O governo iraniano anunciou nesta segunda-feira, 1, que ultrapassou o estoque permitido de urânio enriquecido no país, o que configura uma quebra no acordo nuclear de 2015. Desde a saída dos Estados Unidos do acordo, em 2018, as relações entre os dois países se fragilizaram.
O estopim da crise dos últimos dias começou com o ataque iraniano a navios petroleiros no Estreito de Ormuz e a derrubada de um drone americano que, segundo o Irã, não sobrevoava águas internacionais, mas sim o território do país. A resposta dos EUA foi um ciberataque a sistemas de segurança iranianos, que não foi bem sucedido, seguido por uma afirmação de Donald Trump que desistiu de atacar o Irã em questão de minutos, ao saber que civis ficariam feridos.
Entenda o que é o acordo nuclear e porque a quebra dele causa uma iminência de guerra entre os EUA e o Irã:
O que é o acordo nuclear de 2015?
O acordo nuclear é um pacto feito entre o Irã e os países membros do Conselho de Segurança da ONU: China, Estados Unidos, França, Inglaterra e Rússia. A Alemanha também faz parte das negociações.
O documento tem como objetivo geral impedir a produção de armas nucleares pelo Irã, reduzindo o tempo que o país levaria para produzi-las caso rompesse o acordo, como aconteceu nesta segunda. A estimativa é que, sob as atuais condições, seja necessário um ano para que o país chegue ao ritmo de produzir armas nucleares. Na época em que o acordo foi assinado, o tempo estimado era de três meses.
Em troca, as sanções internacionais impostas ao Irã pelas potências – como EUA e países europeus – são gradualmente rompidas, em especial relacionadas à exportação de petróleo do país e movimentações no sistema bancário internacional.
Quais são os pontos-chave do acordo?
As principais demandas do acordo são relacionadas à quantia produzida e ao nível de enriquecimento do urânio. Quanto maior o enriquecimento, maior sua capacidade explosiva.
Estoque: Ficou acordado que o Irã só iria produzir a quantia máxima de 300 quilos de urânio enriquecido, durante um período de 15 anos. Tal quantia estabelecida para estoque equivale à uma redução de 98% em comparação ao que era fabricado antes.
Enriquecimento: O nível de enriquecimento de urânio também foi limitado para 3,67%, considerado o suficiente para produção de energia nuclear, como defendido pelo Irã. No momento da assinatura do acordo, o nível de enriquecimento estava em 20%, definido para produção de substâncias medicinais. O necessário para a produção de uma bomba atômica é superior a 90%.
Em junho de 2019, o Irã definiu o prazo de 7 de julho para retomar a produção em enriquecimento em 20%, como era feito antes do acordo.
Número de centrífugas: Também foi estabelecida a redução em dois terços do número de centrífugas de enriquecimento de urânio em atividade, totalizando pouco mais de 5 mil. O Irã se comprometeu a não ultrapassar esse número em um período de 10 anos.
Fiscalização: Também ficou estabelecido que o Irã deveria permitir acesso da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão da ONU, às centrífugas e ao estoque, para certificar à comunidade internacional de que o país não estaria quebrando as regras do acordo nuclear.
O que acontecia antes do acordo nuclear?
Os EUA impunham sanções ao Irã desde 1995, em especial sob o petróleo, com a acusação do país patrocinar movimentos terroristas e tentar adquirir armas nucleares, além de não colaborar com a paz regional.
Desde a guerra entre Irã e Iraque na década de 80, o Irã retomou suas atividades nucleares com o auxílio da China, Rússia e Paquistão. Ao mesmo tempo, manteve relações frágeis com o país vizinho, chegando a apoiar com armas a oposição iraquiana e mantendo prisioneiros iraquianos detidos. Com o início da Guerra do Iraque em 2003, quando os EUA invadiu o país sob a justificativa de acabar com o terrorismo e com o regime de Sadam Hussein, o Irã também chegou a ser um dos alvos, pela proximidade geológica e a suspeita de enriquecimento de urânio para fins bélicos.
Em 2002, meses após o ataque às torres gêmeas, em setembro de 2001, o então presidente americano George W. Bush definiu Irã, Iraque e a Coreia do Norte como países que formavam um “eixo do mal”, por supostamente ameaçarem os EUA com terrorismo e fabricação de mísseis. No mesmo ano, foi revelada a existência de instalações nucleares não declaradas pelo país, além da Rússia ter iniciado a construção do primeiro reator nuclear no Irã, o que não foi do agrado dos EUA.
Como começou o acordo?
Apesar de somente ter sido assinado em 2015 e colocado em prática em 2016, o começo das negociações se deu em 2003. É nesse contexto que o Irã sugere a primeira proposta aos EUA para negociações em relação a armas e energia nucleares. Bush a recusa.
Em 2005, o acordo começa a ser encaminhado com países europeus, que já haviam se mostrado contraditórios à política de Bush de influência bélica e militar na região. O Irã apresenta uma proposta a Alemanha, França e Inglaterra, mas não houve senso comum.
No ano seguinte, China, Rússia e EUA se juntam aos três países, assim formando o grupo do Conselho de Segurança da ONU, além da Alemanha, apelidado de P5 + 1. Novas propostas foram apresentadas, mas o Irã permaneceu recusando-as e produzindo urânio enriquecido.
É sob o governo de Barack Obama que a articulação do Irã com os EUA se altera, em 2009. Ele retoma as tentativas de negociação com o país, mas ainda não obtém sucesso.
Em 2012, as negociações são reiniciadas entre o Irã e todos os países membros do P5 +1. Um ano depois, um acordo temporário é estabelecido pelo Irã, que deveria ser colocado em prática no período de seis meses. Após três adiamentos do prazo, e pressão imposta pelo Congresso americano, o acordo final é assinado em julho de 2015, e passa a ser colocado em prática em janeiro de 2016.
Por que Trump saiu do acordo?
Além de impulsionar as vendas de petróleo, o investimento externo passou a alimentar a economia iraniana após a validação do acordo. Desde a saída dos EUA e o retorno de suas sanções ao Irã, em maio de 2018, o país tem enfrentado dificuldades econômicas e tem pressionado países europeus a convencerem os EUA a retirarem as sanções.
O presidente Donald Trump chegou a solicitar aos países europeus, em janeiro de 2018, para que "corrigissem falhas no texto", que Trump considerou mais benéfico ao Irã do que aos demais países. Ele defende que um novo acordo seja feito com o país. Trump também chegou a sugerir, em 2017, que o Irã não estaria cumprindo com as suas obrigações.
Com a saída do acordo nuclear, Trump não só retomou as sanções ao Irã como também pressiona os demais países que tenham relações comerciais com o Irã a romperem laços. Mesmo assim, todos continuaram a permanecer no acordo, e na semana passada propuseram ao Irã um sistema de transações financeiras para que as sanções dos EUA sejam burladas. O Irã ainda não se mostrou satisfeito com a solução temporária, e afirmou que não vai cessar a produção e enriquecimento de urânio acima das metas estabelecidas pelo acordo nuclear.