As equipes negociadoras do governo da Colômbia e da guerrilha do Exército de Libertação Nacional (ELN) assinaram nesta sexta-feira, 14, os 13 protocolos e documentos técnicos que vão definir o cessar-fogo e o processo de participação social.
Segundo informaram fontes ligadas à negociação, os nove protocolos o cessar-fogo nacional, bilateral e temporário já foram assinados, e, nas próximas horas, também serão oficializados os documentos técnicos que articulam a participação, dois pontos cruciais para fazer avançar o processo de paz.
Esses protocolos incluem, entre outros aspectos, os atos proibidos para ambas as partes e os detalhes do mecanismo de monitoramento e verificação. Além disso, a metodologia do canal de comunicação entre o Estado e as guerrilhas, que deve ser mediado por um representante do Secretário Geral da ONU na Colômbia.
Horacio Guerrerro, negociador do governo colombiano e responsável da mesa do cessar-fogo, garantiu à EFE que o passado dado hoje é “um avanço fundamental” na negociação, que avançou como nunca antes com a ELN.
Ambos os lados estão atualmente na chamada fase de preparação, um estágio no qual tanto o governo quanto o ELN ordenaram a interrupção das operações ofensivas como parte do processo de desescalada do conflito, vigente deste 6 de julho.
De acordo com Guerrerro, a data marcada para o cessar-fogo será 3 de agosto, e o processo durará pelos próximos 180 dias, ou seja, até 29 de janeiro de 2024. O cessar-fogo entrará em vigor em todo o país e ainda poderá ser prorrogado em novo acordo entre as partes.
Essa assinatura é o resultado dos contatos que mantiveram os negociadores das duas partes desde 20 de junho deste ano, com duas mesas paralelas — em Bogotá e Havana — para detalhar os acordos de Cuba, firmados em 9 de junho deste ano.
O encontro na capital cubana para a assinatura dos protocolos começou na última segunda-feira, e não estava previsto o ato até a próxima segunda-feira, mas os trabalhos se adiantaram e puderam ser concluídos hoje, segundo as partes.
Está previsto que o governo da Colômbia e o ELN divulguem, ao longo do dia, um comunicado conjunto, informando sobre os protocolos.
A reunião presencial em Havana não é um ciclo de diálogos por si só. Após o terceiro ciclo, em Cuba, está previsto que a negociação seja retomada em 14 de agosto, com o início do quarto ciclo, na Venezuela. Restaria apenas a negociação do financiamento do projeto proposto pelas partes, que ainda não foi detalhado, e que será abordado na Venezuela.
Na semana passada, o Comando Central do ELN ordenou todas as estruturas que cessassem “as ações militares ofensivas contra as Forças Militares e Polícia” em todo território da Colômbia.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, por sua vez, assinou um decreto em termos similares. /EFE