Confrontada com a determinação da China em exercer controle sobre uma vasta área do mar do sul da China, a Guarda Costeira Filipina disse na segunda-feira, 25, que resolveu um problema com suas próprias mãos, ao derrubar uma barreira chinesa que foi instalada para manter os barcos de pesca filipinos afastados da região.
A Guarda Costeira divulgou o vídeo de um mergulhador cortando as cordas que mantinham as barreiras em Scarborough, um banco de areia que é reivindicado tanto pelas Filipinas quanto pela China. Os obstáculos marítimos puderam então ser vistos sendo içados para fora da água. A Guarda Costeira das Filipinas disse que agiu sob a direção do presidente Ferdinand Marcos Jr.
“A barreira representava um perigo para a navegação, uma clara violação do direito internacional”, afirmaram as Filipinas em comunicado. “Também dificulta a realização de atividades de pesca e de subsistência dos pescadores filipinos.”
A barreira foi instalada depois que um navio do Departamento de Pesca e Recursos Aquáticos das Filipinas ancorou em Scarborough na sexta-feira, 22, e pelo menos 54 barcos de pesca filipinos foram ordenados por rádio por quatro navios da guarda costeira chinesa a deixar o território, dizendo que os filipinos estavam violando a lei chinesa e internacional.
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O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, disse que o banco de areia e as águas adjacentes são “território inerente à China”, onde Pequim “tem soberania indiscutível”. Um navio pesqueiro do governo filipino “invadiu as águas” sem a permissão da China na sexta-feira passada, disse Wang, e “tentou invadir a lagoa” do banco de areia. “A guarda costeira da China tomou as medidas necessárias para parar e alertar o navio de acordo com a lei, que foi profissional e com moderação”, acrescentou.
Entenda os motivos das tensões no mar do sul da China
A China deixa claro suas intenções de militarizar as águas pelas quais um terço do comércio de oceano global passa. As Filipinas não são o único país da região que está em conflito com a China sobre direitos de pesca e reivindicações territoriais. Vietnã, Malásia e Brunei também tiveram tensões.
As Filipinas afirmam que Scarborough está dentro da sua zona econômica exclusiva, uma extensão de água de 370 quilômetros onde os estados costeiros têm direitos exclusivos sobre pesca e outros recursos. Esses direitos foram confirmados por uma decisão de arbitragem de 2016, estabelecida no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982.
A China recusou-se a participar na arbitragem solicitada pelas Filipinas em 2013, um ano depois de um tenso impasse entre navios chineses e filipinos em Scarborough. Pequim recusou-se a reconhecer a decisão arbitral de 2016 e continua a desafiá-la.
Os Estados Unidos não têm reivindicações territoriais próprias diretas, mas deixaram claros os seus próprios interesses, incluindo a liberdade de navegação. Na segunda-feira, o presidente Joe Biden recebeu os líderes de 18 nações insulares do Pacífico na Casa Branca, em mais um sinal da crescente competição regional pela influência entre Washington e Pequim. A China disse aos EUA para pararem de se intrometer no que diz ser uma disputa puramente asiática.
A mais de 1.500 quilômetros de seu continente, os chineses já estabeleceram uma base militar em Mischief Reef, ao largo da ilha filipina de Palawan, completa com cúpulas de radar e uma pista que pode receber caças.
Um tribunal internacional determinou que a área não pertence à China, mas com navios chineses armados em força, os filipinos que pescam nas águas há gerações foram forçados a renunciar./Associated Press e The New York Times.