RIO - O secretário de Estado americano, Antony Blinken, indicou na reunião de chanceleres do G-20 que a Casa Branca pretende acelerar a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Ao encerrar a reunião, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que o Brasil pretende “impulsionar” a expansão do conselho, durante a presidência do G-20.
O secretário de Biden reiterou a promessa que o presidente Joe Biden fez nas últimas duas edições da Assembleia Geral das Nações Unidas. O governo Joe Biden prometeu trabalhar para que o colegiado seja ampliado, no número de países membros permanentes e não-permanentes. Agora, no entanto, Blinken falou em acelerar o processo e pressionar politicamente para que seja destravado, usando a expressão “nos meses que nos restam”.
A iniciativa foi elogiada pela diplomacia brasileira. “Todos mencionaram a necessidade de se conferir impulso às discussões sobre reforma da organização, em especial do seu Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes e não permanentes, sobretudo da América Latina e Caribe e da África. As diferentes propostas existentes nesse sentido precisam ser efetivamente debatidas, e pretendemos impulsionar esse processo”, resumiu o ministro Vieira, no pronunciamento que fechou os trabalhos.
A expansão do conselho é um pleito histórico do Brasil, que almeja ocupar um assento permanente. O País faz campanha com o argumento de é preciso atualizar a representação dos diversos países, sobretudo do Sul Global, e dar mais equilíbrio ao conselho.
A discussão leva décadas, sem que haja nenhum avanço. A ONU convocou para 2024 a Cúpula do Futuro, a fim de discutir modernizações e adequações no sistema. Relatórios encomendados para embasar os debates sugeriram a reforma do Conselho de Segurança.
A composição atual, 15 membros, sendo cinco permanentes com poder de veto a decisões vinculativas, e os demais temporários eleitos para decidir questões relativas a paz e segurança internacionais. O órgão foi criado após a 2ª Guerra Mundial e fez a primeira reunião em 1946. Os cinco permanentes são: EUA, Rússia, China, França e Reino Unido.
A última sessão plenária da reunião dos ministros foi dedicada a esse tema da reforma das instituições de governança global, prioridade estabelecida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O governo quer mudar também as instituições financeiras.
“Todos concordaram quanto ao fato de que as principais instituições multilaterais – ONU, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, entre outras – precisam de reforma para se adaptarem aos desafios do mundo atual”, disse o ministro Vieira. “Houve grande convergência sobre a necessidade de facilitar acesso a financiamentos aos países mais pobres, bem como sobre a urgência de se aumentar a representatividade do mundo em desenvolvimento em sua governança.”
Irrealista
O alto representante da União Europeia, Joseph Borrell, também defendeu mudanças no sistema multilateral. Ele disse que é preciso ampliar as instituições como Conselho de Segurança, que atualmente funciona mais por vetos do que por consensos, o que “bloqueia” o funcionamento da ONU. No entanto, deu um choque de realidade sobre ambições e o que de fato pode ser alcançado.
“É irrealista acreditar que quem tem o direito de veto desde 1949 vai renunciar a ele”, afirmou Borrell. Segundo o chefe da diplomacia europeia, o primeiro passo é conseguir a inclusão de mais membros, para depois da ampliação discutir como mudar as regras de funcionamento do colegiado.
Ele avaliou ainda que o cenário de polarização com as guerras em Gaza e na Ucrânia não colabora, porque “não há confiança entre os membros da comunidade internacional”.
Segundo Borrell, todos os países defendem também que as instituições de governança global devem ser reformadas, com ampliação de membros para corrigir a representação das nações, mas discordam sobre mudanças nas regras de funcionamento.
“As instituições de governança e financeiras devem estar abertas ao mundo emergente”, disse Borrell, referindo-se à África, América Latina e Ásia.
Gaza
Como o Estadão antecipou, o ministro anunciou a “virtual unanimidade” no apoio do G-20 à solução de dois Estados “como sendo a única solução possível para o conflito entre Israel e Palestina”. A criação de um Estado da Palestina, porém, sobre objeção de Israel.
Sem dar citar quais, o chanceler Mauro Vieira informou que um grande número de países expressou preocupação com o conflito nos territórios palestinos e do risco de alastramento aos países vizinhos.
“Vários demandaram, ademais, a imediata libertação dos reféns em poder do Hamas”, afirmou o ministro. “Foi conferido especial destaque ao deslocamento forçado de mais de 1,1 milhão de palestinos para o sul da Faixa de Gaza. Houve diversos pedidos em favor da liberação imediata do acesso para ajuda humanitária, bem como apelos pela cessação das hostilidades. Muitos se posicionaram contrariamente à anunciada operação de Israel em Rafah, pedindo que o governo de Israel reconsidere e suspenda imediatamente essa decisão.”
Uma segunda reunião de chanceleres do G-20 está prevista para setembro, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York, EUA.