MOSCOU - A Rússia declarou nesta sexta-feira, 4, guerra ao jornalismo e à liberdade de expressão. O Parlamento aprovou uma lei que criminaliza a cobertura da guerra, prevendo até 15 anos de prisão para quem divulgar informações que o governo julgue falsas sobre a invasão da Ucrânia. Após dias de acesso limitado, o Kremlin decidiu bloquear de vez Twitter e Facebook, acusados de restringir acesso à mídia russa em suas plataformas.
A repressão ocorre no momento em que a Rússia luta para conter o descontentamento da população com a guerra e tenta controlar a narrativa do conflito, ao mesmo tempo que enfrenta a mais grave crise econômica das últimas décadas como resultado das sanções impostas por EUA e Europa.
O texto não deixa claro se a lei se aplica a pessoas dentro da Rússia – como correspondentes estrangeiros –, que produzem conteúdo em um idioma diferente do russo. Por precaução, muitas agências de notícias independentes fecharam as portas e a britânica BBC suspendeu todas as suas operações na Rússia.
“A lei criminaliza o jornalismo independente”, disse Tim Davie, diretor da rede britânica. “Ela não nos deixa outra opção a não ser suspender temporariamente o trabalho de todos os jornalistas da BBC na Federação Russa.”
Crimes
Na prática, a nova lei, sancionada imediatamente pelo presidente, Vladimir Putin, criminaliza qualquer oposição pública ou reportagem independente sobre a guerra na Ucrânia. A legislação, que entra em vigor hoje, torna crime simplesmente chamar a guerra de “guerra” – o Kremlin diz que é uma “operação militar especial” – nas mídias sociais, em reportagens ou transmissões de TV e rádio.
“Quem mentir ou fizer declarações desacreditando nossas forças armadas sofrerá punições muito duras”, disse o presidente do Parlamento, Viacheslav Volodin.
Nos últimos dias, boatos de que a aprovação da lei era iminente já haviam levado muitos meios de comunicação independentes da Rússia a fecharem as portas. O jornal Novaya Gazeta, controlado pelo vencedor do Nobel da Paz de 2021 Dmitri Muratov, decidiu continuar funcionando, mas emitiu nota afirmando que obedecerá às novas determinações do governo.
Repressão
O site de notícias Znak, no entanto, anunciou que deixaria de operar logo após a aprovação da lei no Parlamento. A principal rádio independente do país, a Echo of Moscow, foi fechada, assim como a TV Rain. A emissora independente Dozdh também decidiu suspender suas operações após receber uma ameaça das autoridades.
A Roskomnadzor, agência que regula a mídia na Rússia, determinou nesta sexta-feira o bloqueio dos sites da BBC, da Voz da América e da Rádio Free Europe. O acesso aos portais da alemã Deutsche Welle, do site independente Meduza e da rádio Svoboda foram limitados.
Por enquanto, as redes sociais russas mais populares, como o VKontakte, permanecem acessíveis, juntamente com Instagram, Twitter e YouTube. No entanto, analistas esperam uma nova repressão em breve, aumentando a importância do aplicativo de mensagens Telegram, que o Kremlin tentou e não conseguiu bloquear em 2018. /REUTERS, NYT e WP