Um advogado de um detento do Alabama, nos Estados Unidos, que será a primeira pessoa do país executada por gás nitrogênio, pediu ao tribunal federal de apelações na sexta-feira, 19, que bloqueie a execução que usará “métodos não testados”.
Kenneth Smith, 58 anos, tem a execução agendada para quinta-feira, 25, quando uma máscara tipo respirador será colocada em seu rosto com nitrogênio puro. Três estados americanos – Alabama, Oklahoma e Mississippi – autorizaram a hipóxia por nitrogênio como método de execução, mas nenhum estado já tentou usá-la.
O Tribunal de Apelações do 11º Circuito dos EUA ouviu descrições divergentes sobre a ética e os riscos potenciais do método proposto no recurso de Smith de uma decisão de 10 de janeiro de um juiz federal, que permitiu que a execução ocorra. Os três juízes do painel fizeram perguntas sobre o método proposto, incluindo alegações de que poderia fazer com que Smith morresse sufocado com o próprio vômito, mas não indicaram quando eles decidirão.
O advogado de Smith, Robert Grass, disse aos juízes que o estado “tentará executar Kenny Smith em circunstâncias sem precedentes”, argumentando que o plano de fornecer o gás nitrogênio através de uma máscara facial é falho e poderia sujeitar Smith a uma execução prolongada e inconstitucionalmente dolorosa.
“Esta é a primeira vez que isso será tentado. Não há dados sobre exatamente o que vai acontecer e como isso vai se desenrolar”, disse Grass.
Segundo o jornal britânico The Guardian, veterinários nos EUA e em toda a Europa consideram o método inaceitável como forma de eutanásia para a maioria dos animais, por razões éticas. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou em janeiro que seus especialistas se preocupam que o método pode levar a sofrimento grave, de acordo com informações do NPR.
Alguns estados americanos procuram novas formas de executar presidiários porque as drogas utilizadas nas injeções letais, o método de execução mais comum nos Estados Unidos, são cada vez mais difíceis de encontrar. Se a execução de Smith por hipóxia com nitrogênio for realizada, será o primeiro novo método de execução usado nos Estados Unidos desde que a injeção letal foi usada pela primeira vez em 1982.
O gabinete do procurador-geral do Alabama defendeu que o tribunal deixe a execução ocorrer.
“O Alabama adotou o método de execução mais indolor e humano conhecido pelo homem”, disse Edmund LaCour, procurador do Alabama, aos juízes.
Os tribunais exigem que os presidiários que contestam o seu método de execução sugiram um método alternativo disponível. Durante as discussões na sexta-feira, o juiz Charles Wilson observou que Smith, ao lutar contra tentativas anteriores de executá-lo por injeção letal, havia sugerido nitrogênio como um método alternativo. Na época, o estado não tinha desenvolvido um protocolo para execuções com nitrogênio e não estava claro quando faria isso.
O advogado do detento afirma que está questionando o plano de execução porque há o risco de vazar oxigênio para dentro da máscara, possivelmente sujeitando Smith a uma execução prolongada ou o deixando em estado vegetativo em vez de matá-lo. Ele argumentou que também existe a possibilidade de Smith morrer sufocado com seu próprio vômito.
O estado mantém que esses cenários são improváveis de acontecer.
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Smith foi um dos dois homens condenados pelo assassinato sob encomenda da esposa de um religioso, em 1988. Os promotores disseram que Smith e o outro homem receberam US$ 1 mil cada um para matar Elizabeth Sennett a mando de seu marido, que estava profundamente endividado e queria receber um seguro. John Forrest Parker, o outro homem condenado no caso, foi executado por injeção letal em 2010. O marido de Sennett cometeu suicídio quando a investigação do assassinato se concentrou nele como suspeito, de acordo com documentos judiciais.
O Alabama tentou executar Smith por injeção letal em 2022, mas o estado cancelou a execução antes que as drogas letais fossem administradas porque as autoridades não conseguiram conectar as duas linhas intravenosas necessárias às veias de Smith. Smith ficou amarrado à maca por quase quatro horas durante a tentativa de execução, disseram seus advogados.
O advogado de Smith também argumentou que o Alabama está violando seus direitos ao devido processo ao agendar sua execução para antes de outros presidiários que solicitaram nitrogênio como método de execução preferido e enquanto ele tem recursos em andamento.
Smith argumentou em um caso separado que, depois de sobreviver a uma tentativa de execução, seria uma violação da proibição federal de punições cruéis e incomuns se o estado fizesse uma segunda tentativa de executá-lo. Na sexta-feira, Smith pediu à Suprema Corte dos EUA que suspendesse a execução para considerar essa questão. / AP