Em paralelo às eleições legislativas e estaduais nos EUA, alguns eleitores americanos também decidiram nas urnas questões sobre aborto e o uso de maconha em determinados Estados do país. Defensores das duas pautas conseguiram aprovar a inclusão de direitos relacionados aos dois temas ou vetar proibições em ao menos seis Estados.
Quatro Estados americanos realizaram consultas sobre aborto: Califórnia, Kentucky, Michigan e Vermont. Em todos eles, ativistas pelo direito das mulheres escolherem abortar conseguiram se mobilizar para incluir a questão em Constituições estaduais ou derrubar medidas antiaborto. O consumo recreativo de maconha foi aprovado em Maryland e Missouri ― e rejeitado em três Estados.
Durante grande parte de 2021 e da primeira metade de 2022, os republicanos pareciam prontos para um avanço agressivo em número de cadeiras no Congresso. Então veio a decisão da Suprema Corte no caso Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, derrubando um precedente de 50 anos estabelecido em Roe v. Wade, que muitos americanos tinham como certo.
A decisão, que veio no mês de junho e levou a proibições quase totais em uma dezena de Estados governados por republicanos, deu aos democratas um mote para reunir sua base. Dois meses depois, quando os eleitores do conservador Kansas rejeitaram enfaticamente uma medida de votação para proibir o aborto, muitos viram um potencial divisor de águas em andamento.
“Como vimos no Kansas no início deste ano e em muitos outros Estados na noite passada, esta não é uma questão partidária”, disse Nancy Northup, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos, em comunicado. “As pessoas estão energizadas e não querem que os políticos controlem seus corpos e futuros.”
Em Kentucky, um Estado historicamente conservador, os eleitores conseguiram barrar na terça-feira, 8, a proposição que tentava impor uma proibição quase total ao aborto e colocou a proposta de emenda constitucional estadual em votação.
Em uma escola primária em Simpsonville, uma pequena cidade nos arredores de Louisville, o eleitor Jim Stewart, idoso de 71 anos e um republicano registrado, disse que votou no candidato do partido, Rand Paul, para o Senado, mas votou contra a emenda constitucional, mesmo sendo contra o aborto. “Você tem que ter uma pequena escolha nisso”, disse .
Em Michigan, os defensores do direito ao aborto coletaram mais assinaturas do que qualquer outra iniciativa de votação na história do Estado. A votação põe um fim definitivo a uma proibição de 1931, que já havia sido bloqueada na Justiça, mas poderia ter sido revivida.
Em Vermont, o Legislativo aprovou uma lei em 2019 garantindo direitos reprodutivos, incluindo engravidar e ter acesso ao controle de natalidade. Apoiadores do Comitê de Votação da Liberdade Reprodutiva disseram que a derrubada de Roe versus Wade significava que “as proteções em nível estadual são vitais para salvaguardar o acesso aos cuidados de saúde reprodutiva”.
A Califórnia já havia aprovado várias medidas destinadas a facilitar o acesso ao aborto e reservou milhões de dólares dos contribuintes para ajudar a pagar algumas viagens para o acesso ao aborto por pessoas de fora do Estado. Na terça-feira, os eleitores aprovaram um texto que garantiria explicitamente o acesso ao aborto e à contracepção na constituição estadual.
Consumo recreativo de maconha
Maryland e Missouri aprovaram proposições sobre o consumo recreativo de maconha, sinalizando que o apoio à legalização está crescendo gradualmente.
Defensores disseram que os resultados enviam uma mensagem aos legisladores em Washington sobre o apoio em todo o país para a legalização. “Um número crescente de eleitores reconhece que a reforma da política de cannabis é do melhor interesse da saúde e segurança pública, reforma da justiça criminal, igualdade social e liberdade pessoal”, disse Toi Hutchinson, presidente e CEO do Marijuana Policy Project, em comunicado. “As vitórias de legalização em nível estadual são o que é necessário para avançar a agulha no nível federal.”
A medida do Missouri legalizará a maconha recreativa para adultos com 21 anos ou mais e eliminará registros de prisões e condenações anteriores por crimes não violentos envolvendo a droga, exceto por vender para menores ou dirigir sob influência. Maryland também fará mudanças na lei criminal e criará expurgos automáticos de condenações anteriores por porte de maconha.
Antes da eleição, a maconha recreativa era legal em 19 Estados, e as pesquisas mostraram oposição ao abrandamento da legalização. Todos os Estados com maconha recreativa nas urnas, exceto Maryland, votaram em Donald Trump nas eleições presidenciais de 2020.
Proposições similares foram rejeitadas em Arkansas, Dakota do Norte e Dakota do Sul. / NYT, AP e AFP