Nesta quarta-feira, 30, o Congresso da Guatemala decidiu não reconhecer a bancada do Movimento Semente, do presidente eleito Bernardo Arévalo, após uma ordem de um juiz.
Os cinco deputados do Movimento Semente, incluindo Arévalo, foram declarados “independentes”, devido à decisão da diretoria do Legislativo guatemalteco, presidido por Shirley Rivera, deputada do partido governista Vamos.
A decisão do Congresso chega depois de um mandado de apreensão emitido em 12 de julho pelo juiz Fredy Orellana, acusado de atentado à justiça e corrupção pelo Departamento de Estado dos EUA.
“Utilizaram um procedimento anômalo”, denunciou Andrea Reyes, deputada eleita do Semente, ao afirmar que a decisão de desqualificar a bancada do seu partido deveria ser submetida a uma votação entre os 160 deputados.
A presidente do Congresso, Shirley Rivera, pertence ao partido Vamos, do atual presidente, Alejandro Giammattei, que prometeu na terça-feira uma transição “ordeira” do poder.
A suspensão provisória do partido de Arévalo ocorre após uma ordem emitida pelo juiz criminal Fredy Orellana, em 12 de julho, por um suposto caso de falsificação de assinaturas durante a sua criação em 2018.
Desde que o acadêmico progressista Arévalo se candidatou à presidência nas eleições de 25 de julho, o Ministério Público da Guatemala lançou um processo criminal contra o Movimento Semente.
Na segunda-feira passada, 21, o Tribunal Supremo Eleitoral endossou os resultados das eleições, certificando a vitória de Arévalo, mas a medida foi ofuscada pela suspensão da Semente pelo mesmo tribunal, endossada pelo juiz Orellana.
Na opinião dos especialistas, o partido não deveria ter sido suspenso pelo Tribunal Supremo Eleitoral, uma vez que a lei proíbe esta medida enquanto o processo eleitoral, que termina oficialmente em 31 de outubro, estiver em curso.
Diferentes entidades do resto do mundo, como o Departamento de Estado dos EUA e a Organização dos Estados Americanos (OEA), condenaram a interferência contra o processo eleitoral e a vontade popular expressa nas urnas na Guatemala.
Nas eleições de 25 de junho, o partido Semente obteve 23 deputados, tornando-se assim o terceiro maior grupo parlamentar para a próxima legislatura.
Em 14 de janeiro, Arévalo de León deverá assumir a presidência do país para o período 2024-2028, substituindo o atual presidente, Giammattei. /EFE