Opinião|Eleição na Venezuela é ponto de partida para transição, não sentença de morte


Uma transição política na Venezuela pode ocorrer mesmo após essa eleição contaminada com resultados contestados e mesmo que algumas pessoas no poder se recusem a se afastar

Por Tamara Taraciuk*

O comparecimento em massa às urnas em 28 de julho mostrou que milhões de venezuelanos optaram por se expressar democraticamente por meio do voto, mesmo que as condições estivessem longe de ser livres e justas.

Apesar da fraude nada surpreendente do regime de Nicolás Maduro para reivindicar a vitória, o que aconteceu no domingo é o ponto de partida - não uma sentença de morte - para a transição da Venezuela de volta à democracia.

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A resposta flagrante e nada surpreendente do regime de Maduro foi a única coisa que ele poderia fazer: tentar roubar a eleição. Não há nenhuma evidência confiável para respaldar os resultados oficiais, que o CNE anunciou na noite de domingo, projetando uma vitória de Maduro de 51% contra 44% de González.

A líder da oposição, María Corina Machado, participa de coletiva de imprensa ao lado do candidato presidencial Edmundo González Urrutia, em Caracas, Venezuela  Foto: Juan Barreto/AFP

Pelo contrário, todas as evidências - desde pesquisas de boca de urna até cópias das contagens de votos dos centros de votação aos quais os monitores da oposição tiveram acesso - apontam para uma vitória sólida da oposição, inclusive em áreas que tradicionalmente apoiavam Maduro.

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Uma transição política na Venezuela pode ocorrer mesmo após essa eleição contaminada com resultados contestados e mesmo que algumas pessoas no poder se recusem a se afastar. O regime precisa de legitimidade internacional, em parte para ter acesso aos principais mercados, e esses resultados eleitorais certamente não a proporcionam.

Enquanto isso, a oposição tem a legitimidade democrática proporcionada pelo voto e, nos últimos meses, tem se apoiado em uma mensagem unida de paz e transição. Com a fraude eleitoral, o regime tentou mudar o ponto de partida de uma negociação política que inevitavelmente ocorrerá entre agora e janeiro, quando o próximo governo deverá tomar posse.

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, acena para apoiadores ao lado da primeira-dama Cilía Flores, em um comício em Caracas, Venezuela  Foto: Fernando Vergara/AP
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Historicamente, o regime de Maduro não fez concessões voluntariamente e não fará isso agora. A principal questão para o futuro é como oferecer incentivos, dentro dos limites do estado de direito, a indivíduos que possam ajudar o país a se afastar do atual aparato repressivo em direção ao complicado caminho da democracia.

O poder não é monolítico na Venezuela hoje e, especialmente após essas eleições, haverá divisões dentro do chavismo. Os principais atores internacionais, incluindo os EUA e atores regionais como Colômbia e Brasil, devem enviar uma mensagem clara às autoridades governamentais de alto nível, bem como aos escalões médios e inferiores. Essa mensagem deve ser a de que, se eles não forem responsáveis por crimes contra a humanidade, um padrão legal elevado, não precisam necessariamente ser incluídos em uma lista negra.

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Muitos membros das forças de segurança, do judiciário e das autoridades eleitorais podem ter um futuro melhor em uma Venezuela democrática se, nas próximas semanas, decidirem não se apegar cegamente ao poder, não reprimir o público e a oposição política e respeitar a vontade popular demonstrada por meio do voto.

Elas precisam ouvir - em alto e bom som - de uma oposição unida e dos principais atores internacionais que essa é a melhor opção para seguir em frente.

O comparecimento em massa às urnas em 28 de julho mostrou que milhões de venezuelanos optaram por se expressar democraticamente por meio do voto, mesmo que as condições estivessem longe de ser livres e justas.

Apesar da fraude nada surpreendente do regime de Nicolás Maduro para reivindicar a vitória, o que aconteceu no domingo é o ponto de partida - não uma sentença de morte - para a transição da Venezuela de volta à democracia.

A resposta flagrante e nada surpreendente do regime de Maduro foi a única coisa que ele poderia fazer: tentar roubar a eleição. Não há nenhuma evidência confiável para respaldar os resultados oficiais, que o CNE anunciou na noite de domingo, projetando uma vitória de Maduro de 51% contra 44% de González.

