Pouca coisa restou para ser definida pelos eleitores da Nicarágua nas eleições presidenciais deste domingo, 7. Meses atrás, o presidente Daniel Ortega decidiu que era melhor não dar chance a qualquer surpresa indesejada no momento de abertura das urnas: sete candidatos opositores foram presos e seus partidos, cassados. Agora, o caminho está livre para a quarta reeleição presidencial do ex-guerrilheiro sandinista.
A ofensiva do presidente pegou a oposição de surpresa. Os críticos de Ortega imaginavam que ele fosse atrás de um candidato mais bem candidato nas pesquisas. Mas não de todos. “Sabíamos que existia a possibilidade de recrudescimento da repressão. Foi justamente por isso que não apostamos em uma única pessoa, pois era óbvio que eles iam dar um jeito de prender nosso candidato. Tentamos abrir a mente dos nicaraguenses para que, caso um dos nossos fosse ‘sequestrado’, teríamos que apoiar quem ficasse. Lamentavelmente, o governo os levou todos, de um em um, literalmente”, disse Valeska Valle, representante do setor estudantil da Alianza Cívica por la Justicia y la Democracia, uma plataforma que reúne grupos pró-democracia que tentava viabilizar candidaturas de oposição.
A primeira pré-candidatA a ser presa foi a jornalista Cristiana Chamorro, filha da ex-presidente Violeta Barrios Chamorro. Apontada como o nome com melhores condições de vencer Ortega nas urnas, Cristiana foi presa após uma acusação sobre lavagem de dinheiro, bens e ativos, apropriação e retenção indébita e falsidade ideológica. Em prisão domiciliar, sua candidatura foi inviabilizada.
Três dias depois, foi a vez do ex-embaixador da Nicarágua em Washington, Arturo Cruz, ser preso no Aeroporto de Manágua. Pré-candidato pelo Ciudadanos por la Libertad (CxL), Cruz foi levado pela Polícia Nacional sob alegação de fortes indícios de que atentou contra a sociedade nicaraguense e os direitos do povo.
Horas depois, o Ministério Público abriu uma investigação contra Félix Maradiaga, líder da coalizão oposicionista Unidad Nacional Azul y Blanco, por supostamente ter provocado agitação social contra o governo em 2018. Ele foi preso na sequência.
Os sete candidatos opositores foram detidos num intervalo de 52 dias. O último deles, Noel Vidaurre, foi preso em em 24 de julho, a quatro dias do início do prazo de registro de candidaturas.
Completam o grupo de opositores barrados o economista Juan Sebastián Chamorro, o jornalista Miguel Mora e o líder campesino Medardo Mairena. “[A vitória de Ortega] está decidida e estabelecida, e não é de agora. É assim praticamente desde o começo do ano, desde que começaram as tramoias para garantir sua eleição, com a repressão à oposição, as prisões e os exílios”, disse ao Estadão o analista político e ex-diplomata nicaraguense Edgar Parrales.
Controle de Ortega sobre as instituições
As “precauções” de Ortega, no entanto, não se limitaram a pré-candidatos. Cerca de 40 pessoas, entre líderes políticos, empresariais, jornalistas e representantes da sociedade civil, também foram detidos. A estimativa de grupos ligados à oposição é de que há mais de 150 presos políticos na Nicarágua neste momento–- muitos deles tratados como presos comuns pelo regime.
O anteparo jurídico para a prisão dos opositores foi aprovada no ano passado pela Assembleia Nacional, também controlada pelos sandinistas, com o nome de Lei de Defesa dos Direitos do Povo à Independência, à Soberania e à Autodeterminação para a Paz. O texto, que contém apenas dois artigos, lista série de comportamentos considerados “traição à pátria”, muitos deles vagos, como “demandar, exaltar ou aplaudir a imposição de sanções contra o Estado da Nicarágua e seus cidadãos”.
