“Quanto mais as coisas mudam, mais permanecem as mesmas.” Esse popular epigrama, atribuído ao escritor francês do século 19 Jean-Baptiste Alphonse Karr, descreve sucintamente a evolução da política econômica da Venezuela ao longo dos três últimos anos. Desde 2019, as decisões do governo de relaxar restrições econômicas propiciaram uma dolarização da economia e alguns poucos sinais de retomada. Mas essas mudanças são limitadas e beneficiam apenas uma pequena fatia do país – de acordo com um novo estudo, 76,6% dos venezuelanos vivem com menos de US$ 1,20 ao dia.
A Venezuela continua a sofrer uma das mais profundas depressões econômicas da história do Hemisfério Ocidental. Entre 2014 e 2020, a economia do país encolheu estarrecedores dois quintos. Mas enquanto a economia venezuelana encolhia, especialmente partir do início de 2019, a capacidade do Estado venezuelano de intervir também diminuiu. Agora, o governo do país continua escrevendo e reescrevendo as regras como bem entende, mas há um novo espaço para atores privados participarem de setores em que a presença estatal diminuiu, como nos setores de manufatura, importações de mercadorias e serviços.
Ao longo dos últimos três anos, substitutos imperfeitos preencheram espaços provendo serviços em algumas poucas áreas. Um paliativo tem sido o mercado clandestino, que atualmente, projeta-se, abrange cerca de 20% do PIB venezuelano. Outro paliativo é um acinzentado mercado semilegal que abrange fatias do comércio, das importações e dos setores de construção, serviços imobiliários e aluguéis.
Essas novas e improvisadas áreas de dinamismo econômico na Venezuela ocorrem em parte graças a várias decisões tomadas pelo governo de Nicolás Maduro. Entre o fim de 2018 e o começo de 2019, controles de preços e restrições ao câmbio de moedas estrangeiras foram relaxados, e a taxa de câmbio oficial do bolívar foi baixada para corresponder à estabelecida pelo mercado. Em 1.º de outubro, o governo rebatizou a moeda nacional de “bolívar digital” e cortou seis zeros das quantias denominadas pela moeda até aquele ponto.
Outra mudança marcante veio da decisão do governo de permitir o uso indiscriminado de moedas estrangeiras em transações domésticas. Até 2018, Maduro qualificava a dolarização como “inconstitucional”, mas no fim de 2019 a hiperinflação o tinha forçado a adotar uma posição mais flexível, talvez inconsistente, sobre o assunto. Publicamente, ele mudou de tom, afirmando que não via a dolarização “como algo ruim”. Desde então, a inflação, apesar de ainda alta, caiu, enquanto a dolarização estimulou a economia informal em regiões metropolitanas.
Nos anos recentes, o governo também permitiu ao setor privado participar de áreas anteriormente controladas pelo Estado. Com uma “lei antibloqueio”, promulgada em outubro de 2020, o governo formalizou a consagrada prática de permitir tacitamente a cooperação do setor privado em empresas estatais – e estendeu a prática a áreas da economia a que o governo se reservava exclusividade, como hotéis, produção de alimentos e energia. Para manter o mercado abastecido enquanto a produção doméstica de mercadorias ruía, o governo apelou pesadamente a importações, por décadas – e a maior parte das importações atualmente é feita pelo setor privado, sustentada pela abertura de novos portos, com em Puerto Cabello, La Guaira e Maracaibo.
Mas todas essas mudanças devem ser consideradas em perspectiva. As ações do governo não equivalem a um programa de estabilização, nem a reformas estruturais capazes de recolocar o caminho da economia na direção do crescimento. Não houve nenhuma mudança substancial na maneira que a política econômica é concebida ou executada. O reduzido escopo de ação do governo é meramente uma adaptação pontual a condições adversas. O capital produtivo despencou, o capital financeiro é escasso e o capital humano sofreu perdas com a migração. Sanções limitam a capacidade do governo de distribuir favores a grupos de interesse cuja continuada boa vontade é essencial para sua estabilidade política.
Juntamente com a menor intervenção estatal na economia, houve uma significativa redução na oferta de serviços públicos. O governo está concentrando seus recursos restantes nas áreas metropolitanas que prioriza politicamente, enquanto, abandonado pelo Estado, o restante do país é forçado a depender do setor privado ou de outros atores locais para conseguir eletricidade, combustível, transporte público e água.
O principal objetivo do governo Maduro é se manter no poder. Qualquer sinal de “pragmatismo” no governo decorre do instinto de preservar o regime. Com esse objetivo em mente, vale a penas dar um pequeno respiro à despedaçada economia, mesmo que isso signifique um rompimento com alguns dos mais antigos preceitos ideológicos do governo. Da mesma maneira, se a economia venezuelana se estabilizar, ela o fará no ponto mais baixo de uma profunda depressão.
O dinamismo econômico se concentra em alguns poucos nichos específicos que prometem crescer nos próximos anos – por exemplo, assistência de saúde, varejo e tecnologia. Em um ambiente como esse, o setor privado tem um poder de barganha um pouco maior do que antes. Mas a atual abertura econômica não chega nem perto de ser suficiente para produzir resultados segundo as linhas do modelo chinês de um autoritarismo próspero materialmente.
Na atual sociedade venezuelana, famílias têm de enfrentar uma punitiva onda de pobreza por conta própria, sem apoio do Estado. Muitos cidadãos são excluídos das poucas atividades econômicas que restam capazes de oferecer empregos formais ou salários decentes, enquanto preocupações humanitárias continuam a assolar o país. Os “ajustes” econômicos do governo são capazes de fazer pouco para reverter essa situação, e a Venezuela continua pequena, improdutiva e pobre. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO* É SÓCIO E DIRETOR DA ECOANALÍTICA, EMPRESA DE ASSESSORIA ECONÔMICA E FINANCEIRA COM SEDE EM CARACAS