A líder da oposição, María Corina Machado, participa de coletiva de imprensa ao lado do candidato presidencial Edmundo González Urrutia, em Caracas, Venezuela  Foto: Juan Barreto/AFP

Pelo contrário, todas as evidências - desde pesquisas de boca de urna até cópias das contagens de votos dos centros de votação aos quais os monitores da oposição tiveram acesso - apontam para uma vitória sólida da oposição, inclusive em áreas que tradicionalmente apoiavam Maduro.

Uma transição política na Venezuela pode ocorrer mesmo após essa eleição contaminada com resultados contestados e mesmo que algumas pessoas no poder se recusem a se afastar. O regime precisa de legitimidade internacional, em parte para ter acesso aos principais mercados, e esses resultados eleitorais certamente não a proporcionam.

Enquanto isso, a oposição tem a legitimidade democrática proporcionada pelo voto e, nos últimos meses, tem se apoiado em uma mensagem unida de paz e transição. Com a fraude eleitoral, o regime tentou mudar o ponto de partida de uma negociação política que inevitavelmente ocorrerá entre agora e janeiro, quando o próximo governo deverá tomar posse.

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, acena para apoiadores ao lado da primeira-dama Cilía Flores, em um comício em Caracas, Venezuela  Foto: Fernando Vergara/AP

Historicamente, o regime de Maduro não fez concessões voluntariamente e não fará isso agora. A principal questão para o futuro é como oferecer incentivos, dentro dos limites do estado de direito, a indivíduos que possam ajudar o país a se afastar do atual aparato repressivo em direção ao complicado caminho da democracia.

O poder não é monolítico na Venezuela hoje e, especialmente após essas eleições, haverá divisões dentro do chavismo. Os principais atores internacionais, incluindo os EUA e atores regionais como Colômbia e Brasil, devem enviar uma mensagem clara às autoridades governamentais de alto nível, bem como aos escalões médios e inferiores. Essa mensagem deve ser a de que, se eles não forem responsáveis por crimes contra a humanidade, um padrão legal elevado, não precisam necessariamente ser incluídos em uma lista negra.

Muitos membros das forças de segurança, do judiciário e das autoridades eleitorais podem ter um futuro melhor em uma Venezuela democrática se, nas próximas semanas, decidirem não se apegar cegamente ao poder, não reprimir o público e a oposição política e respeitar a vontade popular demonstrada por meio do voto.

Elas precisam ouvir - em alto e bom som - de uma oposição unida e dos principais atores internacionais que essa é a melhor opção para seguir em frente.

O comparecimento em massa às urnas em 28 de julho mostrou que milhões de venezuelanos optaram por se expressar democraticamente por meio do voto, mesmo que as condições estivessem longe de ser livres e justas.

Apesar da fraude nada surpreendente do regime de Nicolás Maduro para reivindicar a vitória, o que aconteceu no domingo é o ponto de partida - não uma sentença de morte - para a transição da Venezuela de volta à democracia.

A resposta flagrante e nada surpreendente do regime de Maduro foi a única coisa que ele poderia fazer: tentar roubar a eleição. Não há nenhuma evidência confiável para respaldar os resultados oficiais, que o CNE anunciou na noite de domingo, projetando uma vitória de Maduro de 51% contra 44% de González.

A líder da oposição, María Corina Machado, participa de coletiva de imprensa ao lado do candidato presidencial Edmundo González Urrutia, em Caracas, Venezuela  Foto: Juan Barreto/AFP

Pelo contrário, todas as evidências - desde pesquisas de boca de urna até cópias das contagens de votos dos centros de votação aos quais os monitores da oposição tiveram acesso - apontam para uma vitória sólida da oposição, inclusive em áreas que tradicionalmente apoiavam Maduro.

Uma transição política na Venezuela pode ocorrer mesmo após essa eleição contaminada com resultados contestados e mesmo que algumas pessoas no poder se recusem a se afastar. O regime precisa de legitimidade internacional, em parte para ter acesso aos principais mercados, e esses resultados eleitorais certamente não a proporcionam.

Enquanto isso, a oposição tem a legitimidade democrática proporcionada pelo voto e, nos últimos meses, tem se apoiado em uma mensagem unida de paz e transição. Com a fraude eleitoral, o regime tentou mudar o ponto de partida de uma negociação política que inevitavelmente ocorrerá entre agora e janeiro, quando o próximo governo deverá tomar posse.

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, acena para apoiadores ao lado da primeira-dama Cilía Flores, em um comício em Caracas, Venezuela  Foto: Fernando Vergara/AP

Historicamente, o regime de Maduro não fez concessões voluntariamente e não fará isso agora. A principal questão para o futuro é como oferecer incentivos, dentro dos limites do estado de direito, a indivíduos que possam ajudar o país a se afastar do atual aparato repressivo em direção ao complicado caminho da democracia.

