O governo dos Estados Unidos pediu na última terça-feira, 25, a extradição de Sergei Cherkasov, o espião russo preso após tentar entrar na Holanda com identidade brasileira falsa. O pedido deve ser enviado ao Ministério da Justiça e cabe ao Supremo Tribunal Federal julgá-lo, mas decisão final será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo a lei. A Rússia já havia solicitado a extradição, alegando que Cherkasov é um traficante.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o pedido “será prontamente encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autoridade central para a cooperação jurídica internacional”. Em nota enviada nesta quinta-feira, 27, ao Estadão, o Itamaraty acrescentou que não poderia fornecer dados específicos sobre o caso em razão do direito à privacidade.
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Cherkasov foi preso no início de abril de 2022 pela Polícia Federal após a polícia holandesa interceptá-lo no aeroporto, onde desembarcou para atuar no Tribunal Penal Internacional, e enviá-lo de volta ao Brasil. Ele atuou durante anos como espião do serviço de inteligência militar da Rússia, o GRU, nos Estados Unidos, fingindo ser um estudante brasileiro.
Pela lei brasileira, todo estrangeiro pode ser extraditado a qualquer momento por ter cometido crimes no Brasil ou fora, desde que o Brasil tenha um tratado recíproco de extradição com o país que solicita, como é o caso dos Estados Unidos. Porém, o pedido pode trazer um impasse diplomático, já que a Rússia também pediu a extradição de seu nacional - não pelo crime de espionagem, como os EUA, mas por acusá-lo de ser um traficante.
Depois de recebido via Itamaraty, o pedido é repassado para a Justiça e entregue ao STF que analisa se o pedido cumpre os requisitos para extradição. No entanto, o Presidente da República tem o poder de negar a extradição mesmo se o STF decidir por aprová-la, um precedente que existe desde 2009, quando o Supremo julgou o caso de extradição de Cesare Battisti. Embora tenham aprovado o envio do italiano, os juízes na época decidiram que o Presidente tinha a decisão final sobre os pedidos. Na ocasião, Lula negou a extradição.
Para entender
Identidade brasileira
O espião vivia em São Paulo, usava o nome falso de Victor Muller Ferreira e se passava por brasileiro. Ele usou essa identidade para ir estudar na Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, de onde tentou conseguir estágios em agências governamentais e internacionais. Ao conseguir um cargo no Tribunal Internacional em Haia, foi descoberto por autoridades americanas e holandesas e deportado para o Brasil.
Na universidade, o espião poderia se aproximar de qualquer setor do establishment de segurança dos Estados Unidos, do Departamento de Estado à CIA. Segundo um depoimento registrado pelo FBI, o acesso que obteve possibilitou que o espião colhesse informações a respeito das maneiras com que as autoridades do governo Joe Biden responderam à concentração de tropas russas nas proximidades da Ucrânia, pouco antes da invasão.
O russo viveu como estudante brasileiro nos Estados Unidos e na Irlanda. Como mostrou o Estadão, um inquérito aberto na Polícia Federal de São Paulo mapeia “atos de espionagem” de Cherkasov também no Brasil. Também há suspeitas de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Sua prisão ocorreu no início de uma operação de desmantelamento, atualmente em andamento, de redes de inteligência russas por toda a Europa que foi lançada após a invasão da Rússia à Ucrânia e que, afirmam autoridades, infligiu um dano maior às agências de espionagem do Kremlin do que qualquer outro esforço desde o fim da Guerra Fria.
Mais sobre espiões russos
A Rússia nega que Cherkasov seja espião e solicitou sua extradição do Brasil apresentando uma suposta segunda identidade falsa, alegando que ele não é nem estudante nem agente secreto, é na verdade um traficante de heroína procurado que fugiu da Rússia para evitar ser preso. Pela versão russa, os crimes teriam sido cometidos entre 2011 e 2013. Os registros da imigração brasileira, porém, apontam que a primeira viagem dele ao Brasil ocorreu em 2010. Em 2011, ele entrou no País pela segunda vez.
O espião foi condenado a 15 anos de prisão pela Justiça Federal de São Paulo por causa do uso continuado de documentação falsa. Desde dezembro ele está em um presídio federal de Brasília./Com informações de W.POST e Vinícius Valfré