A quase ausência nos últimos anos de golpes militares clássicos, como o de Mianmar em fevereiro, não indica um avanço da democracia no mundo, afirma o jornalista e escritor Lourival Sant’Anna. “Em nenhum lugar a democracia está se consolidando”, diz o autor do livro O Estado da Democracia, que reúne os principais artigos sobre o tema nos cinco anos de sua coluna no Estadão e será tema de live na TV Estadão no dia 14.
A ameaça, agora, vem pelo o que define como “outra forma de autoritarismo”, hábil em capturar e desmantelar instituições e normalizar comportamentos públicos até então considerados inaceitáveis.
Você avalia que nesses cinco anos a democracia passou pelo seu maior teste de estresse desde o fim da Guerra Fria. Quem são os grandes responsáveis por essa prova de fogo?
Do ponto de vista do Ocidente, esse é um processo que começou lá atrás. Conseguimos localizar em 1994, na eleição de meio de mandato dos EUA, quando o presidente Bill Clinton parecia imbatível.Ele estava seguindo uma política econômica ortodoxa, aos moldes de Ronald Reagan, George Bush, reorganizando a economia depois da primeira guerra do Iraque, então o Partido Democrata tinha assimilado a visão econômica do Partido Republicano, que aqui no Brasil chamaríamos de liberal. Vendo isso, (o republicano) Newt Gingrich (à época minority whip da Câmara dos Deputados), desenhou uma nova estratégia, de trazer questões morais para o centro do debate político. Antes as questões eram emprego, impostos, mas os republicanos já não podiam discutir esses temas com os democratas porque os democratas haviam "roubado" essa agenda. Então a saída para engajar os eleitores eram questões de aborto, imigração, acesso a armas.
Nesse momento já havia nos EUA toda uma rede de emissoras de rádio muito fortes, com âncoras muito conservadores, que engajavam muito sobretudo no interior dos EUA, no meio-oeste, no sul. Era impressionante o discurso conspiracionista, já muito forte naquela época, que via o imigirante como inimigo, a destruição da família americana por meio do aborto e da homossexualidade. Os republicanos ganharam aquelas eleições, recuperaram a maioria na Câmara dos Deputados.
A estratégia foi um sucesso. Mas com Trump, ela se voltou contra o próprio Partido Republicano. A política deixou de ser identitária no sentido moral e passou a ser identitária no sentido pessoal, de se identificar com uma pessoa que fala a linguagem do povo. E o que acontece nos EUA tem influência muito grande sobre o resto do mundo. O populismo, inventado na Argentina, pelo Perón, e copiado aqui no Brasil pelo Vargas, é um fenômeno latino-americano. Ele havia sido substituído pelas ditaduras militares, e depois por governos mais tecnocratas. Mas com Trump, essa onda da política identitária, do populismo, ressurgiu na América do Sul, seja com uma faceta de esquerda, como resposta a problemas econômicos, seja com uma faceta de direita, como resposta ao fracasso do populismo de esquerda. E na Europa a questão da imigração foi o que facilitou a ascensão do populismo de direita, enraizado nessa rejeição aos imigrantes, principalmente a partir da crise de 2015, 2016. Houve ascensão da direita conservadora e populista, nacionalista, também contrária à UE por causa da crise do euro. Marine Le pen teve 34% dos votos no segundo turno. E Polônia e Hungria, que não tinham uma tradição democrática, foram capturadas por líderes de direita populistas.
Qual a responsabilidade das plataformas digitais sobre esse cenário?
As plataformas digitais funcionam por um sistema de algoritmo que cria bolhas. Os posts que são apresentados para nós, no nosso feed, são aqueles que mais se parecem com o que pensamos. E aí o diálogo e a negociação vão se enfraquecendo, porque não temos contato com argumentos dos quais a gente discorda. As pessoas vão deixando de ter argumentos, que podem ser debatidos, e passam a ter posições, que são estanques. O objetivo das plataformas é o engajamento. O engajamento é emocional. E as duas emoções mais potentes para o engajamento são a raiva e o medo. É por isso que as teorias conspiratórias de que há alguém tentando nos destruir têm tanto êxito nas plataformas digitais. Elas provocam medo e raiva, a ponto de um grupo de pessoas invadirem o Capitólio, na maior democracia do mundo, para impedir a certificação de um presidente eleito. Para eles, a ameaça é existencial: sentem que serão destruídos por aqueles que estão dentro do Capitólio.
