NOVA YORK – Até o dia 26 junho deste ano, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou a prerrogativa legal que permitia o aborto no país, conhecida como Roe vs Wade, a popularidade de Joe Biden não era das mais elevadas e o ânimo dos eleitores parecia espelhar isso.
Mas o panorama eleitoral que parecia anunciar uma derrota arrasadora nas urnas nestas eleições de meio mandato, mudou logo que a decisão foi anunciada.
Isso porque os democratas passaram a ver na legalização do aborto via projeto de lei no Congresso uma oportunidade para cativar aqueles eleitores ainda indecisos ou desmotivados para ir às urnas. O assunto acabou ganhando destaque nesta corrida eleitoral e entrou na plataforma de campanha de muitos candidatos.
Segundo uma pesquisa Reuters/Ipsos divulgada há dias das eleições, os democratas chegam a esta corrida eleitoral com um presidente que tem uma taxa de desaprovação de 55%. Levando em consideração que o partido de situação tem uma desvantagem histórica nas eleições de meio mandato nos Estados Unidos, esta promete ser uma disputa difícil para os democratas. E, embora o aborto não seja a questão mais importante na mente dos eleitores, ela poderia ser a tábua de salvação do partido na briga por manter a maioria no Congresso.
De acordo com uma pesquisa feita pela Gallup em maio, 27% dos americanos só votariam em um candidato que compartilhasse suas opiniões sobre o aborto, este foi o índice mais alto que o instituto registrou em uma pesquisa desde 1992.
Além disso, outra pesquisa feita pela Pew Research Center, feita logo depois da decisão da Suprema Corte, mostrou que 57% dos americanos eram contrários ao fato de que o direito ao aborto ficasse sob a responsabilidade dos estados.
“Nos Estados Unidos, onde há uma ênfase histórica na liberdade e na limitação de intrusão do governo na liberdade de religião e na liberdade de expressão, é difícil argumentar porque o governo deveria estar se intrometendo no que é uma decisão tão pessoal, privada e individual”, diz a professora de Políticas e Gestão de Saúde da Universidade de Michigan, Paula Lantz.
Mais sobre os EUA
De olho no voto desses eleitores, os democratas investiram pesado em propaganda falando sobre o aborto. Eles chegaram a gastar US $31,9 milhões, quase oito vezes mais do que os republicanos que investiram US $4,2 milhões segundo os dados da AddImpact, uma empresa de rastreamento de mídia.
Na disputa pelo Senado, foram gastos mais de US$ 2 milhões em anúncios para rebater o senador Ron Johnson, republicano de Wisconsin, por sua posição contrária ao aborto. O partido gastou outros US$ 1,6 milhão em anúncios contra Mehmet Oz, o candidato republicano ao Senado na Pensilvânia também contrário ao aborto e US$ 1,8 milhão para reponder a Adam Laxalt, o candidato republicano ao Senado em Nevada que escreveu um editorial recentemente defendendo sua posição sobre o assunto.
Referendos estaduais
Em alguns estados, como é o caso de Michigan, leis do início do século 20 voltaram a reger desde a queda de Roe vs Wade.
Apesar da disputa no estado estar entre duas mulheres, Gretchen Whitmer, a atual governadora do partido democrata, e Tudor Dixon dos Republicanos, a decisão não ficará nas mãos de nenhuma delas, mas daqueles que forem às urnas nesta terça.
Isso porque, juntamente com o voto para renovar o Congresso e governo estadual, também se estará realizando um plebiscito para decidir se a lei de 1931, que proíbe toda e qualquer forma de aborto, deve continuar em vigência sob uma emenda na constituição estadual.
O aborto é atualmente legal no estado, porque a lei de 1931 foi freada de entrar automaticamente em vigência após a derrogação de Roe vs Wade. No entanto, sem a emenda, essa lei poderia acabar proibindo o aborto em praticamente todos os casos, incluindo estupro.
“Michigan tem uma lei antiga que ainda está em vigor, essa iniciativa de votação permitirá aos eleitores votar se deveria ou não haver uma mudança na constituição estadual que controla o aborto e muitos outros serviços de saúde relacionados à gravidez”, diz a pesquisadora da Universidade de Michigan.
“Essa emenda à Constituição do estado de Michigan protegeria basicamente a privacidade, que abarca também o direito das pessoas de tomar decisões relacionadas ao aborto e saúde reprodutiva e fariam disso um direito protegido no estado”, explica Lantz.
Ela lembra que outros dois estados no país possuem uma iniciativa de votação semelhante de fazer uma mudança na constituição estadual em apoio ao aborto, Califórnia e Vermont.
O estado do Kentucky também tem uma iniciativa de votação de emenda, só que nesse caso seria contrária. “para deixar claro que o estado não garantirá o direito da mulher ao aborto”, ressalta Lantz.
O caso da Georgia
Na Geórgia, o governador republicano Brian Kemp, que concorre à reeleição foi criticado recentemente em um anúncio de televisão, com mulheres falando com medo de serem investigadas e “criminalizadas” por atos relacionados ao aborto.
Nos últimos dias antes das eleições, as pesquisas indicam que a maioria dos residentes da Geórgia se opõe à proibição do aborto a partir da sexta semana de gestação assinada pelo governador em 2018.
Em uma pesquisa da Atlanta Journal-Constitution realizada em setembro, apenas 5% dos cidadãos listaram o aborto como sua principal preocupação nas eleições. Em julho, porém, quase 55% dos eleitores disseram que discordavam da nova lei do aborto.
A lei aprovada na Geórgia em 2018 é semelhante a que lei vigente no estado do Texas, que é conhecida por Lei dos Batimentos Cardíacos, já que este seria um dos indicadores de atividade vital que, quando detectada no feto, bloquearia qualquer direito à intervenção na gestação. Apesar de aprovada, a lei foi impedida de entrar em vigor até que a Suprema Corte anulou a prerrogativa que protegeu o direito ao aborto por quase 50 anos, mas os recursos legais permitiram que a Geórgia começasse a aplicá-la passadas três semanas da decisão do tribunal superior em junho.
O texto inclui exceções para estupro e incesto, desde que um boletim de ocorrência seja registrado, e permite abortos posteriores às prazo de 6 semanas quando a vida da mãe estiver em risco ou quando haja uma condição médica grave que torne o feto inviável.
Mais jovens indo às urnas
O tema do aborto, no entanto, poderia atrair às urnas nesta terça uma parcela dos eleitores importante para os democratas, já que as eleições presidenciais foram ganhas em grande parte graças a eles: os jovens.
O aborto poderia ser um fator que leve mais jovens a se registrar para votar.
“Esta questão vai definitivamente levar as pessoas às urnas. As previsões em Michigan indicam que haverá uma participação eleitoral muito alta”, prevê Lantz. “Tanto entre republicanos quanto entre democratas”, diz ela.