BRASÍLIA — Chefes de Estado dos países do Mercosul se reúnem nesta segunda-feira em Puerto Iguazu, na Argentina, para a reunião semestral do bloco, na qual a Argentina transmitirá a presidência da entidade para o Brasil. Conforme revelou o Estadão, dois dos principais temas da agenda do Mercosul vão ficar de fora das decisões da cúpula de chefes de Estado na próxima semana, em Puerto Iguazú, na Argentina.
Não deve haver uma resposta comum à carta de compromissos ambientais proposta pelos europeus no âmbito do acordo entre UE e Mercosul. Além disso, o regresso da Venezuela ao bloco, apoiado por Lula, ficou de fora da pauta.
Nesta segunda-feira (3), a Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum será realizada de 10h às 13h e das 15h às 18h, no Hotel Meliá, dentro do Parque Nacional Iguaçu, onde ficam as cataratas. Entre 15h e 17h, também será realizada reunião de ministros da economia e presidentes de Bancos Centrais. Na terça, deve ocorrer a transmissão oficial da presidência do bloco.
Segundo o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, o governo brasileiro trabalha ainda nos detalhes finais da discussão interministerial sobre a carta adicional europeia, apresentada em março, que o Brasil considerou inaceitável, por prever possibilidade de punição em caso de descumprimento das cláusulas climáticas.
“O governo brasileiro está terminando sua avaliação de pontos específicos dos textos herdados de 2019 e do documento adicional, traduzindo as instruções do presidente Lula, para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul e depois à União Europeia. O processo não é tão rápido, porque os acordos são muito delicados e exigiram um trabalho de coordenação interna muito intenso. Exige todo o cuidado de nossa parte. Estamos muito próximos de apresentar nossas avaliações aos parceiros do Mercosul. Não tardará”, disse Lyrio.
Relações com a Venezuela
Desde o início do governo, Lula reatou laços diplomáticos com Caracas, ajudou na reabilitação internacional do ditador Nicolás Maduro e passou a defender a reintegração da Venezuela ao bloco. O assunto, porém, deve ficar para o segundo semestre e não será alvo de discussões substanciais para tomada de decisão entre os presidentes na próxima cúpula. O retorno de Maduro ao bloco depende de avaliações de todos os países do Mercosul — não é uma decisão de um só país. E mesmo Lula não pretende pautar o assunto, embora seja do interesse do governo brasileiro.
“Na agenda desta cúpula, entendo que não está prevista qualquer discussão”, disse a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores. “Evidentemente, nesse contexto de retomada de diálogo que estamos promovendo com a Venezuela, esse assunto deverá ser debatido em algum momento. Nós gostaríamos de ver a Venezuela reintegrada ao Mercosul.”
O principal entrave é ausência de democracia no país vizinho. Em agosto de 2017, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai reconheceram a “ruptura da ordem democrática” e suspenderam formalmente a participação da Venezuela no Mercosul, conforme previsto no Protocolo de Ushuaia. A decisão afirma que “a suspensão cessará quando se verifique o pleno restabelecimento da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela”.