As mudanças políticas vividas em países latino-americanos, como Argentina e Venezuela, devem ser acompanhadas com cautela pelos vizinhos, mas provam que o “sistema de democracia” funcionou nas eleições, afirmou ao Estado a presidente da Assembleia Nacional do Equador, Gabriela Rivadeneira, que faz parte do mesmo partido do presidente Rafael Correa, o Alianza Pais. “Queremos sempre potencializar o diálogo e a integração, mas precisamos ver qual será a resposta”. A seguir, a entrevista.
Quais as prioridades da Assembleia desde que assumiu?
Uma de nossas prioridades nesses dois anos e meio foi levar à população informação sobre as leis que estávamos elaborando. Apenas uma população bem informada é capaz de exigir o cumprimento e a garantia desses direitos. Além disso, aprofundamos tudo o que tinha relação com políticas econômicas e sociais do país.
Qual é a importância da aprovação de Lei de Terras?
Uma coisa importante é garantir o avanço da Reforma Agrária no país. Iniciamos a lei pensando na redistribuição das terras para garantir o direito à alimentação, um sistema de produção apropriado e dar aos camponeses e agricultores o título e a legalização da terra.
E a Lei do Turismo?
Para a agenda legislativa até maio de 2017, prevemos discutir leis que tratem da reativação de vários setores econômicos e produtivos da sociedade. Existe a necessidade de buscar alternativas para deixar de depender do dinheiro do petróleo. Já vivemos a queda do preço do barril. Esse é um tema que não afeta apenas o Equador, mas vários países, principalmente da América Latina. Precisamos ver de onde podem vir os investimentos. O turismo é uma parte fundamental para a economia, mas há outras leis nesse sentido. Estamos buscando alternativas.
Em dezembro, a aprovação de um pacote de emendas causou polêmica em razão da reeleição indefinida.
Aprovamos uma série de emendas que incluem a questão da transição do poder, mas não valem para a próxima eleição, em 2017. E fizemos essa ressalva para mostrar que não estamos atuando por interesse particular, mas por uma democracia real. Quando falamos de reeleição, estamos falando do poder da população equatoriana de decidir a cada quatro anos quem vai representá-la.
Como a senhora vê o momento do Equador em meio a mudanças na América Latina?
A América Latina viveu a última década de integração regional e tivemos atores fundamentais à mudança geopolítica da região. O legado dos (Fidel e Raúl) Castro em Cuba, de (Hugo) Chávez na Venezuela, de Néstor e Cristina (Kirchner) na Argentina, de Lula e Dilma (Rousseff) no Brasil, de Michelle (Bachelet) no Chile, de Evo Morales na Bolívia e em nosso país com Correa. Agora, vemos com dor como alguns países estão colocando em risco a integração. Mesmo assim, vemos como funcionou o sistema de democracia real. Na Argentina, o candidato à presidência opositor ao governo de Cristina venceu e assumiu. Na Venezuela, o governo de Nicolás Maduro garantiu a transparência nas eleições legislativas e agora a Assembleia tem maioria opositora.
A relação do Equador com a Argentina e a Venezuela continua a mesma?
Acreditamos na democracia. Queremos sempre potencializar o diálogo e a integração, mas precisamos ver qual será a resposta. Podemos continuar no caminho da integração ou voltar a uma situação de liberalismo de mercado, o que para nós significa um risco econômico à região. Sempre estaremos pensando na unidade dos povos, mas vemos eventos que mostram a virada à direita. Na Argentina, por exemplo, com as decisões do governo de cancelar milhares de contratos com funcionários públicos apenas porque atuavam em outro governo. Além disso, houve a detenção de uma parlamentar. Isso é o que nos preocupa, se continuaremos sendo uma região de paz ou se vamos voltar às tentativas da direita de controlar a sociedade.