THE NEW YORK TIMES - A vitória eleitoral de Recep Tayyip Erdogan, 69, neste domingo, 28, deu-lhe mais um mandato de cinco anos, permitindo a ele permanecer no poder até 2028. Isso marcará um quarto de século para Erdogan como o principal político da Turquia. Mas o líder que já deixou uma marca profunda na sociedade turca sairá daqui a cinco anos?
Provavelmente, mas, segundo os juristas turcos, será complicado. A Constituição do país estabelece que os mandatos presidenciais são de cinco anos e que “uma pessoa pode ser eleita como presidente da República por dois mandatos, no máximo”.
Erdogan foi eleito presidente pela primeira vez em 2014, quando o país seguia um sistema parlamentar de governo. Em 2017, ele pressionou por um referendo que mudou o país para um sistema presidencialista, transferindo muitos dos poderes anteriormente detidos pelo Legislativo para o Executivo.
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De acordo com Erdogan, isso reajustou o relógio do limite de mandato, o que significa que, quando ele foi reeleito em 2018, sob o novo sistema, foi considerado como seu primeiro mandato.
Antes das eleições deste mês, alguns membros da oposição reclamaram, dizendo que Erdogan já estava em seu segundo mandato e não deveria ter sido autorizado a concorrer. No entanto, o Conselho Eleitoral Supremo, que supervisiona as eleições, permitiu sua candidatura.
Isso significa que ele deverá sair em 2028? Há uma brecha. A Constituição afirma que, se três quintos do Parlamento votarem pela realização de novas eleições antes do término do segundo mandato de um presidente, “ele poderá ser candidato novamente”.
Tecnicamente, isso significa que o partido de Erdogan, se conseguir reunir os votos, pode dar a ele a oportunidade de concorrer a outro mandato. Se ele ganhasse, permaneceria presidente até 2033.
Em entrevista à CNN neste mês, Erdogan disse que não pretendia permanecer presidente depois de 2028. “De acordo com a estrutura atual, o presidente só pode ser eleito duas vezes”, afirmou. “Com a eleição do segundo mandato, esse processo será concluído de forma auspiciosa.”
Ainda assim, muitos turcos têm dificuldade em imaginar um homem que manteve o poder por tanto tempo se afastando, e ele sugeriu em outras ocasiões que permaneceria envolvido na política.
Fora da Presidência, Erdogan pode continuar a exercer influência de outras maneiras. Ele pode permanecer à frente do Partido da Justiça e Desenvolvimento, o maior do país, e um futuro presidente pode nomeá-lo vice-presidente.
Se seu partido conseguir os votos necessários no parlamento ou em um referendo popular para retornar o país a um sistema parlamentar, ele pode até se tornar premiê novamente.