Temos observado, desde o ano passado, algumas movimentações das big techs no sentido de "conter os danos" causados ao debate público e à democracia (como a criação do conselho independente do Facebook, a etiquetação de conteúdos duvidosos no Twitter, etc). Você avalia essas ações como satisfatórias?
É algo que está engatinhando, sendo experimentado. A analogia que o Mark Zuckerberg fez foi que as redes sociais estão no meio do caminho entre uma operadora de telefonia, que deixa fluir livremente a mensagem, e um jornal, que tem responsabilidade jurídica sobre o que publica. Dentro dessa analogia, eu diria que as plataformas digitais estão se deslocando da operadora de telefonia para o jornal. Porque embora não existam leis que responsabilizem juridicamente as plataformas digitais, existe uma responsabilização por parte da opinião pública, principalmente a partir dos solavancos que os EUA sofreram com a violência racial, com os protestos pela morte de George Floyd, com a invasão do Capitólio. Ficou claro que as plataformas estavam sendo responsabilizadas por serem os auto-falantes de mensagens que ameaçam a sociedade americana.
"Cenários impensáveis", o título de uma das suas colunas, faz pensar sobre o momento em que as coisas descarrilam. É possível determiná-lo? O episódio de Charlottesville em 2017, por exemplo, já não era uma dica de que uma invasão ao Capitólio não era assim tão impossível?
Acho que o ano de 2016, que coincidentemente foi quando comecei a coluna, é o grande marco desses problemas. Em junho, tivemos o plebiscito do Brexit, que dividiu o Reino Unido ao meio, também o plebiscito na Colômbia, que rejeitou o acordo de paz com as Farc, mesmo assim levado adiante (pelo então presidente) Manuel Santos. E no fim do ano de 2016, a vitória de Trump nas primárias republicanas, que já foi um choque, depois sua eleição. O ano de 2017 já é consequência desse processo. Charlottesville sem dúvidas foi um marco, tanto que Biden, que já tinha se aposentado, afirma que decidiu se candidatar após ver a declaração de Trump, de que também existiam pessoas boas lá, sobre o caso. Em 2017 aconteceram as eleições na França, e a votação expressiva da Marine Le Pen, cujo partido tem origem no apoio ao nazismo, foi um wake up call para toda a Europa. E também uma eleição na Alemanha, em que a Alternativa para a Alemanha, um partido nazista, teve 13% dos votos e conquistou cadeiras no parlamento, pela primeira vez desde a 2a guerra mundial.
Vimos recentemente o ataque ao Capitólio, o enfraquecimento da UE, com o Brexit e a articulação entre Polônia e Hungria, e a perda de relevância do Mercosul. O enfraquecimento de instituições é uma tendência?
É, e a pandemia reforçou esse sentimento nacionalista. Ela comprova que a globalização, a livre circulação de pessoas, de mercadorias, é uma ameaça. Isso foi corroborado pela desastrosa gestão de aplicação de vacinas pela Comissão Europeia, a quem a Alemanha delegou a função de organizar todo o programa de vacinação, mesmo que o órgão não tivesse nenhuma experiência com isso. O Reino Unido assinou contratos com a Astrazeneca três meses antes da Comissão Europeia. Contratos bem amarrados. A Comissão Europeia fez três meses depois um contrato frouxo, que permitia por exemplo o atraso na entrega de vacinas. Isso foi muito ruim para a UE e muito bom para o euroceticismo, porque reforçou a ideia da incompetência dos burocratas de Bruxelas.
A pandemia foi vista, no início, como um teste de fogo para governos populistas. Hoje, um ano e meio depois, como eles se saíram?
