BUENOS AIRES ― A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada nesta terça-feira, 6, a 6 anos de prisão e barrada de ocupar cargos públicos por toda a vida pelos crimes de administração fraudulenta e prejuízo à administração pública na concessão de contratos supostamente fraudulentos para execução de obras públicas enquanto era presidente do país, entre 2007 e 2015.
A vice-presidente não irá para a prisão imediatamente, por ter imunidade parlamentar e pelo fato de ainda caber recurso à condenação. Para que a líder peronista fosse presa, seria preciso uma autorização da Suprema Corte para o cumprimento da pena, após condenação em todas as instâncias.
Cristina foi condenada por dois crimes, mas acabou inocentada da acusação de associação ilícita agravada. A promotoria sustenta que, juntamente com outras 12 pessoas, ela supostamente teria orientado a atribuição de licitações de obras públicas na província de Santa Cruz, seu berço político no sul do país, em favor do empresário Lázaro Báez, com quem sua família teria ligações, segundo os promotores. Baéz também pode ser acusado a 12 anos de prisão e ter seus bens apreendidos.
Entre os 12 acusados no mesmo processo, além de Cristina e Báez, estão Julio de Vido, ex-ministro do Planejamento, e José López, ex-secretário de Obras Públicas. Durante o processo, foram ouvidas 114 testemunhas pelo tribunal, em 117 audiências. De Vido acabou inocentado, mas López recebeu uma pena de 6 anos de prisão.
Em sua última intervenção ao tribunal, a vice-presidente argentina afirmou que o julgamento na verdade seria um “pelotão de fuzilamento” e disse esperar uma condenação, mesmo alegando inocência. “Mais do que um tribunal do ‘lawfare’, este tribunal foi um verdadeiro pelotão de fuzilamento que começou com a incrível diatribe dos promotores Diego Luciani e Sergio Mola, que se dedicaram a me afrontar e me ofender”, afirmou.
A vice-presidente acusou os promotores de terem “inventado e deturpado” os fatos e garantiu que “ficou provado que eram falsos, que nem sequer existiram”.
Para Entender
“Difamaram, mentiram, insultaram a mim e ao nosso governo”, insistiu, avaliando que o julgamento tem “um objetivo disciplinador da classe política”, especialmente contra o seu “espaço político”, ou seja, o peronismo de centro esquerda.
Em entrevista ao Estadão no mês de agosto, o sociólogo Carlos de Angelis, professor da Universidade de Buenos Aires (UBA), afirmou que as acusações da promotoria contra Cristina e o pedido de condenação apresentado têm uma repercussão política que se assemelha a um episódio brasileiro recente: o caso Lula e a Lava Jato.
De acordo com Angelis, as semelhanças residem principalmente na resposta dos dois líderes aos processos. Assim como Lula, Kirchner acusa a promotoria e juízes de atuarem juntos e ferirem os direitos de defesa. Poucos minutos depois do promotor Diego Luciani acusá-la de chefiar um esquema de associação ilícita e fraude ao Estado./ Com AFP