WASHINGTON - O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 23, um projeto de lei orçamentária de US$ 1,7 trilhão (R$8,7 trilhões), dos quais US$ 45 bilhões (R$ 231 bilhões) serão destinados para ajudar a Ucrânia, apenas dois dias após a visita do presidente ucraniano Volodmir Zelenski a Washington. O texto foi aprovado no Senado na quinta-feira e seguiu para a Câmara enquanto os legisladores corriam para evitar uma paralisação parcial do governo.
A aprovação do projeto representou um ato final para a segunda passagem da deputada Nancy Pelosi como presidente da Câmara, e para a maioria democrata que ela levou de volta ao poder nas eleições de 2018. Os republicanos assumirão o controle da Câmara no ano que vem e o deputado Kevin McCarthy está fazendo campanha para substituí-la.
O projeto tem 4.155 páginas, sem incluir as emendas adicionadas pelo Senado. Ele contém um aumento de cerca de 6% nos gastos com iniciativas domésticas, para US$ 772,5 bilhões (R$ 3,9 trilhões). Os gastos com programas de defesa aumentarão cerca de 10%, para US$ 858 bilhões (R$ 4,4 trilhões).
A aprovação do projeto veio poucas horas antes do vencimento do financiamento para as agências federais. Os legisladores aprovaram duas medidas temporárias de gastos para manter o governo operando, e uma terceira, financiando o governo até 30 de dezembro, foi aprovada na sexta-feira e assinada por Joe Biden. Isso garantiu que os serviços continuassem até que Biden pudesse assinar a medida de um ano inteiro, chamada omnibus, em lei.
O texto inclui orçamento para ajuda à Ucrânia e alívio de desastres para comunidades que se recuperam de furacões, inundações e incêndios florestais. Ele também contém dezenas de mudanças políticas que os legisladores trabalharam para incluir no projeto de lei final considerado pelo atual Congresso.
Os legisladores forneceram cerca de US$ 45 bilhões para a Ucrânia e os aliados da Otan, mais do que Biden solicitou, um reconhecimento de que futuras rodadas de financiamento não são garantidas com uma nova Câmara liderada pelo Partido Republicano.
Em um discurso emocionado para uma reunião conjunta do Congresso na noite de quarta-feira, 21, o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, disse aos legisladores que a ajuda não era caridade, mas um investimento na segurança global e na democracia.
Embora a ajuda à Ucrânia tenha em grande parte apoio bipartidário, alguns republicanos da Câmara criticaram o esforço, argumentando que o dinheiro é melhor gasto em prioridades nos EUA. McCarthy alertou que os republicanos não assinariam um “cheque em branco” para a Ucrânia no próximo Congresso.
A conta de financiamento também contém cerca de US$ 40 bilhões (R$ 205 bilhões) em gastos de emergência nos EUA, principalmente para ajudar as comunidades em todo o país que se recuperam de secas, furacões e outros desastres naturais.
E tem dezenas de mudanças políticas em grande parte não relacionadas a gastos que os legisladores trabalharam nos bastidores para incluir, caso contrário, eles começariam do zero no próximo ano em um Congresso dividido, onde os republicanos retornarão à maioria.
Um dos exemplos mais notáveis foi uma revisão histórica da lei eleitoral federal que visa impedir que futuros presidentes ou candidatos presidenciais tentem derrubar uma eleição. A revisão bipartidária da Lei de Contagem Eleitoral é uma resposta direta aos esforços do ex-presidente Donald Trump para persuadir os legisladores republicanos e o então vice-presidente Mike Pence a se opor à certificação da vitória de Biden em 6 de janeiro de 2021, que terminou com seus apoiadores invadindo o Capitólio./AFP e AP