O poder não é monolítico na Venezuela hoje e, especialmente após essas eleições, haverá divisões dentro do chavismo. Os principais atores internacionais, incluindo os EUA e atores regionais como Colômbia e Brasil, devem enviar uma mensagem clara às autoridades governamentais de alto nível, bem como aos escalões médios e inferiores. Essa mensagem deve ser a de que, se eles não forem responsáveis por crimes contra a humanidade, um padrão legal elevado, não precisam necessariamente ser incluídos em uma lista negra.

Muitos membros das forças de segurança, do judiciário e das autoridades eleitorais podem ter um futuro melhor em uma Venezuela democrática se, nas próximas semanas, decidirem não se apegar cegamente ao poder, não reprimir o público e a oposição política e respeitar a vontade popular demonstrada por meio do voto.

Elas precisam ouvir - em alto e bom som - de uma oposição unida e dos principais atores internacionais que essa é a melhor opção para seguir em frente.

O comparecimento em massa às urnas em 28 de julho mostrou que milhões de venezuelanos optaram por se expressar democraticamente por meio do voto, mesmo que as condições estivessem longe de ser livres e justas.

Apesar da fraude nada surpreendente do regime de Nicolás Maduro para reivindicar a vitória, o que aconteceu no domingo é o ponto de partida - não uma sentença de morte - para a transição da Venezuela de volta à democracia.

A resposta flagrante e nada surpreendente do regime de Maduro foi a única coisa que ele poderia fazer: tentar roubar a eleição. Não há nenhuma evidência confiável para respaldar os resultados oficiais, que o CNE anunciou na noite de domingo, projetando uma vitória de Maduro de 51% contra 44% de González.

A líder da oposição, María Corina Machado, participa de coletiva de imprensa ao lado do candidato presidencial Edmundo González Urrutia, em Caracas, Venezuela  Foto: Juan Barreto/AFP

Pelo contrário, todas as evidências - desde pesquisas de boca de urna até cópias das contagens de votos dos centros de votação aos quais os monitores da oposição tiveram acesso - apontam para uma vitória sólida da oposição, inclusive em áreas que tradicionalmente apoiavam Maduro.

Uma transição política na Venezuela pode ocorrer mesmo após essa eleição contaminada com resultados contestados e mesmo que algumas pessoas no poder se recusem a se afastar. O regime precisa de legitimidade internacional, em parte para ter acesso aos principais mercados, e esses resultados eleitorais certamente não a proporcionam.

Enquanto isso, a oposição tem a legitimidade democrática proporcionada pelo voto e, nos últimos meses, tem se apoiado em uma mensagem unida de paz e transição. Com a fraude eleitoral, o regime tentou mudar o ponto de partida de uma negociação política que inevitavelmente ocorrerá entre agora e janeiro, quando o próximo governo deverá tomar posse.

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, acena para apoiadores ao lado da primeira-dama Cilía Flores, em um comício em Caracas, Venezuela  Foto: Fernando Vergara/AP

Historicamente, o regime de Maduro não fez concessões voluntariamente e não fará isso agora. A principal questão para o futuro é como oferecer incentivos, dentro dos limites do estado de direito, a indivíduos que possam ajudar o país a se afastar do atual aparato repressivo em direção ao complicado caminho da democracia.

O poder não é monolítico na Venezuela hoje e, especialmente após essas eleições, haverá divisões dentro do chavismo. Os principais atores internacionais, incluindo os EUA e atores regionais como Colômbia e Brasil, devem enviar uma mensagem clara às autoridades governamentais de alto nível, bem como aos escalões médios e inferiores. Essa mensagem deve ser a de que, se eles não forem responsáveis por crimes contra a humanidade, um padrão legal elevado, não precisam necessariamente ser incluídos em uma lista negra.

Muitos membros das forças de segurança, do judiciário e das autoridades eleitorais podem ter um futuro melhor em uma Venezuela democrática se, nas próximas semanas, decidirem não se apegar cegamente ao poder, não reprimir o público e a oposição política e respeitar a vontade popular demonstrada por meio do voto.

Elas precisam ouvir - em alto e bom som - de uma oposição unida e dos principais atores internacionais que essa é a melhor opção para seguir em frente.

Opinião por Tamara Taraciuk*

*Tamara Taraciuk é diretora do Programa de Estado de Direito do Diálogo Interamericano Peter D. Bell - ex-vice-diretora da Divisão das Américas da Human Rights Watch.

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