PORTO PRÍNCIPE — O governo do presidente americano, Joe Biden, deportou para o Haiti ao menos 212 crianças, entre elas 30 crianças brasileiras filhas de pais haitianos, e 182 menores chilenos, em meio à crise migratória que levou cerca de 15 mil imigrantes, em sua grande maioria haitianos que moravam em outros países latino-americanos, para a fronteira dos Estados Unidos com o México. Os dados sobre os menores brasileiros foram publicados pela BBC News Brasil e confirmados pelo Estadão junto à Organização Internacional para as Migrações (OIM), vinculada à ONU.
De acordo com Giuseppe Loprete, chefe da missão da OIM em Porto Príncipe, no total, mais de 210 das cerca de 4,3 mil pessoas deportadas pelos EUA entre os dias 19 e 27 de setembro são crianças filhas de pais haitianos, mas nascidas em outros países — entre elas, há 182 menores chilenos e 30 brasileiros. Há também crianças venezuelanas e panamenhas. Os números podem aumentar nos próximos dias, já que as deportações continuam.
Uma estimativa preliminar do Unicef aponta ainda que 40% dos migrantes haitianos em Del Rio, no Texas, são crianças. Elas estão vivendo em condições inadequadas e sem apoio humanitário básico.
As crianças brasileiras têm, em sua maioria, até três anos de idade e estavam acompanhadas pelos pais haitianos, com quem fizeram a jornada para sair do Brasil e atravessar as Américas do Sul e Central até chegar à divisa entre México e EUA há pouco mais de uma semana.
Os menores nasceram em território do Brasil e são cidadãos brasileiros, como prevê a Constituição de 1988. Também são considerados cidadãos da ilha caribenha, apesar de não terem documentos para comprovar o vínculo. "Estamos monitorando a situação. Recebemos aqui três casos de haitianos declarando que os filhos são brasileiros e precisam do documento. Essas crianças chegaram aqui sem documentação e não constam nos registros da Polícia Federal, agora precisamos começar uma busca por documentação", disse ao Estadão o embaixador do Brasil no Haiti, Marcelo Baumbach.
Segundo Baumbach, nenhum brasileiro ou haitiano com filho brasileiro esteve na embaixada pedindo assistência para repatriar essas crianças. "Para a embaixada do Brasil, a proteção dos nacionais é prioridade". O embaixador acredita que a situação pode piorar no Haiti nas próximas semanas, já que as deportações dos EUA continuam.
O governo é legalmente obrigado a repatriar seus cidadãos que estejam em risco no exterior e sem recursos para retornar ao país. Não está claro, contudo, se os pais das crianças expressaram o desejo de retornar ao país.
Problemas com a documentação
“As crianças brasileiras não apresentavam qualquer problema maior, caso contrário, seriam encaminhadas para assistência específica. Eles podem obter documentos haitianos aqui, certidão de nascimento e carteira de identidade. As autoridades locais já informaram que irão facilitar isso. Mas enquanto eles estão fora do país, é difícil que consigam essa documentação”, explicou Loprete à BBC News Brasil.
Na semana passada, a OIM solicitou que o governo brasileiro receba haitianos com filhos brasileiros, ou que tenham passado pelo Brasil antes de chegar à fronteira do México com os Estados Unidos. Procurado, o Itamaraty confirmou ter sido notificado pela organização, sem entrar em detalhes, e informou que o caso será analisado "à luz da legislação brasileira vigente".
Desde que a crise estourou, cerca de 3,5 mil pessoas já foram postas em 31 voos de deportação, decisão que é motivo de críticas diante da crise política, social e econômica no Haiti, o país mais pobre do Hemisfério Ocidental. Em repúdio, o enviado especial dos EUA para o país, Daniel Foote, pediu demissão na quinta passada afirmando que não compactuaria com a política "desumana" e "contraprodutiva" da Casa Branca.
Um país em crise
Porto Príncipe afirma não ter condições de receber os deportados, que chegam em um momento de profunda instabilidade após o até hoje não esclarecido assassinato do presidente Jovenel Moïse, no começo de julho, dentro de sua residência oficial. No mês seguinte, um novo terremoto deixou mais de 2,2 mil mortos e extensos danos estruturais.
Segundo moradores do Haiti, vários bairros foram dominados por gangues nas últimas semanas e muitos tiveram que abandonar suas casas. Com isso, o país, principalmente a capital, tem milhares de deslocados internos e pouca capacidade de receber os deportados. No aeroporto de Porto Príncipe, os haitianos que chegam dos EUA são deixados na pista e conseguem auxílio em razão da presença da equipe da OIM.
O fluxo de haitianos para o Brasil se intensificou após o terremoto de 2010, que deixou cerca de 200 mil mortos. Entre 2010 e 2018, os dados da Polícia Federal apontam que em torno de 130 mil haitianos vieram ao Brasil, onde se estabeleceram e formaram família.
Para atendê-los, o governo concedeu um visto humanitário especial e autorização para residência no Brasil — a acolhida, no entanto, deixa de vigorar se o imigrante deixar o país em caráter definitivo.
Nos últimos anos, porém, a recessão brasileira e a desvalorização do câmbio, que achatou a renda remetida pelos haitianos aos familiares no país de origem, levaram muitos a migrarem para o Chile ou outros países da região.
Washington, por sua vez, tem sido muito criticada por sua resposta à crise. Há relatos de pessoas algemadas em voos de deportação e de guardas fronteiriços americanos usando rédeas de cavalo para perseguir imigrantes — violência que a Casa Branca prometeu investigar e que Biden chamou de "ultrajante". / AP, AFP, EFE e REUTERS, com Fernanda Simas e Thais Ferraz