A combinação do sucateamento da produção petrolífera na Venezuela com a desvalorização do petróleo, o endividamento da estatal PDVSA e a queda das reservas cambiais ampliou o risco de calote do país para 56%, até junho do ano que vem, e para 91%, até 2022. Diante desse cenário sombrio, economistas acreditam que o governo chavista pretenda usar a Assembleia Nacional Constituinte, que será eleita no próximo domingo, para ampliar o acesso ao crédito russo e criar empresas paralelas sem o passivo da combalida estatal.
A PDVSA responde por 96% da entrada de dólares no caixa chavista. Um informe divulgado neste mês pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) indica que, desde a chegada de Nicolás Maduro ao poder, em 2013, a produção de petróleo da empresa recuou 31,07%. Já a receita obtida com a venda da commodity caiu 71,17%, afetada também pela queda do preço do barril, que, no período, sofreu desvalorização de 52,08%.
“A produção de petróleo venezuelano vem caindo há vários anos, principalmente em razão da politização de sua direção desde os tempos de Hugo Chávez. Paralelamente, houve um sucateamento da empresa nos últimos anos”, disse ao Estado o economista José Toro Hardy. “Agora, Maduro quer usar a Constituinte para passar ao largo da Assembleia, que é controlada pela oposição, e promover a criação de novas empresas, como a Petrosur, autorizada pela Justiça, já que a PDVSA caminha para o default.”
Com o fluxo de caixa cada vez mais comprometido, o chavismo viu sua poupança também minguar. As reservas internacionais, desde que Maduro tornou-se presidente, caíram 66,77% e restam US$ 9,9 bilhões nos cofres do Banco Central da Venezuela.
Na estimativa do economista Francisco Monaldi, apenas 800 mil barris diários da produção diária venezuelana atual - 41,45% do total - geram receita direta para o governo. O restante está comprometido com empréstimos para China, Rússia e a Petrocaribe - programa de auxílio a países caribenhos.
Numa economia com um nível de endividamento baixo, esses números já seriam ruins. Ao longo da gestão chavista, no entanto, tornou-se comum o governo usar o crédito da PDVSA - bem avaliado no mercado - para financiar sua dívida externa. Maduro tem honrado os pagamentos religiosamente, mas a cada ano vencem títulos cada vez mais pesados.
“O governo venezuelano financiou a dívida, não só a externa, mas a interna também com a PDVSA”, acrescentou Toro Hardy. “Além disso, o BCV emite dinheiro sem lastro, o que agrava a inflação, que segundo o FMI chegará em 2017 a 1.700%.” O governo tem recorrido a diversas estratégias para honrar a dívida. O primeiro recurso foi cortar as importações e restringir o acesso de produtores privados à moeda estrangeira. Desde 2012, segundo dados da Opep, o país teve uma queda de 72,72% nas importações.
No tempo do presidente Hugo Chávez era praxe recorrer a empréstimos chineses que tinham como garantia o petróleo para equilibrar as contas. Mas, no começo do ano, a PDVSA atrasou um carregamento de 3,2 milhões de barris, o que levou os chineses a “fechar a torneira”, que desde 2007 já rendeu empréstimos de até US$ 60 bilhões aos venezuelanos.
Maduro, então, recorreu aos russos. Em troca, teve de hipotecar o principal ativo da PDVSA, no exterior: a refinaria Citgo, nos Estados Unidos. A estatal russa Rosneft adquiriu em janeiro 49% das ações da companhia em troco de um empréstimo de US$ 5 bilhões. Meses depois, a Venezuela honrou mais um compromisso de dívida da PDVSA no valor de US$ 2,6 bilhões. Os próximos títulos da estatal a vencer, em outubro, custarão aos cofres venezuelanos US$ 6,3 bilhões. “Estão se esgotando as opções”, lembra Toro Hardy. “O risco de default é cada vez mais real. Não há mais de onde tirar dinheiro.”
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O presidente venezuelano Nicolás Maduro postou em suas redes sociais vários vídeos nos quais aparece transitando por Caracas para mostrar o que garante ser o fracasso da paralisação cívica convocada pela oposição