Sete horas antes do prazo previsto, o presidente do Peru, Pedro Castillo, revogou na noite desta terça-feira, 5, decreto de imobilidade (toque de recolher) decretado no fim da noite anterior. A crise cria um momento particularmente vulnerável para a presidência de Castillo, que chegou ao poder há apenas oito meses e já sobreviveu a duas tentativas de impeachment. Saiba mais sobre a atual turbulência no país.
1 - O que deu origem aos protestos no Peru?
A turbulência no Peru eclodiu na semana passada quando fazendeiros e caminhoneiros bloquearam algumas das principais rodovias para Lima, levando a um aumento repentino nos preços dos alimentos. O governo respondeu no fim de semana com uma proposta de renunciar à maioria dos impostos sobre os combustíveis na tentativa de reduzir os preços, além de aumentar o salário mínimo em cerca de 10%, para 1.205 soles (US$ 332) por mês.
O Peru também emitiu uma declaração de emergência para seu setor agrícola devido ao aumento dos preços dos fertilizantes desencadeado pelas sanções ocidentais à Rússia, um grande exportador de potássio, amônia, ureia e outros nutrientes do solo. Como muitos países, o Peru já lutava contra a alta inflação antes da guerra. Em março, a inflação atingiu a máxima de 26 anos, em grande parte impulsionada pelo aumento dos preços dos combustíveis e dos alimentos.
2 - Por que o toque de recolher foi decretado?
Com os protestos entrando na segunda semana e somando quatro mortos em confrontos ocorridos por causa de bloqueios de vias, o presidente Pedro Castillo tomou a decisão de impor o decreto de imobilidade dos cidadãos (toque de recolher) na capital, Lima, e na cidade vizinha de Callao. Foi a primeira vez desde o governo de Alberto Fujimori que as autoridades peruanas ordenaram que as pessoas ficassem em casa para controlar os protestos. O governo Castillo justificou sua decisão alegando que havia uma onda de rumores sobre novas manifestações e saques.
3 - Quando teve início o toque de recolher?
Castillo anunciou o decreto de imobilidade minutos antes da meia-noite de segunda-feira, 4, pegando os peruanos de surpresa e obrigando os moradores das duas cidades a ficarem em casa entre 2h e 23h59 (hora local). Lima abriga cerca de um terço dos 30 milhões de peruanos. Durante todo o dia, patrulhas militares e policiais vigiaram as ruas meio vazias de Lima, mas não intimidaram os manifestantes. Antes mesmo da revogação, panelaços foram ouvidos nos bairros mais ricos da capital. Centenas de pessoas com camisas da seleção peruana tomaram as ruas.
4 - Por que o presidente voltou atrás?
Sete horas antes do prazo previsto, Castillo revogou o decreto e pediu calma ao povo peruano durante uma reunião com líderes políticos no Congresso. A crise cria um momento particularmente vulnerável para a presidência de Castillo, que chegou ao poder no ano passado com apoio esmagador da população rural do Peru - o mesmo grupo de pessoas que agora está encenando o mais significativo protesto em seu governo.
A popularidade de Castillo diminuiu rapidamente e agora gira em torno de 25%. Ele sobreviveu a duas tentativas de impeachment e passou por um número sem precedentes de membros do Gabinete em sua administração de oito meses.
5 - Quem era favorável à decisão?
O toque de recolher foi aprovado pelo Conselho de Ministros do governo Castillo. “Para resguardar os direitos fundamentais de todas as pessoas, o que impedirá o abastecimento dos serviços essenciais”, apontava o texto da medida. Castillo também decretou estado de emergência em Lima e Callao, além da suspensão de direitos constitucionais relativos à liberdade de segurança pessoal, à inviolabilidade do domicílio e à liberdade de reunião e trânsito.
6 - Quem se opunha a ela?
A decisão do governo foi classificada como “inconstitucional” pela Defensoria do Povo, que, em pronunciamento, destacou a ausência de motivação para a adoção da medida e sua desproporcionalidade com os protestos sociais registrados em Lima e Callao. A presidente do Congresso, María del Carmen Alva, postou no Twitter que Castillo não poderia impedir o funcionamento do Poder Legislativo, que seguiria com a agenda prevista. Mesmo parlamentares de esquerda, como Sigrid Bazán, da coalizão Juntos pelo Peru, que é habitual aliada do governo, considerou o toque de recolher uma medida “inaceitável”. Juan Pappier, pesquisador sênior da Human Rights Watch, disse no Twitter que a restrição da livre circulação é “desproporcional” e contraria tratados internacionais assinados pelo Peru./REUTERS, AFP, EFE e AP