A descoberta de documentos secretos dos Estados Unidos em dois endereços particulares do presidente Joe Biden esta semana gerou uma comparação do atual episódio com o do ex-presidente Donald Trump, investigado por levar arquivos sigilosos do governo para o seu resort particular, Mar-a-Lago, na Flórida, após o mandato.
No caso Biden, os documentos são da época em que ele foi vice-presidente e estavam em um escritório particular usado antes da campanha presidencial de 2020 e em uma de suas residências, em Delaware. Como no caso Trump, os arquivos deveriam estar sob a posse da Administração Nacional de Arquivos e Registros e não sob domínio particular.
A semelhança, no entanto, não torna os dois casos e os seus possíveis desfechos iguais até o momento. Abaixo, veja o que se sabe sobre um e outro e compare as suas diferenças:
Como as situações são semelhantes?
Em um nível básico, ambos envolvem arquivos oficiais com marcas de classificação secreta que foram encontrados em endereços de Trump e Biden após estes deixarem o cargo (no caso de Biden, o de vice-presidente na gestão de Barack Obama).
Segundo a Lei de Registros Presidenciais, os documentos da Casa Branca devem ir para a Administração Nacional de Arquivos e Registros assim que uma administração chegar ao fim. Civis geralmente não têm autorização para manter documentos confidenciais, e os regulamentos exigem que esses arquivos sejam armazenados com segurança.
O Departamento de Justiça apura ambas as situações. No caso de Trump, o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, nomeou um procurador especial, Jack Smith, para chefiar a investigação. No caso Biden, Garland designou o procurador especial Robert Hur.
Como as situações são diferentes?
Há dúvidas importantes sobre os dois casos, mas as informações disponíveis até o momento sugerem que há diferenças significativas no modo como os documentos foram descobertos, a quantidade sob a posse de cada um e – o mais importante – como os dois reagiram.
Trump e seus assessores resistiram aos repetidos esforços do governo para recuperar os documentos. No caso Biden, os advogados do próprio presidente relataram a descoberta e a Casa Branca diz que cooperou totalmente na apuração dos fatos, incluindo a realização de buscas nas propriedades de Biden em Delaware, onde, segundo a Casa Branca, arquivos de seu escritório de vice-presidente poderiam ter sido enviados durante a transição do governo em 2017.
Essas diferenças aparentes têm implicações jurídicas significativas e outras podem vir a tona.
Onde estavam os arquivos?
No caso Trump, as centenas de arquivos marcados como confidenciais – juntamente com milhares de documentos e fotos não confidenciais – acabaram no seu resort particular, Mar-a-Lago, depois que ele deixou o cargo. Alguns estavam em caixas trancados em um armário; outros foram descobertos pelo FBI no seu escritório, incluindo na sua mesa.
No caso Biden, o governo afirmou que “um pequeno número de documentos com marcas confidenciais” foi descoberto trancado em um armário de um escritório pertencente a um think tank de Washington, o Penn Biden Center for Diplomacy and Global Engagement. Biden usou periodicamente o espaço entre a saída da vice-presidência em 2017 e o início d campanha presidencial de 2020, segundo a Casa Branca.
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O governo também disse que pesquisas posteriores encontraram “um pequeno número de arquivos adicionais do governo Obama-Biden com marcas classificadas” entre documentos pessoais e políticos de Biden na propriedade de Delaware. A maioria foi encontrada em um depósito em sua garagem e uma única página estava entre outros materiais guardados em um cômodo vizinho.
Como os arquivos chegaram lá?
Como presidente, Trump teria levado progressivamente os arquivos do Salão Oval para as áreas residenciais da Casa Branca. Durante os últimos dias do seu governo, depois de ter tentado emplacar a tese de fraude, esses arquivos foram aparentemente guardados com itens pessoais, como roupas e lembranças, e enviados para Mar-a-Lago.
Ainda não se sabe como os registros do governo Obama foram parar no Penn Biden Center e na casa de Biden, aparentemente durante a transição de 2017. Na terça-feira, o presidente disse que levava a sério as informações secretas e que estava “surpreso ao saber que havia documentos do governo levados para esse escritório”.
Como os problemas vieram à tona?
No caso de Trump, o Arquivos Nacional percebeu no primeiro semestre de 2021 que documentos historicamente importantes estavam faltando e solicitou a Trump que os devolvesse. O departamento recuperou 15 caixas e descobriu que elas incluíam documentos com marcas de classificação. Posteriormente, o Departamento de Justiça recuperou mais arquivos depois de uma operação de busca e apreensão.
No caso de Biden, a Casa Branca disse que os advogados pessoais dele descobriram os documentos no dia 2 de novembro de 2022, quando estavam fazendo as malas para desocupar o escritório no Penn Biden Center. “Os documentos não foram objeto de qualquer pedido ou inquérito anterior por parte do Arquivo Nacional”, disse.
O governo disse que, depois que os primeiros documentos confidenciais foram descobertos, a equipe de Biden vasculhou outros dois lugares para onde os materiais de seu gabinete de vice-presidente poderiam ter sido enviados depois do governo Obama: a sua propriedade em Wilmington e outra em Rehoboth Beach, ambas em Delaware. Nenhum foi encontrado em Rehoboth Beach. A data de início das buscas não foi informada, mas elas foram concluídas na quarta-feira, 11.