A declaração final da cúpula do Brics, realizada na terça-feira, se tornou mais um obstáculo para que Brasil, Índia e África do Sul desempenhem papéis mais relevantes na ONU. Em um movimento distinto de anos anteriores, quando houve apoio de Rússia e China, a ampliação do Conselho de Segurança e uma vaga para os outros três membros ficaram mais distantes.
“Quando algo entra ou sai da declaração final, nunca é por acaso. São documentos preparados ao longo de meses”, afirmou Oliver Stuenkel, coordenador da pós-graduação em relações internacionais da FGV-SP e autor de um livro sobre o Brics. “Se algo fica no texto ao longo de 11 anos e de repente sai, é por uma razão específica.”
Criado em 2009, o Brics é um grupo informal que permite a Rússia, China, Índia, Brasil e África do Sul maior poder no cenário internacional. Os países fazem cúpulas anuais – a última ocorreu de forma virtual.
Para Stuenkel, a Rússia não retiraria esse trecho por iniciativa própria, pois em comunicações anteriores não manifestou desconforto. “É muito provável que seja iniciativa chinesa, especialmente porque a relação com o Brasil e com a Índia passa por uma crise.”
Apesar de apoiar uma reforma na ONU, a China se opõe à entrada no Conselho de Segurança de rivais regionais, como Japão e Índia, aliados do Brasil na busca pela ampliação do órgão, explica o diplomata Fausto Godoy, que serviu em Mumbai, Pequim e Tóquio. “Há dois países (Índia e Brasil) que querem de qualquer maneira entrar e há a China e a Rússia, que não querem ampliar porque perderão poder”, afirmou Godoy, hoje professor de relações internacionais na ESPM. Procurada, a Embaixada da China no Brasil não se manifestou. O Itamaraty também não comentou.
Em uma de suas declarações na cúpula, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brics precisa “apoiar as legítimas aspirações de Brasil, Índia e África do Sul a assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU”.
Vaga no Conselho de Segurança é ambição antiga
A reforma do Conselho de Segurança, estabelecido após a fundação da ONU, em 1945, é uma velha reivindicação da diplomacia brasileira. O argumento é que o atual Conselho - o único órgão da ONU com direito ao uso da força militar e impor sanções econômicas - não representa a complexidade do mundo atual.
Ex-embaixador na China e na Alemanha, o diplomata Roberto Abdenur diz que a postura do Brasil sempre foi a de defender atualizações dos organismos internacionais e mecanismos de diálogo, negociação e cooperação multilateral, como a ONU. "Ao longo dos 75 anos da ONU, o Brasil tem, de maneira constante e predominante, atuado com vistas às reformas da governança global", afirma.
Em 2005, o Brasil formou o grupo G-4, ao lado de Alemanha, Japão e Índia, para atuar em conjunto pela reforma do órgão. Mas o projeto não avançou em razão da oposição de México, Argentina, Itália, Espanha, Coreia do Sul e Paquistão - rivais regionais que barraram a reforma.
Hoje, o Conselho de Segurança da ONU tem 15 membros, sendo 5 permanentes e com poder de veto: EUA, Rússia, China, Reino Unido e França. Os outros dez são eleitos pela Assembleia- Geral para mandatos de dois anos.
As discussões pró-reforma ganharam força na esteira do um atentado no Iraque, em agosto de 2003, que matou 22 pessoas, entre elas o alto comissário para os direitos humanos da ONU, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, um dos mais influentes funcionários da instituição e amigo pessoal do então secretário-geral, Kofi Annan.
Desde as discussões frustradas lideradas por Kofi Annan, nos corredores da ONU a reforma é vista com certa "fadiga". A avaliação é de que é pouco provável ver mudanças por desinteresse dos países com assentos permanentes e porque a janela de oportunidade já passou.
"China e Rússia sempre foram relutantes em tomar passos mais concretos e a reforma, depois de 2005, tornou-se muito abstrata", afirma Stuenkel. O diplomata Fausto Godoy concorda: "Isso depende de vontade política. E onde tem vontade política ali? Hoje, é uma discussão retórica".
Abdenur afirma que a atual gestão do Itamaraty rompeu com a tradição da política externa conduzida até o final de 2018 de lutar por uma vaga permanente. "Não creio que o Itamaraty tenha ficado desagradado com a mudança na declaração dos Brics, pois não havia feito esforços para a reforma do Conselho de Segurança nos últimos dois anos".