“É quase como ver uma caça às bruxas, porque é algo sistematizado, clínico. Pegaram de um em um. Para Pedro Joaquín Chamorro [líder oposicionista], bastou que ele respondesse ‘sim’ a um repórter que lhe perguntou se ele aceitaria substituir um candidato, para que o levassem preso. Não havia nem uma proposta formal de algum partido, mas sua resposta foi suficiente para que a polícia fosse o buscar em casa”, acrescentou Parrales. As prisões foram apenas uma parte da estratégia governista. Os partidos em torno dos quais movimentos de oposição organizavam suas candidaturas também foram banidos.
Héctor Mairena, porta-voz da União Democrática Renovadora (Unamos), movimento que reúne parte da dissidência sandinista, explica que a tática de impedir a oposição de se colocar como opção acompanha o regime de Ortega desde seu início, na segunda metade dos anos 2000.
“Com o controle do Conselho Supremo Eleitoral, que é o órgão que administra todos os processos eleitorais, Ortega impede a participação de todos os partidos de oposição. Só são permitidos partidos ‘sócios’ do regime. Meu partido [o Movimiento Renovador Sandinista] teve sua personalidade jurídica retirada em 2008. Com pouco mais de um ano da chegada de Ortega ao poder, fomos declarados ilegais”, disse ao Estadão o jornalista, atualmente exilado nos EUA.
Com grande parte da oposição fora de partidos políticos, movimentos sociais e grupos da sociedade civil tentaram se organizar em plataformas democráticas como a Alianza Cívica e a Coalición Nacional, a fim de negociarem pontos em comum e viabilizarem candidaturas por partidos políticos dispostos a fazer oposição ao sandinismo. Esses foram os alvos prioritários de Ortega. Em maio, a Justiça Eleitoral cancelou a personalidade jurídica do Partido de Restauración Democrática (PRD).
As candidaturas então passaram a se concentrar no Ciudadanos por La Libertad (CxL), partido pelo qual a maioria dos presos a partir de junho pretendiam concorrer. Apesar das prisões em série, o CxL apresentou uma chapa presidencial no dia 2 de agosto, formada pelo ex-comandante da contrarrevolução, Óscar Sobalvarro, e a Miss Nicarágua 2017, Berenice Quezada.
Dois dias depois, Berecine foi posta em prisão domiciliar sob acusações que nega; quatro dias depois, o partido teve sua personalidade jurídica cancelada, e a presidente da sigla, Carmella María Rogers Amburn, conhecida como Kitty Monterrey, teve sua cidadania nicaraguense retirada - antes, ela tinha dupla nacionalidade americana.
“Eu me exilei na Costa Rica em agosto, quando o regime de Ortega dissolveu o CxL e me retirou ilegalmente a nacionalidade nicaraguense, deixando-me exposta à deportação ou à prisão”, disse Monterrey em entrevista ao Estadão. “Com uma só resolução dos juízes eleitorais, sem nenhum processo legal, o regime dissolveu meu partido e cancelou meus documentos de identidade, até minha certidão de nascimento”.
Oposição sufocada
Com as cassações dos partidos, apenas cinco siglas permanecem na disputa presidencial, além da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) de Ortega. Seus candidatos, contudo, não devem receber o apoio dos movimentos opositores que se mobilizam desde 2018.
Analistas divergem sobre o momento exato em que o ex-guerrilheiro começou a traçar o caminho rumo ao totalitarismo, mas concordam que isso ocorreu a partir do momento que Ortega voltou ao poder, em 2007.
“O processo começou desde o primeiro momento, desde o dia 10 de janeiro de 2007, quando assumiu a Presidência. A primeira coisa que Ortega disse à Polícia Nacional e ao Exército foi ‘recordem que vocês são sandinistas’. Ele disse isso e começou a trabalhar nos bastidores, com a facilitação de benefícios e a entrega de cargos”, explicou Parrales.
“Não há nenhuma independência entre os Poderes do Estado. Por isso qualificamos a ditadura de Ortega como uma ditadura totalitária. Ele tem controle de todos os Poderes. E quando digo todos, são realmente todos: Ministério Público, Poder Judiciário, órgãos eleitorais, polícias, Exército, as prefeituras… tudo. É totalitário porque persegue o exercício total do poder”, disse Héctor Mairena.