BRASÍLIA - O governo da França indicou a interlocutores do Brasil que não pretende concretizar agora o plano de doar dinheiro ao Fundo Amazônia, frustrando uma expectativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Às vésperas da chegada do presidente Emmanuel Macron ao País, uma fonte da diplomacia francesa afirmou nesta quinta-feira, dia 21, que não há certeza sobre a adesão ao fundo e sinalizou que os investimentos a serem anunciados pelos dois presidentes em Belém (PA), com dinheiro público e privado, serão uma espécie de coalizão de recursos voltados a iniciativas específicas, algumas já em andamento.
Paris também confirmou que, em 2025, Macron viajará pela terceira vez ao Brasil, a fim de participar da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30), a ser realizada na capital paraense. Depois da visita de Estado de três dias, agendada para a próxima semana, Macron voltará ao Brasil neste ano para a Cúpula de Líderes do G-20, em novembro, no Rio de Janeiro.
Uma eventual contribuição francesa ao Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, havia sido anunciada em fevereiro de 2023, pela então chanceler francesa, Catherine Colonna. Em viagem a Brasília, ela disse que a França estudava a possibilidade de uma contribuição bilateral, assim como a União Europeia avaliava fazer uma doação ao fundo. Na ocasião, a visita de Estado já estava em preparação entre os governos Lula e Macron, mas acabou adiada.
Em novembro do ano passado, o embaixador da França em Brasília, Emmanuel Lenain, levantou dúvidas sobre a concretização da doação ao fundo. Atualmente, o mecanismo já foi abastecido com R$ 3,5 bilhões - os doadores, em ordem de grandeza, são Noruega, Alemanha, Suíça, Petrobras e Estados Unidos. Há ainda valores já contratados junto ao Reino Unido e uma promessa de contribuição da União Europeia.
Na COP-28, em Dubai, Macron prometeu destinar 500 milhões de euros à preservação de florestas no Brasil, num período de três anos, sem especificar os mecanismos.
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Lenain disse ao Estadão, em sua primeira entrevista no País, que o governo francês não havia se “comprometido” com o Fundo Amazônia por meio da ex-chanceler, embora Paris reconheça que o instrumento funciona bem. Segundo ele, a adesão da França continuava sob avaliação, mas havia “preferência por pacotes de conservação florestal sob medida” para cada país parceiro.
Agora, a cinco dias do desembarque de Macron, um diplomata francês que acompanha de perto as negociações diz mais uma vez “não ter certeza” de que a França fará dará dinheiro ao Fundo Amazônia. Segundo essa autoridade diplomática, que falou sob condição de anonimato, empréstimos e contribuições serão anunciados durante a visita de Macron, mas não especificamente por meio do fundo.
Os franceses sinalizaram preferir, por exemplo, apoiar diretamente iniciativas de preservação florestal conduzidas por indígenas, com os quais Macron planeja se encontrar no Pará. Auxiliares do presidente francês afirmam que suas ações são conduzidas em coordenação com as autoridades brasileiras.
A França afirma ainda que avalia criar com o Brasil um instituto para biodiversidade e sinaliza que prefere continuar a usar mecanismos já existentes, em projetos específicos voltados ao clima e meio ambiente, abastecidos com dinheiro da Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD), que deverão ser reforçados. A agência tem projetos em curso com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e com o Banco da Amazônia, por exemplo.
Uma fonte do Ministério das Relações Exteriores da França disse que o governo Macron quer ajudar na preparação de Belém para a COP-30.
Segundo integrantes do Quai d’Orsay, o equivalente francês ao Itamaraty, Lula e Macron vão mandar uma “mensagem global” em Belém, divulgando ambições conjuntas a respeito das contribuições nacionalmente determinadas, as NDC - metas de cada nação assumidas no âmbito do Acordo de Paris, com objetivo de reduzir e controlar o aquecimento global.
A França tem dito que apoia uma reforma no sistema financeiro internacional, uma bandeira do Brasil para dar mais representatividade aos órgãos multilaterais, e reconhece a necessidade de desbloqueio do crédito para o desenvolvimento por meio de ações climáticas.
O objetivo é incentivar o desenvolvimento social e econômico por meio de atividades que gerem emprego e renda na floresta, possibilitem a conservação e reduzam a atratividade do extrativismo predatório. Os presidentes planejam visitar um projeto em uma ilha do entorno de Belém.
Um diplomata francês disse que é um entendimento comum entre Lula e Macron que desenvolvimento e preservação ambiental não são antagônicos e que a população pode viver de forma decente sem desmatar.
Os planos e novos modelos, assim como os respectivos valores, a serem anunciados pelos líderes, na terça-feira, vão envolver empresas francesas com tecnologia - parte delas incluída na delegação de 140 empresários que estará no País. O governo da França fala no lançamento de uma “coalizão de empresas privadas francesas pelo meio ambiente” e em “incrementar o investimento em pesquisa”, por exemplo, pelo IRD (Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento). O dinheiro vai ser distribuído a projetos na porção amazônica do Brasil e do território vizinho da Guiana Francesa.
Agenda prevista de Emmanuel Macron no Brasil
26/3 - Belém (PA)
Tarde/Noite - Macron desembarca vindo da Guiana Francesa e será recebido por Lula. Presidentes se deslocam de barco a uma ilha onde visitam área de cultivo de produtos amazônicos. Macron tem reunião com lideranças indígenas e encontra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB)
27/3 - Itaguaí (RJ) e São Paulo (SP)
Manhã - Lula e Macron fazem lançamento do submarino Tonelero (S-42) no Complexo Naval de Itaguaí (RJ) da Marinha do Brasil, construído com tecnologia francesa, que terá como madrinha a primeira-dama Janja da Silva
Tarde - Fórum empresarial em São Paulo (SP), encontro com comunidade francesa, personalidades e lançamento do Instituto Pasteur
28/3 - Brasília (DF)
Manhã - Visita de Estado com bilateral com Lula, reunião ampliada, declaração à imprensa no Planalto e almoço no Itamaraty
Tarde - Visita ao Congresso Nacional