WASHINGTON - O governo de Joe Biden decidiu nesta quarta-feira, 17, reimpor as sanções ao petróleo da Venezuela, em meio ao bloqueio de candidaturas da oposição, uma violação dos acordos de Barbados celebrados no ano passado. A ditadura de Nicolás Maduro inabilitou a líder opositora, María Corina Machado, de concorrer alegando questões jurídicas, bem como sua substituta, Corina Yoris, sem um motivo aparente. Este último bloqueio levou à condenações inéditas de Lula no Brasil e Gustavo Petro na Colômbia.
Segundo informou um alto funcionário dos Estados Unidos a jornalistas, qualquer empresa americana que investisse na Venezuela teria 45 dias para encerrar as operações, a fim de evitar aumentar a incerteza nos mercados globais de energia. O funcionário falou sob condição de anonimato para discutir as deliberações políticas dos EUA.
Em outubro, os EUA concederam à ditadura de Maduro alívio das sanções impostas aos seus setores estatais de petróleo, gás e mineração, depois que o ditador concordou em trabalhar com membros da oposição para realizar eleições presidenciais livres e competitivas este ano.
Embora Maduro tenha agendado eleições para 28 de julho e convidado observadores internacionais para monitorar o processo, seu partido usou seu controle total sobre as instituições da Venezuela para minar o acordo. Além do bloqueio das candidaturas de María Coria e Corina Yoris, vários opositores foram presos nos últimos seis meses, incluindo vários assessores de Machado.
A cláusula do acordo de Barbados rejeitada hoje foi ativada com a condição de que Maduro respeitaria a escolha interna dos partidos, especialmente a Plataforma Unitária Democrática (PUD) - coalizão liderada por Machado - para suas candidaturas. O artigo tinha validade de seis meses e venceria nesta quinta-feira, 18, mas hoje o governo americano anunciou que não o renovaria.
As ações de hoje fazem a política dos EUA retornar ao que era antes do acordo, tornando ilegal que empresas americanas façam negócios com a produtora estatal de petróleo Petróleos de Venezuela SA, mais conhecida como PDVSA, sem um licença específica do Departamento do Tesouro dos EUA.
Não está claro qual o impacto que o revés teria na indústria de petróleo e gás da Venezuela, há muito em dificuldades - ou se pressionará Maduro a oferecer condições eleitorais mais equitativas.
A prorrogação inicial foi concedida por apenas seis meses. Especialistas, porém, dizem que não é tempo suficiente para atrair os grandes investimentos de capital necessários para relançar a produção há muito estagnada na Venezuela, que está no topo das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo.
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No entanto, ao permitir que a Venezuela enviasse petróleo diretamente, em vez de recorrer a intermediários duvidosos que cobram taxas elevadas, o governo de Maduro conseguiu aumentar as receitas do petróleo e angariar um dinheiro extremamente necessário durante os seis meses de alívio das sanções dos EUA.
Além disso, o endurecimento das sanções não afeta diretamente a Chevron, a última grande perfuradora de petróleo dos EUA na Venezuela, que foi autorizada a aumentar os embarques graças a uma licença emitida em 2022, em meio a preocupações de que a invasão da Ucrânia pela Rússia perturbasse o fornecimento global de energia.
“O verdadeiro teste à seriedade da administração em relação à Venezuela é a Chevron”, disse Elliott Abrams, que serviu como enviado especial da administração Trump para a crise na Venezuela. “Deixar essa licença em vigor sugere que a administração se preocupa mais em manter os preços do petróleo baixos até às eleições, e com os lucros da Chevron, do que com os interesses de segurança nacional dos EUA e a liberdade na Venezuela.”
Embora sinalize a sua crescente frustração com Maduro, é pouco provável que a administração Biden regresse à fracassada campanha de “pressão máxima” tentada durante a administração Trump, que apenas fortaleceu o poder do chavista, dizem especialistas.
“Tornou-se impossível para a Casa Branca fingir que o governo Maduro de alguma forma estava cumprindo – ou mesmo pretendia cumprir – o acordo implícito no levantamento parcial das sanções”, disse Christopher Sabatini, pesquisador da Chatham House em Londres. “Ter ignorado isso teria feito os EUA parecerem fracos e minado a sua credibilidade na aplicação de sanções não apenas à Venezuela, mas a outros lugares.”/AP