O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi denunciado nesta quinta-feira, 30, pela Justiça Federal de Nova York na investigação de um pagamento de suborno feito a atriz pornô Stormy Daniel para ocultar um caso que ela teve com ele antes da campanha presidencial em 2016. Ele deve comparecer em Nova York para ter as impressões digitais colhidas e ser fotografado nos próximos dias, mas não deve permanecer preso.
Com o indiciamento, Trump se torna o primeiro ex-presidente americano acusado de um crime e vê os planos para a candidatura presidencial nas eleições de 2024 se tornarem mais difíceis.
No dia 18, Trump publicou nas suas redes sociais que seria preso por causa da investigação e convocou os apoiadores a protestarem contra a ação.
A investigação liderada pelo procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, se concentra em um pagamento de US$ 130 mil feito duas semanas antes da eleição presidencial de 2016, vencida por Trump, a uma atriz pornô conhecida como Stormy Daniels.
O dinheiro era destinado, supostamente, a impedir Stormy, cujo verdadeiro nome é Stephanie Clifford, de revelar um relacionamento que diz ter tido com Trump alguns anos antes.
Inicialmente, o promotor Alvin Bragg montou um grande júri para investigar se havia provas suficientes para iniciar um processo contra o ex-presidente.
Nesta quinta-feira, o júri votou por autorizar a denúncia, mas ele só será oficialmente aberto nos próximos dias, quando a procuradoria do Estado de NY apresentá-lo à Justiça americana. Como o processo está sob segredo, ainda não estão claros por quais nem quantos crimes Trump responderá.
O que acontece em seguida?
Com a denúncia, o processo formal é iniciado e os advogados de Trump devem apresentar a defesa do ex-presidente para o grande júri. A etapa seguinte do processo geralmente é o julgamento, durante o qual um júri ouvirá as evidências e decidirá se o acusado é ou não culpado das acusações feitas contra ele.
Uma possível prisão seguiria o procedimento padrão. Isso significa que ele viajaria de sua casa em Mar-a-Lago, na Flórida, para comparecer ao tribunal da cidade de Nova York, fornecer impressões digitais e fotos. É provável que ele possa pagar fiança para responder em liberdade, caso seja preso.
Dada a natureza histórica de tal movimento e as preocupações de segurança envolvidas, a maneira como isso se desenrolaria é incerta - e provavelmente seria objeto de negociação entre a promotoria e a equipe de defesa de Trump.
Assim que o caso for registrado e um juiz for selecionado, outros detalhes entrarão em vigor, como o horário do julgamento e possíveis restrições de viagem e requisitos de fiança para o réu.
O pagamento a Daniels, se não for devidamente contabilizado, pode resultar em uma acusação de um crime menor relacionado com falsificação de registros comerciais. Isso pode ser considerado um crime grave se a contabilidade falsa tiver sido usada para acobertar um segundo crime, como uma violação de financiamento de campanha, informou o jornal The New York Times.
A condenação por contravenção resultaria em multa. Se Trump for condenado pela acusação criminal, ele enfrentará uma pena máxima de quatro anos de prisão, embora alguns especialistas jurídicos prevejam que uma multa é mais provável, e qualquer tempo atrás das grades é altamente improvável.
Um grande júri em Nova York, que examina a evidência apresentada pelos promotores para decidir se a apresentação de acusações é justificada, tem ouvido testemunhas no caso de Trump. Na segunda-feira, os membros do júri ouviram o ex-advogado de Trump, Michael Cohen, que efetuou o pagamento a Daniels. Cohen foi condenado a três anos de prisão em 2018 por acusações federais relacionadas ao pagamento, mas se declarou culpado e disse que apenas estava seguindo as ordens do ex-presidente.
Como estão as previsões de protestos?
“O principal candidato republicano e ex-presidente dos Estados Unidos da América será preso na terça-feira da próxima semana. Protestem, recuperem nossa nação!”, declarou Trump em sua rede social Truth Social, em terceira pessoa e com letras maiúsculas.
A Casa Branca monitora o surgimento de possíveis protestos caso Trump seja preso. “Sempre controlamos a situação da melhor maneira possível. E obviamente não queremos que haja violência, certamente não ao extremo do que vimos em 6 de janeiro de 2021″, disse à emissora Fox um dos porta-vozes da Presidência dos EUA, John Kirby.
A mensagem de Trump utiliza uma retórica que lembra a usada por ele nos dias prévios ao ataque ao Capitólio, em janeiro de 2021, quando também convocou seus apoiadores a se manifestarem contra os resultados das eleições em que foi derrotado por Joe Biden.
“Estamos monitorando isso e, claro, vamos monitorar de perto”, disse Kirby sobre esses possíveis protestos, enfatizando que trabalham “de mãos dadas” com as autoridades locais e estatais em todo o país.
O ex-presidente baseou suas informações em “vazamentos ilegais de uma procuradoria corrupta e altamente politizada de Manhattan que permitiu que novos recordes fossem estabelecidos em crimes violentos e cujo líder é financiado por George Soros”.
Perspectivas para 2024
Trump enfrenta várias investigações criminais nos níveis estadual e federal por possíveis irregularidades antes, durante e depois de seu mandato (2017-2021). Na Geórgia, um promotor está investigando as tentativas de Trump e de seus aliados de anular a derrota eleitoral do magnata nas eleições de 2020 nesse estado do sul do país.
O republicano também é alvo de uma investigação federal sobre a gestão de documentos sigilosos, assim como seu possível envolvimento na violenta invasão do Capitólio em janeiro de 2021.
Alguns analistas acreditam que uma acusação é um mau presságio para as chances de Trump em 2024, enquanto outros especulam que isso poderia, pelo contrário, beneficiá-lo. “A prisão garante a indicação de Donald Trump”, tuitou o estrategista político Rick Wilson, afirmando que a base republicana o apoiará.
O bilionário Elon Musk, dono da empresa de carros elétricos Tesla e autodenominado libertário alinhado com posições republicanas, foi ainda mais longe. “Se isso acontecer, Trump será reeleito com uma vitória esmagadora”, escreveu ele no Twitter. / AFP, EFE e NYT