ENVIADO ESPECIAL A JOHANNESBURGO - Interessada na expansão do Brics, a China mudou de tom na tradicional posição contrária a mudanças no Conselho de Segurança das Nações Unidas. O presidente Xi Jinping assinou, junto aos demais membros do bloco, um texto que pede uma “reforma abrangente” do órgão mais importante da ONU.
O Conselho de Segurança tem cinco membros fixos desde que foi criado, junto com a fundação da ONU, em 1945, no contexto do fim da 2ª Guerra Mundial: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China.
Os chineses são os membro do Brics que mais resistiam à mudanças. Mas agora todos os países do grupo reconheceram a necessidade de tornar o conselho mais “democrático” e “representativo”, além de apoiar as “aspirações legítimas” do Brasil, Índia e da África do Sul. Os três buscam uma vaga permanente no Conselho de Segurança.
“Apoiamos uma reforma abrangente da ONU, incluindo o seu Conselho de Segurança, com vista a torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e aumentar a representação dos países em desenvolvimento nos membros do Conselho para que possa responder adequadamente aos desafios globais prevalecentes e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento de África, Ásia e América Latina, incluindo o Brasil, a Índia e a África do Sul, a desempenhar um papel mais importante na assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo o seu Conselho de Segurança”, diz o trecho da Declaração de Johannesburgo, assinada nesta quinta-feira, dia 24.
Embora o comunicado não mencione explicitamente o apoio ao pleito por um assento permanente no Conselho, diplomatas brasileiros dizem que houve significativos avanços, com inclusão de expressões mais fortes como democratizar a representação e aumentar países em desenvolvimento nos membros e ainda considerar legítimas a pretensão brasileira, indiana e sul-africana de atuar no conselho. Em declarações oficiais de reuniões anteriores do Brics, o tom do documento era menos incisivo.
Negociação
A negociação foi extensa e houve resistência. O Estadão apurou que negociadores chineses queriam desvincular a expansão do Brics da reforma do Conselho de Segurança, e pretendiam encerrar as conversas na discussão entre ministros das Relações Exteriores, sem pontos de negociação em aberto.
O Brasil, ao lado de Índia e África do Sul, adotou a estratégia de levar a questão para ser discutida no mais alto nível, entre os presidentes na cúpula e atrelar os dois assuntos para tentar um apoio mais claro dos chineses à pretensão do Brasil, de Índia e da África do Sul.
Ao fim houve acordo. Seis países conseguiram o convite para fazer parte do Brics a partir de 2024 - Argentina, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Irã.
“A presença, aqui, de dezenas de líderes do Sul Global mostra que o mundo é mais complexo do que a mentalidade de Guerra Fria que alguns querem restaurar. Em vez de aderir à lógica da competição, que impõe alinhamentos automáticos e fomenta desconfianças, temos de fortalecer nossa colaboração”, disse Lula.
No começo da Cúpula, Lula discordou do seu assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim. O presidente do Brasil disse que o Brics não quer ser um contraponto ao G-7 e aos Estados Unidos. O presidente brasileiro adotou um tom mais conciliador após Celso Amorim afirmar que o mundo não pode ser “ditado pelo G-7″ e que uma lista de 23 países que desejam entrar no grupo representa a criação de uma nova ‘ordem mundial’.
Segundo um negociador, a versão retratada na Declaração de Johannesburgo é o gesto mais importante já obtido de Pequim a respeito do Conselho de Segurança.
A China usava antes termos mais genéricos e nunca aceitou apoiar a candidatura brasileira, ao contrário, por exemplo, da Rússia, que manifesta apoio ao ingresso do Brasil de longa data.
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Os dois documentos da cúpula, a Declaração de Johannesburgo e o guia de princípios e normas para expansão do Brics, mencionam o Conselho de Segurança e condicionam ainda os seis países que ingressam no bloco a apoiar a reforma.
Não há, porém, meios práticos de obrigar que a China e outros países historicamente contrários ao pleito brasileiro, como a Argentina, barrem a entrada do Brasil com vaga permanente. Se isso ocorresse, um embaixador explica que o Brasil poderia protestar e lembrar do compromisso assumido, como forma de pressão, mas nada além disso.
A intenção de obter um aceno chinês, segundo um embaixador, era deixar o Brasil bem posicionado e com o apoio, caso a reforma do Conselho de Segurança avance. Dos dois membros plenos do Brics com assento no conselho, só a China nunca havia se manifestado a favor do Brasil. O apoio da Rússia vem sendo reafirmado.