O populismo passa por cima não só da representação no Congresso, mas também do conhecimento técnico e científico e do jornalismo. Dependendo da situação, também da justiça, da Suprema Corte. Essas quatro instâncias são os grandes obstáculos ao poder ilimitado buscado pelo populismo. É por isso que nos lugares governados por populistas houve negacionismo. Desde Belarus, com Lukashenko recomendando que as pessoas fossem à sauna e tomassem vodka para se proteger; na Tanzânia, o presidente Magufuli dizendo que Deus protegia os tanzanianos, e acabou morrendo, desconfia-se que de covid. Trump teve essa atitude, Bolsonaro também. No populismo de esquerda, as reações foram variadas. Na Argentina, o governo tem a vertente do Estado forte, que favorece medidas de isolamento. Já o México colocou a economia como mais importante. Narendra Modi, populista de direita, teve atitude híbrida, impondo lockdwons muito radicais, mas depois liberando comícios e festividades religiosas. O importante, para o populista, é ser visto como alguém que está do lado do povo.
Qual será o papel da China nesse novo mundo pós-pandemia, e o que isso significa para a democracia?
Estive na China em 2018 e 2019. Antes disso, tinha estado lá em 2004 e 2008. Vi uma mudança importante a partir da eleição de Donald Trump. Antes, os analistas, professores, que estão ali para reforçar o pensamento do regime chinês, tinham a posição de que a China era um país único, singular, temos um sistema que é apropriado para nós, mas não queremos exportar esse nosso sistema. Não é pior nem melhor, é nosso. Depois da eleição, a posição começou a ser de "olha, a democracia ocidental não parece estar indo muito bem, não parece ser um sistema tão perfeito como vocês diziam, e olha, temos aqui um sistema que funciona muito bem". É por isso que Biden está dando à disputa entre EUA e China uma visão ideológica, o que é totalmente novo. Na Guerra Fria, a disputa era ideológica, entre capitalismo e socialismo, porque a econômica e a tecnologia na URSS eram muito defasadas em relação aos EUA. Agora, a disputa entre EUA e China é uma disputa econômica e tecnológica, porque a economia chinesa cresce muito, o país vem se tornando o celeiro dos manufaturados do mundo. E há grande inovação,empresas gigantescas que espelham grandes plataformas americanas e funcionam até melhor. Antes de Biden, essa disputa era vista como tecnológica e econômica, não como ideológica, porque a China abraçou o capitalismo, ainda que seja um capitalismo de Estado e de regime de partido único. Biden quer engajar os aliados, Europa, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Índia nesse disputa com a China, falando da necessidade de salvar a democracia. Como uma batalha entre autocracia e democracia.
Passamos por um momento de grandes mudanças na América Latina, com surgimento de outsiders, fim da era Castro em Cuba, etc. Também de muitas tensões, como a instabilidade no Peru, as manifestações na Colômbia e a movimentação de Bukele em El Salvador. A América Latina passa também por seu maior momento de estresse desde o fim da Guerra Fria?
Sim, é um fenômeno mundial. Em lugar nenhum a democracia está se consolidando. Em todos os lugares ela está se deteriorando. Aqui o principal componente também é o populismo. Os partidos estão muito enfraquecidos. Veja a eleição no Peru: a lava jato teve um impacto tremendo sobre 4 ex-presidentes e sobre a líder da oposição. O surgimento de outsiders é o grande fenômeno. Há uma repulsa contra a política tradicional, e a busca desesperada por novas soluções, novos líderes. Há um grande desencanto, e há bons motivos para isso. A política tradicional realmente foi muito destrutiva. E esses sentimentos de pessoas que se sentem excluída pela globalização, pela democracia, pela própria justiça, são sentimentos muito legítimos. Nada é frívolo, é tudo muito sério. A democracia se mostrou incapaz de contemplar, de ter canais para responder a essas frustrações.
O que dissemos sobre a democracia vale como um todo, mas cada país tem sua peculiaridade. É preciso olhar a especificidade de cada um.
No Chile, a constituição, que de fato tem um ranço autoritário da época do Pinochet. No Peru, a instabilidade, porque a constituição facilita muito a destituição do presidente e a dissolução do parlamento. Na Colômbia, um problema sério de distanciamento entre elite e massa popular, o mesmo que aconteceu na Venezuela, possibilitando que Chávez surgisse como o grande pai da nação. Na Argentina, o populismo, que tem muita força, e o problema econômico que eles não conseguem resolver. A Argentina é um país ingovernável.