O Conselho de Segurança da ONU anunciou que deve se reunir nesta sexta-feira, 8, para discutir o conflito territorial entre Guiana e Venezuela, agravado depois de a ditadura chavista organizar um plebiscito para a anexação da região do Essequibo, que é rica em recursos naturais e pertence a Guiana.
O órgão da ONU foi criado após a 2ª Guerra para mediar e resolver conflitos internacionais. É formado por cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, que derrotaram o nazi-fascismo em 1945 e possuem poder de veto em todas as resoluções. Dez membros rotativos completam o grupo. Neste momento, os membros não permanentes são Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. Nos termos da Carta da ONU, todos os Estados-membros são obrigados a cumprir as decisões do Conselho.
Todos os anos a Assembleia-Geral da ONU elege cinco membros não permanentes. Cinco assentos são reservados para África e Ásia, um para a Europa Central, dois para a América Latina e dois para a Europa Oriental. Os membros não permanentes possuem um mandato de dois anos.
De acordo com a ONU, o Conselho de Segurança assume a liderança para determinar a “existência de uma de uma ameaça à paz ou um ato de agressão”. Além disso, o órgão serve para mediar conflitos através e meios pacíficos. “Em alguns casos, o Conselho de Segurança pode recorrer à imposição de sanções ou até mesmo autorizar o uso da força para manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais”, apontou o site da ONU.
Para uma resolução ser aprovada, é necessário que o texto obtenha pelo menos nove votos favoráveis em 15 possíveis.
Presidência
A presidência do Conselho de Segurança da ONU muda todos os meses e é dividida entre os 15 membros do órgão. A rotação da presidência é feita por ordem alfabética. Em outubro, o Brasil presidiu o Conselho de Segurança, seguido pela China, em novembro. Neste mês, o Equador preside os trabalhos do órgão. Em janeiro, a presidência será passada para a França.
O presidente tem a função de abrir a sessão, presidir as votações e convocar reuniões, que podem acontecer com portas abertas ou fechadas, dependendo do grupo.
O voto do país que está na presidência tem o mesmo peso dos outros Estados-membros, com exceção dos cinco países que tem o poder de veto.
Formação
A ONU foi criada em 1945 depois da 2ª Guerra e serve como fórum para que países-membros expressem seus pontos de vista através da Assembleia-Geral e de outros órgãos e comissões, sendo o Conselho de Segurança o mais importante entre eles. Segundo a organização, a sua função primordial é garantir a manutenção da paz e a segurança internacional. O secretário-geral da ONU, cargo que é ocupado atualmente pelo português Antônio Guterres, é considerado o chefe administrativo da organização.
A formação do Conselho de Segurança foi moldada depois da derrota de Hitler, refletindo a distribuição de poder daquele momento. “Hoje os vencedores da 2ª Guerra ainda estão no Conselho, mas não tem mais pontos de convergência para administrar esse poder de veto, fazendo com que o veto seja um grande entrave para que a ONU tome qualquer decisão. Tudo que os EUA colocarem em pauta a China e a Rússia irão vetar e vice-versa”, destaca Vinicius Rodrigues Vieira, da FGV-SP.
Apesar disso, o Conselho de Segurança acaba sendo afetado pelos interesses dos países que tem o poder de veto, como na tentativa de emplacar resoluções que critiquem a invasão russa a Ucrânia, que viola o direito internacional. Moscou, que possui o poder de veto, descartou todas as resoluções deste tipo.
Saiba mais
Questionamentos
Além do congelamento do CS por meio dos próprios Estados-membros, muitos países optam por não aceitar as decisões do órgão. O primeiro abalo recente à imagem da ONU como intermediadora na resolução de conflitos ocorreu na invasão do Iraque, em 2003. “A ONU vai servir ao propósito de sua fundação ou será irrelevante?”, questionou o então presidente americano George W. Bush em seu discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 12 de setembro de 2002.
De acordo com Bush, o regime iraquiano comandado por Saddam Hussein, desrespeitava as resoluções da ONU por estar desenvolvendo armas nucleares. “O regime de Saddan Hussein é um grande perigo, que está aumentando. Esse regime põe em risco um grande número de pessoas no mundo. Não podemos correr esse risco”.
O então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, declarou que caso Washington optasse por um ataque contra o Iraque sem a aprovação da ONU, violaria o direito internacional e a estabilidade global. Em fevereiro de 2003, o ex-secretário de Estado americano, Colin Powell, fez um discurso no Conselho de Segurança da ONU em que tentou convencer a comunidade internacional e apresentar supostas provas de que Bagdá desenvolvia armas de destruição em massa. Armas químicas, biológicas e nucleares nunca foram encontradas na guerra que foi iniciada no mês seguinte ao discurso de Powell, sem a chancela da ONU.