler mandou recado a Buenos Aires e defendeu o fortalecimento de instituições do Mercosul que trabalham com pautas sociais, de direitos humanos e iniciativas de gênero. Nos bastidores, diplomatas apontam que essas instituições vêm sendo questionadas pela chancelaria argentina. A política externa argentina está sob intervenção de Karina Milei, irmã do presidente e secretária-geral da Presidência, com iniciativas de viés ideológico.
No Mercosul, a chancelaria argentina é acusada de bloquear a criação de um grupo para tratar da perspectiva de gênero na economia, idealizada pelo Paraguai, cujo governo de Santiago Peña também é de direita. Vieira afirmou que a inclusão do empreendedorismo feminino é o caminho para um “comércio internacional mais justo”.
“O Brasil apoia a proposta do Paraguai de criar um subgrupo de trabalho sobre Comércio e Gênero, a respeito do qual, contudo, ainda não foi possível lograr consenso. Esperamos poder avançar, no segundo semestre, de maneira mais concreta, nesse tema tão caro a nossas democracias, que devem ser cada vez mais inclusivas e igualitárias”, disse o chanceler.
Segundo os negociadores do Mercosul e ativistas da área, a irmã de Milei passou a apontar nomes nas comitivas do país, com objetivo de vetar ou bloquear pautas relacionadas a direitos humanos, gênero e identitárias.
O mesmo ocorreu durante a participação argentina na Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada também no Paraguai na semana passada. Na ocasião os argentinos, manifestaram oposição aos textos negociados com menções a pessoas LGBTQIA+, inserindo manifestações de discordância.
“Quero trazer para este conselho, de maneira clara, a visão do Brasil sobre a institucionalidade do bloco. Devemos trabalhar de forma constante e construtiva para fortalecer, e não para diminuir, as instituições do Mercosul, em particular os órgãos que tratam de temas tão importantes, como o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) e o Instituto Social do Mercosul (IMS)”, afirmou Vieira.
Ele lembrou que os países assinaram em 2005 o Protocolo de Assunção e assumiram o compromisso de promover e proteger os direitos humanos, e ampliar a cooperação regional nessa área. O IPPDH foi criado em 2009 e funciona em Buenos Aires, liderado atualmente pela brasileira Andressa Caldas, por isso sofreria mais diretamente a objeção dos conservadores no governo Milei.
“Ressalto a importância de ampliarmos as atividades do Instituto e de muni-lo com todos os meios necessários para a contínua promoção dos direitos humanos em nossa região. O Brasil orgulha-se de ter uma mulher, Andressa Caldas, a presidi-lo. Andressa Caldas conta com formação e experiência reconhecidas na área de direitos humanos e integra, há vários anos, a própria equipe do IPPDH”, disse Vieira. “O Instituto Social do Mercosul, com sede aqui em Assunção, igualmente merece o apoio de todos os Estados partes.”