MADRI - O Tribunal Supremo da Espanha condenou nesta segunda-feira, 14, nove líderes separatistas da Catalunha a penas de prisão que variam de 9 a 13 anos por sedição devido ao envolvimento em uma tentativa de independência fracassada, desencadeando protestos na região.
Outros três réus que também foram julgados por envolvimento no referendo de outubro de 2017, realizado apesar de uma proibição, e na declaração de independência de curta duração foram considerados culpados somente de desobediência e não receberam penas de prisão.
A sentença gerou vários protestos em Barcelona - milhares chegaram a ocupar o Aeroporto de El Prat - e volta a colocar a questão da Catalunha no centro do debate político, a menos de um mês de novas eleições legislativas, em 10 de novembro.
O ex-vice-governador regional catalão Oriol Junqueras recebeu uma pena de 13 anos de prisão, a maior sentença contra os separatistas processados pelo Supremo, o principal tribunal do país. Ele afirmou em uma carta que o movimento voltará mais forte.
"Diante daqueles que são movidos apenas pela vontade de provocar dano, dizemos que hoje não termina nada, nem vencem nem convencem (...) Voltaremos e voltaremos mais fortes (...) Não tenham nenhuma dúvida, voltaremos e venceremos", destacou Junqueras em uma carta escrita na prisão e publicada pelo partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).
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Julgados pela organização de um referendo de separação e pela proclamação da independência da Catalunha, nove líderes do movimento foram condenados nesta segunda-feira. As penas variam entre 9 e 13 anos.
Os outros condenados são a ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, o ex-presidente e presidente das influentes associações independentistas ANC e Omnium Cultural, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, respectivamente, e cinco ex-ministros regionais.
Todos os réus foram absolvidos da acusação mais grave, a de rebelião, mas líderes separatistas logo repudiaram a decisão da corte, e os condenados enviaram mensagens desafiadoras, exortando as pessoas a irem às ruas.
Ex-líder do governo regional catalão, Carles Puigdemont disse que as penas de prisão são uma “atrocidade”, e o chefe do Parlamento regional, Roger Torrent, as classificou como um “ataque à democracia”.
"Cem anos de prisão no total. Uma barbaridade. Agora mais do que nunca, ao lado de vocês de suas famílias. Temos de reagir, como nunca", tuitou Puigdemont, que fugiu em outubro de 2017 para a Bélgica e que é objeto de uma ordem de prisão na Espanha.
Após a divulgação da sentença para os dirigentes catalãos, a Justiça espanhola também emitiu nesta segunda um novo mandado de prisão internacional contra Puigdemont.
A Suprema Corte disse em comunicado que o juiz Pablo Llarena emitiu a ordem "por crimes de rebelião e desvio de recursos públicos" contra Puigdemont em função da fracassada declaração de uma "República catalã".
Milhares de pessoas ocuparam o Aeroporto de El Prat, em Barcelona, em protesto contra a condenação dos 12 líderes separatistas. As principais ruas da cidade foram bloqueadas e os serviços de trens urbanos e do metrô foram interrompidos. A polícia reprimiu com violência as manifestações. Mais de 100 voos foram cancelados, 56 pessoas ficaram feridas – 37 no aeroporto.
Imagens de TV flagraram agressões graves. Em um vídeo postado na internet, um policial dispara uma bala de borracha à queima roupa contra um manifestante na entrada do terminal. Em outra gravação, um policial acerta com um cassetete a cabeça de um jovem que estava de costas.
Nas ruas foram por manifestantes exibiam cartazes pedindo “Liberdade para os presos políticos”. Diante da sede do pró-independência Omnium Cultural de Barcelona, um multidão bradava “Nós faremos de novo!” - um slogan usado por apoiadores separatistas que querem realizar um novo referendo.
Em Tarragona, manifestantes bloquearam a rodovia A7 para Barcelona e várias estradas regionais em toda a Catalunha, disseram autoridades da agência de tráfego rodoviário catalã. Uma interdição realizada mais cedo na rede ferroviária regional nos arredores da cidade de Girona, um bastião separatista, havia terminado.
Há muito em disputa na forma como o veredicto será recebido, tanto para a Espanha quanto para sua região mais rica. A ofensiva independentista da Catalunha atraiu a atenção do mundo, provocou a maior crise política espanhola desde o fim da ditadura de Francisco Franco em 1975 e causou apreensão nos mercados financeiros.
Repúdio do Barcelona
O Barcelona, a principal instituição esportiva da região autônoma da Catalunha, manifestou nesta segunda repúdio à sentença do Tribunal Supremo da Espanha contra os líderes do processo de independência catalão de 2017 e sugeriu o diálogo como forma de encontrar uma solução.
"A resolução do conflito que vive a Catalunha passa, exclusivamente, pelo diálogo político. O clube pede a todos os representantes políticos que liderem um processo de diálogo e negociação para resolver este conflito, que também deve permitir a liberação dos líderes cívicos e políticos condenados", informou o Barcelona em comunicado.
No texto, o clube ainda argumenta que "a prisão preventiva não ajudou a resolver o conflito" e que "a prisão não é a solução".
O Barcelona explica que manifesta a própria opinião sobre a sentença "como uma das entidades de referência da Catalunha", defensora da liberdade de expressão e do direito à decisão.
Relembre a reação dos catalães após a declaração de independência, em 2017:
Jogadores afetados
Depois da divulgação das condenações, muitos manifestantes se reuniram no aeroporto de Barcelona com a intenção de bloqueá-lo. Isso fez com que várias centenas de militantes entrassem em conflito com a polícia, jogando pedras ou latas de lixo.
Um porta-voz da polícia regional catalã confirmou que as forças de segurança repeliram "as pessoas que tentam atravessar o cordão policial" estabelecido em torno do aeroporto.
A confusão no terminal afetou afetou o treinador do Barcelona, Ernesto Valverde, e dois jogadores do clube: o croata Ivan Rakitic e Frenkie De Jong, que voltavam de jogos com suas seleções nacionais.
Com o acesso ao aeroporto bloqueado, um internauta flagrou Rakitic na beira da estrada tentando conseguir uma forma de chegar até o centro da cidade. "As ruas estão fechadas. O que posso fazer?" disse o croata, segundo o diário La Vanguardia.
Sentença integral
O primeiro-ministro interino da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que a sentença imposta a líderes independentistas da Catalunha "significa o seu cumprimento integral".
Em declaração institucional após a divulgação da sentença, Sánchez ressaltou que a Espanha "é uma das melhores democracias do mundo" e que o processo judicial aconteceu "com plenas garantias e absoluta transparência".
Sánchez, que também falou em inglês para explicar melhor a posição do governo à imprensa estrangeira, destacou que na democracia espanhola "ninguém é julgado pelas suas ideias nem pelo seu projeto político".
No entanto, afirmou que "ninguém está acima da lei" e que os líderes da tentativa separatista de 2017 ignoraram "os direitos da maioria social não independentista da Catalunha".
O chefe do governo interino ressaltou que a sentença confirma o "naufrágio" do projeto independentista na Catalunha, que na sua opinião "fracassou".
Sánchez disse que agora se abre uma "etapa nova" de convivência na Catalunha, na qual a regra só pode ser "a lei e a Constituição espanhola". O líder socialista espanhol ressaltou que na Espanha as regiões têm um "alto grau de autogoverno, um dos mais elevados do mundo". / REUTERS, AFP e EFE